Terça, 5 de julho
de 2016
Karine Melo - Agência
Brasil
Ao ser ouvido na
Comissão Processante do Impeachment do Senado hoje (5), o consultor João
Henrique Pederiva, presidente da junta técnica do Senado que elaborou parecer
sobre as denúncias que motivaram o processo de impeachment da presidenta
afastada Dilma Rousseff, afirmou que, no caso do atraso de repasse a bancos
públicos do Plano Safra, houve operação de crédito. Segundo o consultor, a
operação não foi necessariamente fraudulenta, mas ocorreu uma irregularidade
pois houve descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
João Henrique
Pederiva, coordenador da junta pericial composta por três servidores do Senado,
durante sessão da Comissão Especial do Impeachment Marcelo Camargo/Agência
Brasil
Pederiva ressaltou
que o julgamento do impeachment é político e que a junta não vai se
manifestar sobre a existência de dolo. Ele disse que os três peritos que
trabalharam no documento tiveram convergência de opinião no laudo pericial.
Os peritos estão prestando esclarecimento sobre suas conclusões na
Comissão Processante do Impeachment. Na semana passada, os peritos
entregaram ao colegiado um laudo técnico que apontava que a presidente afastada
é a responsável pela edição de créditos suplementares. No mesmo documento,
porém, eles disseram não ter encontrado provas de atos diretos de Dilma no
atraso do repasse a bancos públicos, que ficou conhecido como pedaladas
fiscais. Tanto a defesa de Dilma quanto a acusação indicaram assistentes
técnicos para acompanhar a análise e elaborar seus próprios laudos, que foram
entregues ontem (4). Esses assistentes também falarão hoje sobre suas
conclusões.
Os indicados pela
defesa foram o advogado Ricardo Lodi Ribeiro e o economista Rodrigo Octávio
Orair e; pela acusação, será ouvida a especialista em Finanças Públicas, Selene
Nunes.
Defesa
Em defesa de Dilma,
a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) afirmou que a petista não cometeu
nenhum ato que não tenha sido cometido por seus antecessores e aprovados pelo
Tribunal de Contas da União (TCU). Para senadora, estão buscando "chifre
em cabeça de cavalo" para incriminar a presidenta afastada.
Vanessa Grazziotin
disse ainda que as respostas dos peritos reforçam a convicção de que Dilma não
cometeu crime de responsabilidade. A senadora afirmou que a meta fiscal só deve
ser medida no final do ano, e não adianta "inventar" que seja medida
antes. A senadora lembrou que, em outros anos, também houve mudança da meta.
Depoimento
Dilma
No início da tarde
desta terça-feira (5), pela rede social Twitter, a presidenta afastada confirmou que não comparecerá à reunião de amanhã
(6) do colegiado na qual poderia se defender pessoalmente e responder a
perguntas dos senadores. A informação já havia sido dada pelo advogado José
Eduardo Cardozo na semana passada. "A minha defesa amanhã será feita
por escrito e lida pelo meu advogado. Estamos avaliando a minha ida ao plenário
do Senado, em outro momento", disse Dilma Rousseff.
Apesar de
representar Dilma, Cardozo não poderá responder a nenhuma pergunta dos
parlamentares. Entre os apoiadores da presidenta afastada o entendimento é que
a ida dela à comissão provocaria um desgaste grande da imagem dela e não
resultaria na conquista de mais apoios no colegiado.
Próximos
passos
O cronograma da
Comissão do Impeachment prevê que entre os dias 7 e 12 de julho a acusação
apresentará as alegações finais. Já entre os dias 13 e 27 de julho, caberá à
defesa enviar os argumentos finais. A partir daí até 1º de agosto, o relator
Antonio Anastasia (PSDB-MG) poderá elaborar o parecer sobre o caso. Ao meio-dia
do dia 2 de agosto, o parecer será lido na comissão, para discussão no dia
seguinte e votação no dia 4.
Na sexta-feira, dia
5 de agosto, será feita a leitura do parecer da comissão no plenário do Senado,
abrindo prazo para que no dia 9 de agosto seja votada a pronúncia -
formalização da acusação contra a petista por crime de responsabilidade - e o
parecer que vai indicar se ela deve ou não sofrer o impeachment. Caso a
pronúncia seja aceita, o julgamento final de Dilma no Plenário do Senado deve
ocorrer no final de agosto.
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