Terça, 28 de junho de 2016
Do MPF
Ex-ministro e outras cinco pessoas são acusadas dos
crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e pertinência a organização
criminosa
Arte: Secom/PGR
A força-tarefa Lava
Jato do Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba (PR) apresentou à
Justiça Federal nessa segunda-feira, 27 de junho, nova denúncia contra o
ex-ministro da Casa Civil José Dirceu de Oliveira e Silva, o ex-diretor
de Serviços da Petrobras Renato Duque e outras cinco pessoas, pelos
delitos de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e
pertinência a organização criminosa.
Durante
as investigações no âmbito da Operação Lava Jato, foi comprovado que os
executivos da empresa Apolo Tubulars, Carlos Eduardo de Sá Baptista e
Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares, interessados em entrar no
mercado de tubos e celebrar contratos com a Petrobras, solicitaram a
intervenção de Júlio Gerin de Almeida Camargo junto a Renato Duque para
que a empresa fosse beneficiada na Estatal.Mediante o pagamento de propinas no valor de mais de R$ 7.000.000,00, Renato Duque, no papel de responsável pela Diretoria de Serviços da Petrobras, à qual estava subordinada a Gerência de Materiais, encarregada pelo procedimento licitatório, possibilitou a contratação da Apolo Tubulars em contrato de fornecimento de tubos com valor inicial de R$ 255.798.376,40, que foi maximizado para o valor de R$ 450.460.940,84.
As vantagens ilícitas pactuadas foram transferidas pela Apolo Tubulars para a empresa Piemonte, pertencente a Júlio Camargo. Posteriormente, Renato Duque solicitou a Júlio Camargo que a sua parcela na propina, cabível em decorrência de suas intervenções, fosse repassada ao núcleo político capitaneado por José Dirceu. Assim, cerca de 30% dos valores recebidos por Júlio Camargo, o que equivale a R$ 2.144.227,73, foram transferidos ao ex-ministro da Casa Civil.
Para dissimular os repasses de vantagens indevidas, Júlio Camargo custeou despesas decorrentes da utilização por José Dirceu de duas aeronaves. Julio Camargo também providenciou a transferência de valores para José Dirceu, mediante contrato falso celebrado entre as empresas Auguri e Credencial, esta controlada por Eduardo Aparecido de Meira e Flávio Henrique de Oliveira Macedo.
Os pagamentos decorrentes do referido contrato totalizaram R$ 688.633,07 e ocorreram entre 12/03/2012 e 30/07/2012. Conforme a denúncia, nesse período Eduardo Aparecido de Meira e Flávio Henrique de Oliveira Macedo realizaram diversos saques em espécie de alto valor e mantiveram cerca de 300 contatos telefônicos com José Dirceu e seu grupo.
Clique na íntegra da denúncia aqui.
Lava Jato – Acompanhe todas as informações oficiais do MPF sobre a Operação Lava Jato no site www.lavajato.mpf.mp.br.
10 Medidas – O combate à corrupção é um compromisso do Ministério Público Federal. Para que a prevenção e o combate à corrupção existam de modo efetivo, o MPF apresentou ao Congresso Nacional um conjunto de dez medidas distribuídas em três frentes: prevenir a corrupção (implementação de controles internos, transparência, auditorias, estudos e pesquisas de percepção, educação, conscientização e marketing); sancionar os corruptos com penas apropriadas e acabar com a impunidade; criar instrumentos para a recuperação satisfatória do dinheiro desviado. Saiba mais em www.10medidas.mpf.mp.br.
10 Medidas – O combate à corrupção é um compromisso do Ministério Público Federal. Para que a prevenção e o combate à corrupção existam de modo efetivo, o MPF apresentou ao Congresso Nacional um conjunto de dez medidas distribuídas em três frentes: prevenir a corrupção (implementação de controles internos, transparência, auditorias, estudos e pesquisas de percepção, educação, conscientização e marketing); sancionar os corruptos com penas apropriadas e acabar com a impunidade; criar instrumentos para a recuperação satisfatória do dinheiro desviado. Saiba mais em www.10medidas.mpf.mp.br.