Sexta, 15 de julho de 2016
Alex Rodrigues - Agência Brasil
A Procuradoria da República no Distrito Federal investiga a
suspeita de irregularidades na construção dos estaleiros onde estão
sendo fabricados os cinco submarinos da Marinha do Brasil, em Itaguaí,
região metropolitana do Rio de Janeiro. Segundo a assessoria do órgão, o
processo foi instaurado a pedido do Tribunal de Contas da União (TCU) e
tramita em segredo de Justiça desde janeiro deste ano.
A
investigação da suspeita de desvio de dinheiro público do Programa de
Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) está a cargo do procurador da
República Ivan Cláudio Marx. Foi Marx quem, ao analisar indícios de
irregularidades no repasse de recursos da União para o Banco do Brasil
para financiar o Plano Safra, concluiu que o atraso não configura operação de crédito, mas que, mesmo assim, a área econômica do governo Dilma Rousseff cometeu ato de improbidade administrativa.
O
ProSub prevê a elaboração do projeto e a construção, em território
nacional, do primeiro submarino nuclear brasileiro e de quatro
submarinos convencionais, além de toda a infraestrutura industrial e de
apoio à operação das embarcações. A execução do programa está sendo
feita em parceria com a França, graças a um acordo de parceria assinado em 2009, durante os governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Nicolas Sarkozy.
À
época, a construção dos cinco submarinos até 2021 foi orçada em 6,690
bilhões de euros (cerca de R$ 25 bilhões, pelo câmbio atual). A quantia
deve ser paga em até 20 anos. Um dos principais aspectos do programa diz
respeito à exigência de transferência de tecnologia francesa como forma
de legar ao Brasil a capacidade de projetar, construir, operar e manter
seus próprios submarinos convencionais e com propulsão nuclear.
Uma das empresas que participa da construção do Estaleiro e Base Naval é a construtora Odebrecht, que está sendo investigada na 23ª fase da Lava Jato e na 26ª fase da operação,
deflagradas, respectivamente, em fevereiro e em março deste ano. A
construtora também participa no programa por meio da Itaguaí Construções
Navais (ICN), empresa criada em 2009, a partir da parceria entre a
Odebrecht e a francesa DCNS, para construir os cinco submarinos
brasileiros.
Consultado pela Agência Brasil, o
TCU informou estar analisando diversos prossessos relativos à construção
dos cinco submarinos e dois relacionados especificamente à construção
do estaleiro. No entanto, como os dois últimos processos são sigilosos, o
tribunal não forneceu mais detalhes sobre o caso. Um dos dois processos
relativos ao estaleiro apura “possíveis sobrepreços e outras
irregularidades nas obras de construção”.
Procurada, a Marinha informou à Agência Brasil que,
a pedido do próprio comando da Força, o TCU vem acompanhando o
desenvolvimento do ProSub desde o início, realizando auditorias e
fazendo recomendações que têm sido cumpridas. Além disso, a fim de
esclarecer questões como as que o MPF está apurando, representantes da
procuradoria da República e do Ministério Público Militar (MPM)
visitarão as instalações de Itaguaí em breve. Em nota, a Marinha
informou que a Diretoria de Obras Civis não encontrou nenhum indício de
irregularidade.
“Até o presente momento, as auditorias internas
conduzidas pela Marinha do Brasil, com o apoio de empresas
independentes, não apontaram quaisquer irregularidades na execução do
contrato, estando a Marinha à disposição para prestar todas as
informações sobre o programa”, afirma a Força, destacando que as ações
em curso no TCU e no MPF não estão causando atrasos no cronograma de
construção dos submarinos.
Procurada pela reportagem, a Odebrecht ainda não se pronunciou.