Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

sábado, 4 de junho de 2016

Será terça (7/6) o lançamento do livro Advocacia Pública Federal: Afirmação como Função Essencial à Justiça

Sábado, 4 de junho de 2016
O lançamento será às 20 horas da próxima terça, 7 de junho, na sede do Conselho Federal da OAB, na SAUS Quadra 5, Lote 1, Bloco M, Brasília (DF)

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Livro ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL: AFIRMAÇÃO COMO FUNÇÃO ESSENCIAL À JUSTIÇA

Organizadores: Aldemario Araujo Castro e Rommel Macedo

Apresentação: Claudio Pacheco Prates Lamachia

Prefácio: Ministro José Antonio Dias Toffoli

A nova classificação de funções essenciais para uma democracia eletiva e seletiva pós-moderna
Diogo de Figueiredo Moreira Neto


Honorários de sucumbência: direito dos advogados públicos
Aldemario Araujo Castro


Processo Eletrônico e Teletrabalho: resgate histórico e afirmação da independência e liberdade profissional do advogado público
Alexander Santana


Advocacia Pública de Estado e a autonomia das funções essenciais à Justiça
Carlos Marden Cabral Coutinho


Das prerrogativas da advocacia pública
Carlos André Studart Pereira


Advocacia Pública (de Estado) como função essencial à Justiça e parceira do Executivo na viabilização de políticas públicas
César do Vale Kirsch


Autonomia orçamentária, financeira, administrativa e técnica como fator essencial à concretização da advocacia pública como função essencial à Justiça
Dalton Santos Morais


Processo Eletrônico e “teletrabalho”
Grégore Moreira de Moura


“Um Servo, Dois Senhores” Path Dependence no arranjo institucional que estabelece a dupla vinculação da Procuradoria-Geral do Banco Central ao Banco Central do Brasil e à Advocacia-Geral da União: “Clear Mistake” ou apenas uma “Escolha Imperfeita”?
Lademir Gomes da Rocha

Considerações sobre a independência técnica do advogado público

Manuel de Medeiros Dantas

A relevância constitucional da paridade entre as funções essenciais à Justiça

Marcelino Rodrigues e Paulo Renato Gonzalez Nardelli

Advocacia plena: conveniência e necessidade para os serviços jurídicos de Estado
Marcello Terto e Silva


A responsabilidade do Advogado Público Federal pelo exercício de suas atribuições
Pablo Bezerra Luciano


A AGU como função essencial à Justiça
Paulo Álvares Babilônia


A unificação de carreiras da Advocacia Pública Federal: aspectos jurídicos e gerenciais
Rommel Macedo


Proposta para um novo modelo organizacional na Advocacia-Geral da União: afastando crises e construindo consensos
Douglas Henrique Marin dos Santos Thirzzia Guimarães de Carvalho


Inconstitucionalidade e ilegalidade da vinculação hierárquica dos membros da Advocacia-Geral da União a Ministérios, Autarquias e Fundações Públicas pela via da ocupação de cargos comissionados
Vanessa Affonso Rocha


Advocacia pública participativa: aspectos da revolução republicana em curso na Advocacia-Geral da União
Vilson Marcelo Malchow Vedana


Para adquirir a obra: 
http://www.oab.org.br/editora/adquirirobra.asp
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Fonte: Aldemario Araujo Castro
Advogado, Mestre em Direito, Procurador da Fazenda Nacional, Professor da Universidade Católica de Brasília, Diretor da ANAFE – Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais