Terça, 10 de maio de 2016
Do site da AMB
Associação dos Magistrados Brasileiros
A 14ª reunião do Conselho Executivo
da AMB, que aconteceu nesta segunda-feira (9), em Brasília, destacou os
desafios da magistratura neste ano de crise econômica e política e a
campanha #SomosTodosJuízes, lançada também nesta segunda pela
associação.
Após a aprovação da ata anterior, João
Ricardo Costa relatou aos colegas a missão da campanha. “Queremos
valorizar o trabalho do juiz promovendo discussões éticas que fazem
parte da vida de todos os cidadãos”, pontuou.
O presidente da AMB falou sobre o
trabalho da entidade no Congresso Nacional, que segue forte,
especialmente no que tange ao Adicional por Tempo de Serviço (ATS), no
Senado, e ao Projeto de Lei (PL) 2646/2015, sobre a recomposição do
subsídio, que teve aprovado o caráter de urgência na semana passada na
Câmara, após mobilização da AMB e das entidades que compõem a Frentas.
“O esforço dos presidentes das associações estaduais, juntamente com a
diretoria da AMB, tem sido fundamental para os avanços que temos
conseguido no Congresso”.
O trabalho e as conquistas junto ao CNJ
para a valorização do 1º grau também foram pautados. João Ricardo
ressaltou que a atuação da vice-presidente de Prerrogativas, Hadja
Rayanne de Alencar, foi decisiva para a recente aprovação da Resolução
219, que propõe a redistribuição de servidores do Poder Judiciário de
primeiro e segundo graus.
Da mesma forma, o vice-presidente de
Efetividade da Jurisdição, Paulo Feijó, relatou os resultados das
reuniões preparatórias ao 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário,
especialmente no que tange às ações de valorização do primeiro grau.
“Percebemos que o CNJ está empenhado em aumentar a efetividades dos
comitês gestores. Há uma indicação de que vão ser tomadas providências
para mudar esta realidade”.
Os magistrados ainda deliberaram pela
criação de uma comissão que trabalhe especificamente a questão da defesa
das competências da Justiça Estadual, em especial a jurisdição
eleitoral. João Ricardo também informou aos magistrados que a AMB
assumiu na semana passada a presidência da Frentas pelos próximos seis
meses.
