Quarta, 8 de junho de 2016
Da CLDF
O fechamento dos espaços culturais do DF
por falta de funcionários, a exemplo do Teatro Nacional, do Museu de
Arte de Brasília e da Biblioteca Nacional, foi alvo de críticas de
integrantes do Fórum de Cultura do DF durante reunião da Comissão de
Educação e Saúde na manhã desta quarta-feira (8). O coordenador do Fórum
de Cultura do DF, o maestro Rênio Quintas, protestou contra a falta de
contratação de funcionários, aprovados em concurso realizado em 2014, o
que inviabiliza, a cada dia, o funcionamento dos espaços culturais.
Quintas protestou também contra o descumprimento do repasse de 0,3% ao Fundo de Apoio à Cultura (FAC) pela Secretaria de Cultura. "Faltam R$ 22 milhões, do orçamento de 2015, para cumprir o limite mínimo da lei", alegou. Carlos Augusto, conhecido como Cacá, integrante do Fórum, acrescentou que, mesmo para os processos do FAC aprovados, há atrasos no pagamento. Segundo Cacá, a Lei Complementar 894/2015, que autorizou o governador a retirar o saldo do Fundo, causa atrasos "humilhantes" para a cultura. "Estamos no meio de 2016 e ainda não foi paga nem a metade dos projetos aprovados no edital de 2015", declarou. Promotores de projetos culturais, presentes na reunião, não apenas confirmaram os atrasos nos pagamentos, como também relataram a precariedade da situação na área da cultura em diversas cidades do DF.
O presidente da comissão, deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), argumentou que a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) n° 13/2015, que proíbe o remanejamento de recursos do FAC, se aprovada pela Casa, poderá ser "a grande vitória da cultura" neste ano. Em resposta aos pleitos, Veras reconheceu a inatividade da comissão perante o fechamento dos espaços culturais e prometeu que irá conversar com o governador sobre o assunto. No entanto, sobre a contratação de servidores, Veras lembrou que o DF está no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que impede a contratação de pessoal que não seja das áreas de Saúde, Educação e Segurança.
IFB – Ainda durante a reunião da comissão, o representante do Instituto Federal de Brasília (IFB), Wilson Conciani, pediu apoio parlamentar para a ampliação do instituto, que oferece cursos de graduação, técnicos e tecnológicos, entre outros. Ele pediu a cessão de uma área para a construção de uma nova unidade em Sobradinho. Atualmente, segundo Conciani, o IFB tem cerca de 26 mil alunos em dez unidades, sendo que a próxima será no Recanto das Emas. O deputado Veras sugeriu a visita de professores do Instituto a escolas de Ensino Médio da rede pública para divulgar os cursos. Participaram dos trabalhos de hoje os deputados Wasny de Roure (PT) e Reginaldo Veras.
Quintas protestou também contra o descumprimento do repasse de 0,3% ao Fundo de Apoio à Cultura (FAC) pela Secretaria de Cultura. "Faltam R$ 22 milhões, do orçamento de 2015, para cumprir o limite mínimo da lei", alegou. Carlos Augusto, conhecido como Cacá, integrante do Fórum, acrescentou que, mesmo para os processos do FAC aprovados, há atrasos no pagamento. Segundo Cacá, a Lei Complementar 894/2015, que autorizou o governador a retirar o saldo do Fundo, causa atrasos "humilhantes" para a cultura. "Estamos no meio de 2016 e ainda não foi paga nem a metade dos projetos aprovados no edital de 2015", declarou. Promotores de projetos culturais, presentes na reunião, não apenas confirmaram os atrasos nos pagamentos, como também relataram a precariedade da situação na área da cultura em diversas cidades do DF.
O presidente da comissão, deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), argumentou que a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) n° 13/2015, que proíbe o remanejamento de recursos do FAC, se aprovada pela Casa, poderá ser "a grande vitória da cultura" neste ano. Em resposta aos pleitos, Veras reconheceu a inatividade da comissão perante o fechamento dos espaços culturais e prometeu que irá conversar com o governador sobre o assunto. No entanto, sobre a contratação de servidores, Veras lembrou que o DF está no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que impede a contratação de pessoal que não seja das áreas de Saúde, Educação e Segurança.
IFB – Ainda durante a reunião da comissão, o representante do Instituto Federal de Brasília (IFB), Wilson Conciani, pediu apoio parlamentar para a ampliação do instituto, que oferece cursos de graduação, técnicos e tecnológicos, entre outros. Ele pediu a cessão de uma área para a construção de uma nova unidade em Sobradinho. Atualmente, segundo Conciani, o IFB tem cerca de 26 mil alunos em dez unidades, sendo que a próxima será no Recanto das Emas. O deputado Veras sugeriu a visita de professores do Instituto a escolas de Ensino Médio da rede pública para divulgar os cursos. Participaram dos trabalhos de hoje os deputados Wasny de Roure (PT) e Reginaldo Veras.
Franci Moraes - Coordenadoria de Comunicação Social
