Do MPDF
Em menos de uma semana, a Promotoria de Justiça da
Pessoa Idosa (Projid) realizou a segunda ação de fiscalização conjunta
em abrigo de longa permanência para idosos com características de
clandestinidade. A ação ocorreu na quarta-feira, 29 de junho, no
Instituto Geriátrico Viver Bem, localizado no Núcleo Rural Ponte Alta,
no Gama.
No local, diversas irregularidades foram encontradas:
más condições de higiene, falta de profissionais especializados para o
cuidado dos idosos, ausência de rotinas de alimentação e de atividades. O
abrigo, que já havia sido interditado duas vezes pela Vigilância
Sanitária, funciona irregularmente e não possui nenhum tipo de
documentação para atuar.
A instituição foi autuada por quebra de interdição e a
Projid vai instaurar procedimento para que sejam tomadas as medidas
cabíveis em relação ao fato. Como os idosos não estão em situação de
risco iminente, o abrigo não foi fechado. A ação faz parte da rotina de
fiscalização do Ministério Público que tem o objetivo de verificar se as
instituições estão dentro da lei e de analisar as condições em que os
idosos vivem.
Para a promotora de Justiça Sandra Julião, a função
principal do Ministério Público em relação aos idosos abrigados é
fiscalizar cada instituição de longa permanência para garantir que os
direitos estabelecidos no Estatuto do Idoso sejam cumpridos. "O pior é
ver que a família paga um valor alto para deixar seu ente querido num
lugar sem condições de dignidade. Os familiares também são responsáveis e
serão acionados".
Além do Ministério Público do DF e Territórios
(MPDFT), participaram da ação a Polícia Militar do DF, a Vigilância
Sanitária, o Conselho do Idoso, a Secretaria Adjunta de Desenvolvimento
Social e a Central Judicial do Idoso.
Projid realiza fiscalização em asilo
