Sexta, 17 de junho de 2016
Da AMB
Associações de magistrados manifestam preocupação com indicações políticas no CNJ
Em virtude da divulgação de supostas indicações de candidatos
para integrar vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Associação
dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais do
Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do
Trabalho (Anamatra) manifestam preocupação devido aos riscos de
ingerência política no órgão.
Importante instituição de atuação junto ao Judiciário, o CNJ tem,
entre suas atribuições, a função de propor estratégias e apontar
soluções para as questões jurisdicionais do País. Para garantir que esse
papel seja plenamente desempenhado, as entidades defendem não apenas
uma revisão das possíveis candidaturas vinculadas a atividades políticas
como também a exigência de, no mínimo, 10 anos de atividade jurídica,
assim como ocorre em relação às vagas destinadas ao quinto
constitucional, por simetria.
A AMB, Ajufe e Anamatra acreditam, ainda, que os indicados a
conselheiro(a) devem preencher plenamente os requisitos para o cargo,
ter currículo jurídico adequado e ser cidadãos com substancial saber
jurídico e reputação ilibada.
Dessa forma, as associações reforçam a importância de garantir um
Judiciário independente, amparado pela atuação de um Conselho autônomo,
evitando o risco de intervenção e possíveis tentativas de manobras
políticas.
João Ricardo Costa
Presidente da AMB
Presidente da AMB
Roberto Veloso
Presidente da Ajufe
Presidente da Ajufe
Germano Siqueira
Presidente da Anamatra
Presidente da Anamatra
