Sexta, 10 de junho de 2016
Desde FHC
Por
Helena Sthephanowitz - portal jusbrasil/foto: portal rba
Blog do Sombra
O novo presidente da Petrobras, Pedro Parente, tem pelo menos um
esqueleto no armário do "petrolão" tucano ainda escondido. É réu em ação
popular civil desde 2001, em plena era FHC, junto com vários outros
diretores e conselheiros da Petrobras, entre eles a nova presidenta do
BNDES, Maria Silvia Bastos Marques. ...
Mas, mesmo sendo réu e aguardando julgamento pela Ação Popular Nº
2001.71.12.002583-5 (leia abaixo), foi escolhido pelo governo interino
de Michel Temer para presidir a empresa a maior e mais importante
empresa pública do país.
A ação, que corre na 2ª Vara Federal de Canoas (RS), do Tribunal
Regional Federal da 4ª região, foi movida por petroleiros contra um mau
negócio feito pela Petrobras, quando a empresa trocou ativos
desvalorizados da multinacional Repsol-YPF na Argentina por ativos
brasileiros valorizados. A operação causou um prejuízo – oficialmente
registrado no balanço de 2001 – de R$ 790 milhões da subsidiária criada
para realizar o negócio, conforme já abordamos aqui na Rede Brasil
Atual. Corrigido para valores de hoje, esse prejuízo atinge a casa dos
R$ 2,3 bilhões.
O valor da causa na ação popular é de R$ 5 bilhões e são réus, além de
Pedro Parente e Maria Silvia, José Jorge de Vasconcelos Lima (ex-senador
pelo PFL, ex-ministro de FHC, ex-ministro do TCU – ironicamente relator
do caso Pasadena), Delcídio do Amaral (ex-diretor da Petrobras no
governo FHC, ex-senador pelo PT), Henri Philippe Reichtsul, Luiz Antônio
Correa Nunes Viana de Oliveira, Hildo Francisco Henz, Moacir Megiolaro,
Hamilton Romanato Ribeiro, Roberto Nagão, Peter Brenner, Albano de
Souza Gonçalves, Jorge Marques Toledo de Carmargo, José Coutinho
Barbosa, Ronnie Vaz Moreira, Francisco Roberto Andre Gross, Gerald Dinu
Reiss, Jaime Rotstein, Zenildo Gonzaga Zoroastro de Lucena. Além das
pessoas jurídicas envolvidas.
À época do negócio, Pedro Parente era ministro da Casa Civil de
Fernando Henrique Cardoso e compunha o Conselho de Administração da
Petrobras. Conselheiros nem sempre podem ser responsabilizados, pois
decidem de acordo com o plano de investimento, pareceres e com
recomendações da diretoria executiva. O problema desse negócio é que nem
leigos trocariam o risco menor no Brasil pelo risco maior na Argentina
naquele ano de 2001, quando o país vizinho vivia uma profunda crise
cambial, com moratória e fuga de capitais. O prejuízo era anunciado para
qualquer um que lesse o noticiário econômico, e pouco meses depois
estava consumado no balanço.
O negócio ficou tão mal explicado que o TRF-4 pediu à Petrobras uma
perícia para avaliar os ativos trocados. Os réus recorreram ao Superior
Tribunal de Justiça (STJ) para não ter de apresentar a perícia
requerida. Depois de cinco anos de tramitação, só do recurso, este foi
julgado e negado. A sentença determinando a realização de perícia
finalmente foi publicada no último dia 15 de fevereiro.
Em março de 2002, ao mesmo tempo em que o balanço registrava o prejuízo
na Argentina, Parente foi promovido a presidente do Conselho de
Administração da Petrobras. E outro negócio ruinoso foi feito no país
vizinho. Foi a compra da Perez Companc, alvo de pelo menos duas delações
premiadas na operação Lava Jato. Ainda em março de 2014, o ex-diretor
da Petrobras Paulo Roberto Costa disse: “Essa compra foi tão desastrada
quanto a compra (da refinaria) de Pasadena (Estados Unidos)”. Na
verdade, foi muito pior.
O ambiente econômico na Argentina tinha se deteriorado mais ainda em
2002 e o próprio mercado financeiro reprovou a compra na época, fazendo
as ações da Petrobras caírem 7% na Bolsa de Valores. No caso de
Pasadena, não houve reação negativa do mercado. O negócio foi
considerado normal na época e somente anos depois veio a trazer
prejuízos por causa de disputas judiciais e da crise do subprime nos
Estados Unidos, a partir de 2008.
Mas o mais grave foi a recente delação de Nestor Cerveró. Segundo ele, o
negócio rendeu US$ 100 milhões (cerca de R$ 360 milhões) em propinas
para integrantes do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).