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(Millôr Fernandes)

sexta-feira, 27 de maio de 2016

Cargos de confiança representam 35% da folha do funcionalismo federal, aponta TCU

Sexta, 27 de maio de 2016
Fontes: Dyelle Menezes - Portal Contas Abertas //// Blog do Sombra
 Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) mostrou que a administração pública federal, incluindo Executivo, Legislativo e Judiciário, gasta hoje R$ 3,47 bilhões por mês com funcionários em cargos de confiança e comissionados. O valor representa 35% de toda a folha de pagamento do funcionalismo público na esfera federal, que é de R$ 9,6 bilhões mensais. ...

O documento detalha os gastos com esse tipo de funcionários em 278 órgãos federais, e mostra que, em pelo 65 deles, o número de cargos de confiança e comissão passa de 50% do total de empregados. Ou seja, há mais da metade dos servidores desses órgãos supostamente exercendo funções de direção, chefia ou assessoramento.

De acordo com a Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip) do TCU, há hoje 1,1 milhão de funcionários em postos de Executivo, Legislativo e Judiciário. Desses, pouco mais de 346 mil trabalham em cargos de confiança e comissionados.

As funções de confiança são exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargos efetivos e os cargos em comissão podem ser ocupados por esse tipo de servidor público e também por profissionais sem vínculo com a administração pública, constituindo, portanto, este último, cargo de livre nomeação e exoneração.

O relatório aponta ainda que, entre os ocupantes dos 346 mil comissionados, 8,6% (cerca de 30 mil) estão filiados a partidos políticos. As legendas que mais ocupam esses cargos são PT (13,6% do total), PMDB (10,9%), PSDB (9,6%) e PDT (6,5%). A Fundação Cultural Palmares, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Senado são os órgãos que apresentam os maiores percentuais de servidores comissionados filiados a partidos.
 
Por Poder

Quando se analisa os números por poder, o relatório mostra que o Legislativo e Judiciário, assim como o Ministério Público da União (MPU), possuem, respectivamente, 79,41%, 55,71% e 44,41% de servidores ocupando funções comissionadas ou cargos em comissão. O percentual é superior à média geral, que é de 31%, e aos 26,49% observados no âmbito do Poder Executivo.

Os percentuais de cargos em comissão ocupados por servidores efetivos, seja do quadro do próprio órgão, seja de outros órgãos e entidades também foram objeto da auditoria: são de, respectivamente, 50,74% e 9,55%. Os outros quase 40% dos cargos são ocupados por pessoas sem vínculo com a administração.

O detalhamento dessa informação revela que, no âmbito do Poder Legislativo, o percentual de servidores sem vínculo com a administração que ocupam cargos em comissão é de 97,26%. Já nos Poderes Judiciário e Executivo, a maioria dos servidores que ocupam esses postos são do próprio quadro, nos percentuais de 83% e 64,45%, respectivamente.
 
Outras informações

No âmbito do Poder Executivo há 22.180 servidores investidos em cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS), dos quais 6.572 (29,63%) não têm vínculo com a Administração e 15.608 (70,36%) são servidores do próprio quadro ou cedidos por outros órgãos. Conforme a auditoria, os níveis mais baixos de DAS são ocupados, em sua maior parte, por servidores do próprio quadro, enquanto que os níveis mais elevados, que são em menor quantidade, por pessoal externo às organizações.