Sexta, 20 de maio de 2016
Do MPDF
Hospital de Base tem dois tomógrafos: um está quebrado desde janeiro de 2015 e outro parou de funcionar em setembro do mesmo ano
A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) e
o Ministério Público de Contas (MPC/DF) recomendaram ao governador do
Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, e a outros gestores públicos que
adotem, em caráter de urgência, providências para o conserto dos
tomógrafos do Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF). Os
responsáveis têm até dez dias úteis para prestar informações ao
Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT).
Um tomógrafo está quebrado desde janeiro de 2015 e o
outro em funcionamento intermitente, o que vem aumentando os índices de
mortalidade e de complicações entre os pacientes da neurocirurgia
internados no HBDF, quando comparado a períodos equivalentes anteriores.
Esse problema retarda a assistência aos pacientes e aumenta o risco de
morte e de sequelas neurológicas permanentes devido a dificuldades
adicionais como a necessidade de transporte do paciente. Para que o
exame seja feito, o paciente deve ser levado a outro hospital e depois
reencaminhado ao HBDF para que, somente então, seja realizado o
tratamento.
Para a promotora de Justiça Marisa Isar, “o
equipamento é de vital importância para a realização da assistência à
saúde, principalmente no HBDF, hospital terciário, que atende alta
complexidade e é referência em neurotrauma no DF e no entorno. A unidade
presta assistência a pacientes vítimas de queda, acidentes de trânsito,
ferimentos por arma de fogo, entre outros traumatismos, e é para onde o
Samu e o Corpo de Bombeiros encaminham regularmente cidadãos de
qualquer classe social e idade”.
Recomendação
A recomendação, enviada em 5 de maio, requisita que o
governador do DF esclareça se já determinou a abertura de crédito
suplementar para o pagamento da manutenção dos tomógrafos; questionou a
Câmara Legislativa sobre a destinação de emendas parlamentares ao Fundo
de Saúde do DF e se essas emendas serão direcionadas ao pagamento da
manutenção de equipamentos da rede pública de saúde.
O MPDFT também pede ao secretário de Saúde, ao
diretor do Fundo de Saúde e ao subsecretário da Administração Geral do
DF que informem quais são as empresas prestadoras de serviços de
manutenção dos tomógrafos, os valores pagos, as datas em que os serviços
foram prestados e quais delas suspenderam a execução dos serviços em
razão da falta de pagamento por parte do GDF. Além disso, devem informar
as medidas que serão adotadas para o conserto dos aparelhos de
tomografia, a demanda de pacientes que necessitam do aparelho e as
providências para diminuir o tempo de espera.
O documento também solicita que os gestores públicos justifiquem o motivo de não terem atendido a Recomendação 15/2015,
que pede prioridade para as despesas com a saúde pública, de forma a
manter os estoques de medicamentos e insumos e realizar consertos de
equipamentos médico-hospitalares para garantir o atendimento da
população, inclusive a realização de cirurgias, em especial, no HBDF.
Clique aqui para ler a íntegra da recomendação.