Quarta, 20 de julho de 2016
Do MPDF e MP de Contas
Ministério Público já encaminhou
ofícios em que pede apurações imediatas, cópias de documentos e outras
informações acerca das gravações divulgadas
O Ministério Público do DF e Territórios
(MPDFT), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde
(Prosus) e da 5ª Promotoria de Justiça Defesa do Patrimônio Público
(Prodep), investiga, em conjunto com o Ministério Público de Contas
(MPC/DF), as denúncias de suposto pagamento de propina no GDF. Nesta
segunda-feira, 18 de julho, foram preparados cinco ofícios a
representantes do governo, entregues no início da manhã desta
terça-feira, 19 de julho. O Ministério Público pede apuração imediata,
cópias de documentos e outras informações acerca das gravações.
As conversas entre a presidente do
Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde
(SindSaúde), Marli Rodrigues, e o vice-governador, Renato Santana, foram
divulgadas pela imprensa no último sábado (16). Nos diálogos eles
falariam sobre supostos pagamentos de propina no governo.
Ao todo, cinco ofícios foram entregues
nesta manhã: ao vice-governador, Renato Santana; ao secretário de Saúde,
Humberto Pereira da Fonseca; ao controlador-geral do DF, Henrique
Moraes Ziller; ao subsecretário de Logística e Infraestrutura de Saúde,
Marcelo Nóbrega; e ao Fundo de Saúde do DF, atualmente dirigido por
Arthur Luiz Pinho de Lima.
Ofícios expedidos
Ao vice-governador, por exemplo, o MP solicita a apresentação da lista citada por ele nos áudios divulgados e o nome do servidor responsável que permaneceria no GDF. Além disso, requer a relação de todas as empresas e contratos em que haveria a suposta cobrança de propina. Já do titular da pasta da saúde, o MP quer saber se houve afastamento do servidor do Centro de Saúde mencionado nas gravações, bem como informações sobre o trabalho de servidores da radiologia e pagamento de horas extras.
O ofício destinado ao controlador-geral
se baseia em nota oficial do GDF – que deu conta de apurações imediatas
das denúncias –, e requer, então, cópias dessas apurações no prazo de
dez dias. Ao subsecretário de Logística e Infraestrutura da Saúde, o MP
quer informações sobre o empenho de verba para a compra de marca-passos,
além das aquisições já feitas nos últimos dois anos.
Por fim, ao Fundo de Saúde, o ofício
solicita informações sobre valores descontados de servidores pelos
sindicatos que têm o Fundo como destino; e a respeito de que tipo de
providências teriam sido tomadas sobre suposto “desvio de pecúnia”. O MP
também quer a relação de todos os fornecedores da secretaria da Saúde
que estariam sem receber por serviços prestados nos últimos dois anos,
entre outras informações. No momento oportuno, o Ministério Público
realizará, também, as oitivas necessárias.
