Domingo, 8 de maio de 2016
Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil
Patrimônio Mundial da Unesco, o Parque Nacional da Serra da
Capivara está ameaçado pela falta de recursos, segundo a
diretora-presidente Fundação Museu do Homem Americano (Fumdham), Niède
Guidon. “O dinheiro termina em dois meses. É uma situação difícil, que
eu não sei mais o que fazer”, disse.
Criada
em 1979, a unidade de conservação arqueológica, localizada ao sudeste
do Piauí, reúne em seus mais de 91 mil hectares um dos mais importantes
exemplares do patrimônio pré-histórico do país. Em 1991, a Organização
das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco)
incluiu o parque na lista do Patrimônio Mundial, principalmente devido à
importância dos registros rupestres encontrados no local. A
administração do local cabe ao Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio) e a Fundação Museu do Homem Americano (Fumdham) .
“O
parque é um parque nacional, quer dizer, é obrigação do governo federal
mantê-lo”, diz Niède. “Não tem dinheiro, o problema é esse, o governo
está completamente sem dinheiro”. Segundo ela, a Fumdham, que tinha 270
funcionarios, hoje tem 30. Das 28 guaritas de proteção do parque,
somente seis têm profissionais.
Niède, diz que a fundação não
conta hoje com repasses permanentes. O problema do financiamento começou
entre 2012 e 2013. “Para mantermos o parque como o mantivemos até
2012, precisaríamos de R$ 400 mil por mês. Do jeito que está hoje,
precisaríamos de R$ 100 mil. O que acontece é que a gente não sabe da
onde vamos conseguir dinheiro”. A Fumdham receberá, de acordo com ela,
recursos suficientes para se manter até o final do ano da Petrobrás.
“Nós já assinamos. Mas esse dinheiro só vai ser liberado depois de
agosto. A partir de julho não temos mais recursos”.
A
pesquisadora doutorou-se em arqueologia pré-histórica pela Sorbonne.
Desde 1973 integra a Missão Arqueológica Franco-Brasileira, concentrando
no Piauí seus trabalhos, que culminaram na criação do Parque Nacional
Serra da Capivara. Ao falar do aproveitamento do lugar, indigna-se:
“Temos patrimônios na África, com milhões de turistas, com hotéis de
cinco, seis estrelas, ganhando dinheiro com isso e, aqui, não”.
Falta de verba
“O
parque está com uma série de possibilidade de cortes e ajustes em
função do orçamento, mas está mantendo a gestão”, diz o coordenador em
exercício da Regional 5 do ICMBio, unidade responsável pelo local,
Daniel Castro. Segundo ele, a falta de recursos atinge principalmente a
Fumdham, que não recebe repasses da instituição desde o ano passado.
Não há riscos, no entanto, do fechamento da unidade.
Castro
explica que uma emenda parlamentar autorizou o repasse de R$ 300 mil
para a Fumdham. “Desde o ano passado está tentando implementar, mas o
governo não libera. Está no Orçamento, mas não libera o financeiro”. O
problema da falta de recursos atinge também os demais parques nacionais,
de acordo com Castro.
Em nota, o Escritório da Unesco no Brasil
diz que vem trabalhando, junto ao Governo Federal e à Fumdham, “buscando
minimizar os efeitos da diminuição de recursos destinados ao Parque
Nacional da Serra da Capivara”.
De acordo com a organização,
todos os parceiros estão decididos “a procurar soluções sustentáveis, a
partir da rápida reformulação do modelo de gestão existente. O Governo
Federal, tanto por meio do ICMBio quanto por meio do Iphan [Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional], está mobilizado para
resolver a situação, mesmo diante das atuais limitações
orçamentárias”.
Justiça
O
caso corre também na Justiça. A Ordem dos Advogados do Brasil,
Seccional Piauí (OAB-PI) propôs Ação Civil Pública objetivando a
concessão de liminar para “assegurar bloqueio de recursos financeiros na
ordem de R$4.493.145,00 da Câmera de Compensação Ambiental e sua
liberação para a Fumdham, a fim de que esta proceda à manutenção e
preservação do Parque Nacional Serra da Capivara”.
A Justiça
Federal no Piauí decidiu pelo bloqueio de R$ 3,8 milhões em 24 de
fevereiro. Nessa semana foi agendada uma audência pública, no dia 31 de
maio, para decidir sobre a destinação dessa verba. A Justiça Federal
também determinou ao ICMBio que apresente o cumprimento da decisão
referente ao plano de manejo do parque, sob pena de adoção de sanções
previstas em Lei.
O ICMBio diz que vai recorrer da decisão por
haver no processo, entre outras questões, confusão nas competências de
cada um dos órgãos e entidades citados. Quanto ao plano de manejo, o
ICMBio diz que ele precisa se adequar em relação ao tamanho do
território que abrange, mas que está avançado.