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(Millôr Fernandes)

terça-feira, 26 de julho de 2016

Empresa apontada por participar de suposta fraude na venda de “marca-passo cerebral” em São Paulo também atua no DF

Terça, 26 de julho de 2016
Do MP de Contas do DF
MP de Contas pede ao TCDF que apure indícios de direcionamento de licitação. Entre 2013 e 2015, a Dabasons recebeu mais de R$ 3,3 milhões do GDF
26/07/2016
Entre 2013 e 2015, empresa que fornece "marco-passo cerebral" ao GDF recebeu mais de R$ 3,3 milhões. Crédito da foto: Renato Araújo|Agência Brasília

O Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF) acaba de expedir ofício ao Tribunal de Contas (TCDF) para que seja apurada a regularidade das compras de “marca-passo cerebral” realizadas por parte da Secretaria de Saúde (SES). O que chamou a atenção é que as aquisições foram feitas junto à empresa Dabasons – envolvida, recentemente, em suposto esquema de superfaturamento de equipamentos, em São Paulo. Segundo a denúncia divulgada pela imprensa, o dono da empresa pagaria propina a funcionários do Hospital de Clínicas e venderia o “marca-passo cerebral” por R$ 114 mil. Se fosse comprado via licitação, sairia por R$ 27 mil.

Desde 2013, a Dabasons também vende ao DF as mesmas órteses, no caso, “marca-passos cerebrais” que funcionam como neuroestimuladores. Os equipamentos são dispositivos implantados que emitem sinais elétricos e são usados para aliviar dores nas costas, pernas e até no tratamento da doença de Parkinson. Em maio de 2014, o MP de Contas pediu esclarecimentos sobre essas compras e o TCDF determinou que fosse feita a fiscalização. Na época, inúmeras aquisições contemplaram apenas a empresa Dabasons como fornecedora. Há suspeita de que foram gastos mais de R$ 1,5 milhão em compras de neuroestimuladores, no biênio 2013/2014, sem licitação.

Ainda em dezembro de 2014, foi feita uma licitação por meio do pregão 158/2014, quando duas empresas foram vencedoras: a Delta Medical e a Dabasons. A Delta Medical, aberta com um capital de R$ 30 mil, acabou escolhida para fornecer equipamentos num total de R$ 22 milhões. Porém, só registrou uma venda para a SES, no valor de R$ 158 mil. Já a Dabasons venceu outros lotes no valor de cerca de R$ 23,3 milhões, sendo a mais demandada pela SES, ao registrar 26 vendas no valor de R$ 1.834.166,00. No total, a empresa já teria recebido mais de R$ 3,3 milhões do GDF desde 2013.

Para o MP de Contas, é fundamental que haja uma fiscalização completa quanto às compras realizadas entre 2013 e 2014, sem licitação. Considerando, também, os fatos levantados na operação da Polícia Federal, em São Paulo, é fundamental que a fiscalização seja estendida para contemplar todas as aquisições junto a Dabasons nos exercícios de 2015 e 2016.