Foram
denunciados: Valdeci de Lima Silva, Valdeir de Lima Silva, Kennedy Sousa do
Rego, Wellington da Silva Costa e Rodrigo Guedes dos Santos
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Do MPDF
O Ministério Público do Distrito Federal
e Territórios (MPDFT) denunciou nesta segunda-feira, 23 de maio, cinco
pessoas pelos crimes de intolerância religiosa e incêndio qualificado
cometidos no Centro Espírita Auta de Souza, em Sobradinho II. A
motivação do crime seria o preconceito contra a religião praticada no
local. Caso sejam condenados, os acusados terão de pagar cerca de R$ 70
mil em indenização referente aos danos materiais e morais coletivos
causados.
Os envolvidos utilizaram gasolina e
etanol para atear fogo no chão, nos móveis e no telhado do local. Além
dos danos materiais avaliados, os acusados colocaram em risco a vida e a
saúde de moradores de outros imóveis localizados no terreno, que
acordaram com o calor e o barulho do incêndio, e conseguiram sair do
local a tempo.
Para o promotor de Justiça Thiago
Pierobom “a discriminação por intolerância religiosa é um câncer social.
Este é o mesmo princípio que tem motivado as barbáries praticadas pelo
Estado Islâmico. Independentemente de concordarmos com as práticas
religiosas de outras pessoas, temos todos o dever ético de respeitar as
suas convicções”.
O MPDFT pede, além da condenação, que
pode resultar na reclusão dos envolvidos, que eles sejam obrigados a
pagar indenização, calculada em laudo técnico, no valor de R$ 30 mil
pelos danos materiais. E, também, que seja fixada em R$ 40 mil, no
mínimo, indenização por danos morais coletivos sofridos por todas as
pessoas praticantes de religiões espíritas ou minoritárias, que foram
expostos ao risco da discriminação religiosa praticada pelos acusados.
Entenda o caso
O crime aconteceu em 29 de janeiro,
quando Valdeci de Lima Silva, Valdeir de Lima Silva, Kennedy Sousa do
Rego, Wellington da Silva Costa e Rodrigo Guedes dos Santos, vizinhos do
Centro Espírita, em Sobradinho II, invadiram o local e atearam fogo. A
motivação dos acusados seria o preconceito religioso, visto que
costumavam afirmar que a religião espírita “não era de Deus” e seria
“coisa do demônio”, além de participarem de diversos episódios nos quais
atrapalhavam as reuniões do grupo e ameaçavam os frequentadores do
centro. O Centro Espírita Auta de Souza atua no local desde a década de
1970 e realiza diversas obras assistenciais.
Após a conclusão das investigações, o Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED) do MPDFT verificou a prática do crime de intolerância religiosa, que prevê de 1 a 3 anos de detenção, e de incêndio qualificado, de 4 a 8 anos de reclusão, quando é praticado contra obra de assistência social.
Após a conclusão das investigações, o Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED) do MPDFT verificou a prática do crime de intolerância religiosa, que prevê de 1 a 3 anos de detenção, e de incêndio qualificado, de 4 a 8 anos de reclusão, quando é praticado contra obra de assistência social.
EstatísticasSegundo dados
do Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República, no Brasil todo, foram registradas 193 ocorrências de
discriminação religiosa no ano de 2015, sendo seis delas no Distrito
Federal. Ainda conforme a Secretaria, nos comparativos anuais, o número
de ocorrências envolvendo discriminação religiosa aumentou em 300% de
2011 a 2012; 62,50% de 2012 a 2013; 66,67% de 2013 a 2014; e 475% de
2014 a 2015.