A recomendação partiu de
procedimento instaurado para investigar denúncia feita por estudante de
medicina da UnB. A pessoa relatou que estariam sendo praticados atos
característicos de violência obstétrica nos atendimentos a parturientes
no Hospital Regional de Samambaia (HRSam).
============= Do MPF no Distrito Federal
Documentos foram enviados à Secretaria de Saúde do DF, ao Hospital Universitário de Brasília e ao Hospital das Forças Armadas
Cartaz de esclarecimento a ser afixado nas maternidades e hospitais de Brasília. Arte: Ascom/PR-DF
Toda gestante tem direito a
atendimento digno e de qualidade durante a gestação, o parto e o
puerpério. Com base nessa determinação do Ministério da Saúde, o
Ministério Público Federal em Brasília (MPF/DF) enviou recomendação ao
Secretário de Saúde do Distrito Federal, ao Diretor do Hospital
Universitário de Brasília e ao Diretor do Hospital das Forças Armadas,
solicitando que sejam adotadas providências para impedir práticas de
violência obstétrica nas maternidades e hospitais públicos do Distrito
Federal.
Sustenta a iniciativa do Ministério
Público o fato de que a violência à mulher durante a gravidez, parto e
pós parto é uma realidade no país e atinge cerca de 25% das gestantes
brasileiras. Levando isso em consideração, a procuradora da República
Luciana Loureiro também faz recomendações direcionadas aos diretores e
professores da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília (UnB)
sobre o tema e, também, em relação aos alunos residentes da instituição.
A recomendação partiu de
procedimento instaurado para investigar denúncia feita por estudante de
medicina da UnB. A pessoa relatou que estariam sendo praticados atos
característicos de violência obstétrica nos atendimentos a parturientes
no Hospital Regional de Samambaia (HRSam). Foram citadas práticas como
indução do parto com ocitocina desde a chegada da gestante ao hospital,
realização de episiotomia sem anestesia em todos os partos normais,
realização de manobra de Kristeller, ofensas verbais, proibição de
acompanhante, entre outras.
Segundo constatou o MPF, o
coordenador de graduação da Faculdade de Medicina da UnB, em vez de
apurar os fatos relatados, julgou e recriminou a atitude do estudante de
procurar diretamente o MPF sem antes informar a universidade. O
coordenador ainda duvidou de que a denúncia tivesse sido feita por um
aluno da instituição. Já o diretor do HRSam divulgou nota de repúdio à
atitude do estudante em termos agressivos.
No entanto, o Ministério
Público conseguiu confirmar as informações contidas na denúncia. Por
meio de consulta a páginas da rede social Facebook, o MPF verificou
dezenas de relatos de violência obstétrica sofrida por gestantes no
HRSam e em outros hospitais da rede pública do Distrito Federal,
“coincidindo com o senso comum de que dar à luz em maternidades públicas
brasileiras encerra alta probabilidade de submissão a diversas formas
de violência física e verbal”.
Na avaliação da procuradora, o
relato trazido ao MPF por estudante da UnB (ou por quem quer que seja),
merece a devida consideração por parte dos órgãos públicos. Por isso,
Luciana Loureiro Oliveira recomenda ao diretor da Faculdade de Medicina
da UnB e ao diretor do HRSam que sejam instaurados imediatamente os
procedimentos administrativos para apurar as práticas de violência
obstétrica denunciadas e os fatos relatados por pacientes no Facebook,
no que se refere aos estabelecimentos de saúde utilizados pelos
residentes e professores da UnB e aos da rede do Sistema Único (SUS) no
DF, respectivamente. A procuradora alerta, ainda, que se as autoridades
públicas competentes não instaurarem a devida apuração dos fatos, elas
podem responder por condescendência criminosa e ou prevaricação, ficando
sujeitas às penas previstas em lei.
Já em relação a situação do
aluno que foi recriminado ao fazer a denúncia, o pedido é dirigido ao
corpo docente, à coordenação e à direção da Faculdade de Medicina UnB.
Os professores não devem discriminar, ameaçar ou intimidar alunos em
razão de denúncia feita ao MPF ou de qualquer depoimento que venha a
ocorrer pelo testemunho de más práticas médicas pelos professores.
Outros pedidos – Também
constam da recomendação pedidos de caráter didático sobre violência
obstétrica tanto para os residentes quanto para as pacientes gestantes.
Para a Faculdade de Medicina da Unb, o MPF pede que, independente de
previsão curricular, sejam promovidas aulas e discussões sobre
humanização no atendimento a mulheres durante os períodos da gestação,
pré e pós parto e pós abortamento. Nesse sentido, a procuradora pede,
também, que os alunos sejam instruídos sobre as portarias do Ministério
da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Lei
11.108/2005, dispositivos que tratam sobre atendimento às mulheres.
Já para as pacientes grávidas,
foi elaborado, pelo Núcleo de publicidade do MPF/DF, um cartaz de
esclarecimento com dizeres sobre a violência obstétrica e os direitos
das gestantes. As peças já foram enviadas a todas as maternidades e
hospitais do DF junto com as recomendações. O pedido do MPF é que os
cartazes educativos sejam afixados em locais de fácil e ampla
visualização.