Sexta, 29 de julho de 2016
“Fernando Haddad é tão higienista quanto Gilberto Kassab”
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Do Correio da Cidadania
www.correiocidadania.com.br
por Raphael Sanz, da Redação
Um fato um tanto curioso aconteceu na manhã desta segunda-feira, 25
de julho, em São Paulo. A prefeitura pediu a reintegração de posse de um
terreno que supostamente lhe pertence no Jardim Arpoador, zona oeste da
capital paulista, ocupado há quase três anos por algumas centenas de
famílias (211 de acordo com a mídia corporativa, 350 de acordo com os
ocupantes). Durante a ação, o ex-Secretário Municipal de Direitos
Humanos Eduardo Suplicy resistiu à reintegração junto com as famílias e
acabou sendo preso pela polícia militar. Foi liberado três horas depois,
após assinar um termo circunstanciado.
“Fiquei com receio de que houvesse uma cena de violência
incontrolável, então me deitei ali para tentar evitar isso. Não acho que
houve abuso, porque eu mesmo falei que me levassem se quisessem. Houve
um momento que me levaram de uma maneira mais forte, mas eu chamei a
atenção deles”, declarou Suplicy para os meios de comunicação, após sua
soltura.
O fato caiu na pauta do dia, tanto da imprensa como das conversas nas
ruas e redes sociais. A prisão do ex-senador de 75 anos deveria ter
dado visibilidade a uma questão maior, ou seja, a falta de políticas
públicas de moradia e o crescente aumento de trabalhadores em situação
de rua. Contudo, o despejo de centenas de famílias em uma manhã de
segunda-feira passou batido, ganhando quase nenhum destaque nos meios de
comunicação que inclinaram seus holofotes para o político detido por
algumas horas.
Assim, fica inivisibilizado o drama por que passa a população de rua
em São Paulo. A indiferença e a truculência são as maneiras com as quais
a sociedade e o Estado normalmente lidam com tal população, que busca
por todos os meios disponíveis sua sobrevivência. Uma cidade que insiste
em projetos criticados como “higienistas”, a prezar mais pelos
interesses da especulação imobiliária e das chamadas “revitalizações”
urbanas do que prestar atenção a direitos básicos como moradia e
saneamento para todos.
As três ocupações da Radial Leste
Raciocinando para além das simbologias políticas grosseiras, o
heroísmo de Suplicy se esvazia. Para o Coletivo Autônomo de
Trabalhadores Sociais (CATSO), Suplicy não passava de um “garoto
propaganda do higienismo da prefeitura”, nos tempos em que foi
Secretário de Direitos Humanos de Haddad. Para o movimento que se
organiza com a população de rua em três distintas ocupações ao longo da
Radial Leste, as políticas da prefeitura petista em muito pouco diferem
das políticas da anterior, como já publicamos neste Correio.
O CATSO começou sua trajetória nas tendas instaladas durante a gestão
Gilberto Kassab sob os viadutos Alcântara Machado e Bresser (Comunidade
do Cimento), na Radial Leste. “As tendas sob os viadutos já eram
medidas higienistas porque buscavam criar uma espécie de reserva para
essa população não circular pelo centro ou pelas áreas residenciais da
região”, contou Paulo Escobar, militante do movimento que hoje conta com
uma terceira ocupação, a São Martinho, sob o viaduto Guadalajara,
também na zona leste.
Com a previsão do fechamento das tendas em 2013, os trabalhadores
começaram a se organizar para ocupar o espaço e impedir que aquelas
famílias ficassem sem o local. Enfrentaram muita repressão. A Guarda
Civil Metropolitana “visitava” as ocupações de madrugada com toda a
truculência que conhecemos das forças de segurança pública, conforme
relatam tanto militantes como moradores.
Uma característica importante deste movimento é a perspectiva de
superação da assistência social. “Nosso intuito é ultrapassar a
assistência social. Entendemos que hoje a assistência é necessária, mas
também entendemos que ela é um meio de controlar o acesso dos mais
pobres à cidade, infantilizando essa população com políticas e
abordagens paternalistas”, criticou Escobar.
“Naquilo que era para ser um projeto higienista, como as tendas
Alcântara e Bresser, começamos a trabalhar a educação popular e
libertária inspirada por Paulo Freire, para que a população de rua fosse
protagonista na cidade e começasse a trazer suas demandas”. O que chama
a atenção no discurso de Escobar e do CATSO é o fato de não ser
artificial. Foram inúmeras as vezes que este jornalista presenciou o
movimento reivindicando suas pautas através da voz dos próprios
moradores das ocupações, não de megafones empunhados por militantes.
Essa característica elimina quaisquer “papas na língua” que um movimento
social possa ter, o que incomodou a prefeitura.
7 de agosto: reintegração de posse da Comunidade do Cimento
No dia 2 de maio, após anunciar o fechamento de albergues e espaços
de assistência social para a população de rua às vésperas do inverno, a
prefeitura reinaugurava um histórico serviço de acolhida no coração da
cidade, em parceria com a rede franciscana de serviço social, o Sefras. O
serviço reinaugurado é conhecido como Chá do Padre e fica na rua
Riachuelo, região da Sé, e sua administração é feita a partir de um
convênio entre a prefeitura e a entidade religiosa.
O inverno ainda não havia chegado, mas as temperaturas já abaixavam
quando houve a cerimônia de reinauguração do serviço. Algumas figuras
religiosas marcaram presença, como o Padre Júlio Lancellotti, da
Pastoral do Povo de Rua. Eduardo Suplicy também estava lá e o prefeito
Fernando Haddad, que havia confirmado presença, não compareceu.
Paulo Escobar e o CATSO foram ao local com a finalidade de cobrar
esclarecimentos do prefeito a respeito da reintegração de posse da
Comunidade do Cimento, marcada para dali 13 dias. “A prefeitura diz que
sabe o que é melhor para a população, mas não pergunta para essa
população a opinião dela. Quando ela vem e coloca suas demandas, a
prefeitura a infantiliza, diz que nós ou qualquer outro movimento de
moradia estamos direcionando-os”, criticou Paulo Escobar.
A proposta do CATSO é que haja uma política mais efetiva de
habitação, a levar em consideração o alto índice de imóveis desocupados e
ociosos na cidade. Para além disso, defende uma gestão democrática e
comunitária das tendas, porque mesmo que as atuais famílias consigam
moradia, novas pessoas sempre hão de chegar nas mesmas, já que cada vez
mais trabalhadores se encontram em um nível de precarização que os leva à
situação de rua.
Na ocasião da reabertura do Chá do Padre, militantes do CATSO e
moradores de rua fizeram barulho durante a fala do então Secretário de
Direitos Humanos, Eduardo Suplicy. Alegaram que as famílias ali alocadas
não teriam para onde ir e, portanto, haveria resistência. Também que,
ao levar em consideração o procedimento habitual das polícias, incluindo
a GCM paulistana, estaria desenhado um massacre, um novo Pinheirinho do
qual Suplicy teria parte.
O discurso deixou Suplicy irado, fora de si. “Não serei cúmplice de
nenhum massacre!”, gritou ao microfone. O condutor da cerimônia,
inexperiente com este tipo de embate, não sabia o que fazer. Muitos
moradores de rua presentes se solidarizaram com a intervenção do
movimento e precisou o Padre Júlio Lancellotti acalmar os ânimos e
encaminhar a questão.
Foram para uma sala dentro das dependências do serviço o Padre Júlio,
Eduardo Suplicy, Paulo Escobar, um representante da Comunidade do
Cimento e outro do Movimento Nacional da População de Rua. Entraram
acompanhados de um trabalhador da Defensoria Pública da União que
redigiu, junto a todos, um documento que pedia a dilação de prazo da
reintegração de posse do Cimento.
Após os trâmites realizados, remarcou-se a reintegração de posse da
Comunidade do Cimento para o próximo dia 7 de agosto. Não foi
considerada uma vitória pelo CATSO e pelos moradores da comunidade, mas
ao menos foi dado um tempo maior para que articulassem alguma defesa.
O inverno da rua que nunca acaba
Um mês depois, o inverno tomou a capital paulista de assalto.
Especialmente gelado após quase dois anos de muito calor e até mesmo
problemas de seca e crise no abastecimento de água. Os trabalhadores vão
para o transporte público encapuzados, as redes comentam o frio e no
trânsito é raro o veículo com janelas abertas. Fato é que na madrugada
do dia 13 de junho, o grande centro econômico brasileiro congelou e teve
sua noite mais fria em 22 anos: 3,5 graus. Naqueles dias, 7 pessoas em
situação de rua morreram por conta das baixas temperaturas.
O assistente social Bruno Karam, problematizou a questão: “estão
morrendo pessoas em situação de rua não por conta do frio, mas de
especulação imobiliária. Há diversas moradias ociosas que poderiam ser
ocupadas, temos diversos lugares onde poderia haver moradia popular, mas
não há. O que vemos são vários prédios que são desocupados e que seguem
sem dono e sem cumprir qualquer função social. Não é o frio, são
diversos fatores. O frio é apenas o último carrasco”, denuncia.
A conversa com Bruno Karam é muito esclarecedora e ele aborda uma
série de pontos a serem levados em consideração. A especulação
imobiliária e as fracas políticas de moradia estão entre esses pontos.
Ele explica que de acordo com o CEAS (Centro de Estudos de Ação Social)
há cerca de 11 mil vagas em albergues na cidade, para uma população de
rua que estima superar as 30 mil pessoas. Para ele, tratar as mortes
como decorrência do frio é na verdade um subterfúgio midiático para não
tratar do problema real. “De certa forma, só agora vão aparecer
reportagens por conta do inverno, mas amanhã, quando acabar o frio, não
haverá mais cobertura da questão”.
Ele ainda relaciona o déficit habitacional com a questão do emprego,
correlatas na manutenção da situação de rua. “A primeira coisa que temos
de pensar para a questão do emprego é que precisamos ter um fundo de
consumo e as pessoas em situação de rua não têm esse fundo de consumo”,
explicou.
Em outras palavras, para tentar conseguir um emprego o sujeito
precisa de um currículo, uma conta no banco, dinheiro para o transporte,
roupas limpas e depois que conseguir o emprego precisa se manter 1 mês
até receber o primeiro salário. “Vemos que muita gente, mesmo fora da
situação de rua, não têm condições para se manter nesse primeiro mês de
emprego. Assim, só para se lançar no exército de reserva a pessoa já tem
certas dificuldades. Quem está em situação de rua tem muito mais
dificuldades ainda, pois está começando do zero. E, além de tudo, para
conseguir um emprego precisa estar em algum lugar, em alguma moradia, ou
seja, tem de conseguir uma vaga em algum albergue e isso é muito
difícil”, avaliou Bruno Karam.
Repressão policial, exclusão social e encarceramento em massa
Segundo dados da Pastoral Carcerária, 25% das pessoas que estão
presas no CDP Pinheiros I são moradores em situação de rua. Para o
assistente social, isso são dados e fatos que demonstram o tamanho da
exclusão social que vigora no Brasil.
“Entre 2012 e 2014 foram presas 1536 pessoas na Cracolândia e acharam
280kg de drogas em todas essas apreensões. Se a gente for lembrar da
época das eleições presidenciais, acharam um helicóptero com 450kg de
cocaína. Ou seja, em uma apreensão acharam 450kg de cocaína e ninguém
foi preso. Estamos vendo um encarceramento maior com pessoas em situação
de rua”.
Bruno Karam ainda lembra o caso de Rafael Braga, morador de rua do
Rio de Janeiro que acabou sendo o único condenado dentre todos os presos
nas manifestações de 2013. A prisão ocorreu porque ele portava um vidro
de Pinho Sol próximo a uma manifestação e isso seria um instrumento de
guerra de acordo com seus perseguidores, com o qual ele poderia
construir uma bomba. As justificativas para legitimar a desigualdade no
tratamento entre diferentes setores da sociedade beira o surrealismo.
“O rapa vai aos lugares onde há pessoas em situação de rua e tira
seus documentos, colchões, cobertores e pertences alegando que a rua é
um espaço de circulação e que essas pessoas não poderiam estar ali. Elas
sequer podem saber para onde foram levados os seus documentos e
pertences. Agora, se a CET guinchar o meu carro, o que eles vão fazer?
Vão por no local uma placa com um protocolo para eu saber para onde foi o
carro e eu poderei retirar. É um tratamento diferenciado”, exemplificou
o assistente social.
Se tomarmos como base alguns dados divulgados pelo DEPEN
(Departamento Penitenciário Nacional), veremos que as prisões
brasileiras aumentaram em 10 anos mais de 380% enquanto a população
brasileira aumentou apenas 3%. Cruzando esses dados com os da Pastoral
Carcerária, supracitados, podemos ver que boa parte desse crescimento do
encarceramento em massa é feito a partir da população em situação de
rua – para não contar a população negra, pobre e periférica que tem
moradia, mas também aumenta a estatística, bem como a de homicídios
perpetrados por agentes do Estado. “Isso é higienização e limpeza social
a partir do encarceramento em massa e da brutalidade policial e
estatal”, concluiu Bruno Karam.
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Raphael Sanz é jornalista do Correio da Cidadania.