Terça, 14 de junho de 2016
Deu Finacate
Fórum Permanente dos Integrantes das Carreiras Típica de Estado do DF
Elton Barbosa. Foto: Finacate
Em Audiência Pública – realizada na última quinta-feira
(09/06/16) na CLDF -, onde se debateu a alteração das poligonais do Parque
Ezechias Heringer (Parque do Guará), o advogado e Presidente do Finacate, Dr.
Elton Barbosa, denunciou a articulação entre o capital especulativo
imobiliário, a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - Terracap e a
Agência de Fiscalização - Agefis para retirada, ilegal, dos chacareiros do
Guará.
Com a coragem que lhe é característica, o Dr. Elton aproveitou o ensejo
para denunciar o "assalto" promovido pelo “Governo de Brasília” às
reservas financeiras do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do
Distrito Federal – Iprev. Argumentos falsa e amplamente utilizados para a venda
de áreas supervalorizadas junto ao Park Shopping (e consequente reposição de
caixa daquele Instituto).
Segundo o Presidente do Finacate, o que, aparentemente, seria uma simples alteração de poligonal de um parque - com a finalidade de "preservação" do meio ambiente - é, na verdade, um complexo jogo de interesses. Na opinião do sindicalista, o joguete envolve vários órgãos governamentais na "desobstrução" de áreas de grande valor econômico para o capital especulativo imobiliário (a serem adquiridas - apropriadas - por grandes empreiteiras - construtoras - e, consequentemente, na entrega do patrimônio público à satisfação do interesse e da ganância de particulares).
Não sem razão, até mesmo a autonomia funcional dos Auditores —Fiscais de Atividades Urbanas (art. 19, XXIII, da LODF) fora, estratégica e cirurgicamente— através de Instrução Normativa -, retirada pela atual presidente da Autarquia (responsável pela fiscalização da ocupação de espaços públicos no âmbito desta unidade federativa). A Agefis trata, na atual gestão, os servidores como meros fantoches (a imprensa tem denunciado os casos de assédio moral na Agência).
Em verdade, sustenta o presidente do Finacate, estamos diante de um conluio, em muito semelhante àquele denunciado pelo Ministério Público Federal – MPF: o qual resultou em investigações sobre a venda de Medidas Provisórias; ou aquelas destinadas à venda de pareceres no âmbito de Câmaras de Recursos ou de Conselhos Federais. Parece enredo de filme norte-americano.