Segunda, 13 de junho de 2016
Do Gabinete do deputado federal Izalci
Deputados discutem novas regras de acesso à banda larga no Brasil
A
Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação, realiza
amanhã (14), às 14h30, uma Audiência Pública para debater a franquia de
consumo nos planos de acesso à banda larga no Brasil. O tema será
“Debate sobre a franquia de consumo nos planos de acesso à banda larga
fixa no Brasil – sua legalidade, restrição e intercorrência”. Um dos
requerentes do evento foi o presidente da Frente, deputado federal
Izalci (PSDB-DF).
No
requerimento, o tucano lembrou que três das quatro maiores operadoras
de telefonia no Brasil deixaram a população em dúvida quanto à franquia
de consumo nos planos de acesso à banda larga e fixa.
“A
falta de respeito das operadoras em não avisar com antecedência os
clientes; a certeza de que essas ‘novas regras’ não surgiram de um
‘acordo de cavalheiros’. É inadmissível, visto caber à Anatel a adoção
de ‘medidas necessárias para o atendimento do interesse público e para o
desenvolvimento das telecomunicações brasileiras’”, disse o deputado.
Entre
os convidados a participar da audiência estão o presidente da Anatel,
João Batista de Rezende, e o presidente-executivo do Sindicato Nacional
das Empresas de Telefonia (SindiTelebrasil), Eduardo Levy. Há ainda
representantes do Ministério da Justiça, do Comitê Gestor da Internet no
Brasil, Ministério Público Federal e do Instituto Brasileiro de Defesa
do Consumidor.
Agenda:
Dia: 14 de junho de 2016
Hora: 14h30
Local: Plenário 13, Anexo II, Câmara dos Deputados
Mais informações: 3215-5602