Conselho de Ética aprova por 11 votos a 9 parecer pela cassação de Eduardo Cunha; Tia Eron surpreende e vota pela cassação do deputado

Terça, 14 de junho de 2016

Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil

Manifestantes mostram cartazes de Fora, Cunha! durante a votação do relatório do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) pela cassação de Eduardo de Cunha Wilson Dias/Agência Brasil

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou hoje o pedido de cassação do mandato do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por quebra de decoro parlamentar. Por 11 votos a nove, os deputados acataram o parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) que afirma que Cunha quebrou o decoro ao mentir sobre ter contas no exterior durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras.

Relator do processo contra Eduardo Cunha no Conselho de Ética, o deputado Marcos Rogério disse: “Estamos diante do maior escândalo que este colegiado já julgou, não se trata apenas de omissão, de mentira, mas de uma trama para mascarar a evasão de divisas, a fraude fiscal" Wilson Dias/Agência Brasil

Segundo o relator, Cunha é o dono de pelo menos quatro contas nna Suíça: Köpek; Triumph SP, Orion SP e Netherton. Ao pedir a cassação de Cunha, Rogério disse que as contas são verdadeiros “laranjas de luxo”. “Estamos diante do maior escândalo que este colegiado já julgou, não se trata apenas de omissão, de mentira, mas de uma trama para mascarar a evasão de divisas, a fraude fiscal", disse Rogério. “Estamos diante de uma fraude, de uma simulação de empresas de papel, de laranjas de luxo criadas para esconder a existência de contas no exterior”, acrescentou.

Cunha é acusado de quebra de decoro por ter mentido sobre a propriedade de contas no exterior durante depoimento na CPI da PetrobrasWilson Dias/Agência Brasil

Cunha nega a propriedade das contas, mas admitiu ter o usufruto de ativos geridos por trustes estrangeiros.

O processo de Cunha no Conselho de Ética é considerado o mais longo no colegiado e foi marcado por inúmeras manobras que protelaram a decisão dessa terça-feira. A representação contra Cunha foi entregue pelo PSOL e Rede à Mesa Diretora da Câmara, no dia 13 de outubro de 2015. A Mesa, comandada por Cunha, levou o prazo máximo de 14 dias para realizar a tarefa de numerar a representação e enviá-la ao Conselho de Ética, o que retardou o início dos trabalhos do colegiado. O processo só foi instaurado quase um mês depois da representação, em 3 de novembro de 2015.

Agora o processo contra Cunha precisa ser analisado em plenário. Para que Cunha tenha o mandato cassado, é preciso pelo menos 257 votos, a maioria absoluta dos 513 deputados.
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Saiba como votou cada deputado na cassação de Eduardo Cunha 

Por Redação Edição:Líria Jade Fonte:Portal EBC

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar aprovou nesta terça-feira (14), por 11 votos a favor e 9 contra, o relatório do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) que pede a cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A reunião do Conselho de Ética concluiu nesta tarde, depois de oito meses, o processo contra o presidente afastado da Câmara.

Agora o processo precisa ser analisado em plenário. Para que Cunha tenha o mandato cassado, é preciso pelo menos 257 votos, a maioria absoluta dos 513 deputados.

Saiba como votaram os titulares por bloco:

PMDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS/PTN/PMN/PRP/PSDC/PEN/PRTB
Alberto Filho PMDB/MA- Não
André Fufuca PP/MA- Não
Mauro Lopes PMDB/MG- Não
Nelson Meurer PP/PR- Não
Paulo Azi DEM/BA- Sim
Sérgio Moraes PTB/RS- Não
Tia Eron PRB/BA- Sim
Washington Reis PMDB/RJ- Não
Wladimir Costa SD/PA- Sim
RELATOR Marcos Rogério DEM/RO- Sim
PT/PSD/PR/PROS/PCdoB
João Carlos Bacelar PR/BA- Não
Laerte Bessa PR/DF- Não
Leo de Brito PT/AC- Sim
Valmir Prascidelli PT/SP- Sim
Wellington Roberto PR/PB- Não
Zé Geraldo PT/PA- Sim
PSDB/PSB/PPS/PV
Betinho Gomes PSDB/PE- Sim
Júlio Delgado PSB/MG- Sim
Nelson Marchezan Junior PSDB/RS- Sim
Sandro Alex PPS-PR- Sim

O parecer pela cassação usa o artigo do Código de Ética que pune a omissão de "informação relevante" à Câmara.

O presidente do conselho de ética, José Carlos Araújo (PR-BA), fez a chamada nominal dos deputados,  por bloco e em ordem alfabética no bloco. Não foi necessário que os suplentes votassem. 

O peemedebista foi acusado de ter mentido à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em março de 2015, ao declarar não possuir contas no exterior e não ter participado do esquema de corrupção investigado na estatal pela Operação Lava Jato.