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(Millôr Fernandes)

sexta-feira, 10 de junho de 2016

Procurador-geral da República assegura atuação firme, séria e equilibrada do Ministério Público

Sexta, 10 de junho de 2016
“Figuras de expressão nacional, que deveriam guardar imparcialidade e manter decoro, tentam disseminar a ideia estapafúrdia de que o procurador-geral da República teria vazado informações sigilosas para pressionar o Supremo Tribunal Federal e obrigá-lo a decidir em tal ou qual sentido, como se isso fosse verdadeiramente possível”
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Do MPF
Em discurso, Rodrigo Janot rechaçou tese de que vazamentos partiram da PGR, garantindo investigação e punição
Procurador-geral da República assegura atuação firme, séria e equilibrada do Ministério Público
Foto: João Américo/Secom/PGR 
 
"Da esquerda à direita, do anônimo às mais poderosas autoridades, ninguém, ninguém mesmo, estará acima da lei, no que depender do Ministério Público", afirmou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nesta sexta-feira, 10 de junho, em Brasília. A declaração foi feita no encerramento da Reunião Preparatória para as Eleições 2016, cujo objetivo é discutir assuntos que fazem parte da rotina dos procuradores regionais eleitorais.
Na ocasião, o procurador-geral destacou a linha de atuação do Ministério Público Eleitoral nas eleições municipais de 2016, como foco para o percentual mínimo de participação feminina, o combate ao abuso dos poderes político-econômicos e a luta contra o financiamento ilício de campanhas eleitorais. Também participaram do evento o vice-procurador-geral Eleitoral, Nicolao Dino, e a coordenadora nacional do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe), Ana Paula Mantovani Siqueira.

Janot aproveitou a oportunidade para reafirmar o compromisso do Ministério Público de atender aos anseios da sociedade no fim da impunidade e no combate à corrupção. “No cumprimento do meu dever e dentro dos limites estritos do Estado de Direito, não hesitarei em lançar mão dos instrumentos legais que se fizerem necessários para investigar, processar e buscar a punição de corruptos e autores de outros delitos”, garantiu.

O procurador-geral enfatizou a defesa do interesse público e social, acima de qualquer consideração de conveniência pessoal, a partir de uma atuação equilibrada, séria e responsável. “Os brasileiros confiam firmemente no Ministério Público e depositam, em nossas mãos, esperanças de ver florescer um novo padrão ético no trato da coisa pública”, disse. “Guardei zelosamente o princípio de sabedoria popular que tenho sempre repetido: 'pau que bate em Chico bate em Francisco'”, complementa.

Vazamentos – Acerca dos recentes vazamentos de informações, o procurador-geral foi categórico ao afirmar que haverá investigação e punição de quem cometeu o crime. Janot garantiu que a Procuradoria-Geral da República não foi a responsável pelo vazamento, que prejudica a atuação do Ministério Público. “Estejam certos de que não me desviarei um milímetro dos parâmetros legais: ser Ministério Público não é ser justiceiro”, assegura.

“Figuras de expressão nacional, que deveriam guardar imparcialidade e manter decoro, tentam disseminar a ideia estapafúrdia de que o procurador-geral da República teria vazado informações sigilosas para pressionar o Supremo Tribunal Federal e obrigá-lo a decidir em tal ou qual sentido, como se isso fosse verdadeiramente possível”, asseverou e complementou: “Rechaço enfaticamente a possibilidade de agir motivado por objetivo que não seja o cumprimento isento da missão constitucional que me cabe desempenhar como membro do Ministério Público.”