Sexta, 1º de julho de 2016
Da Casa Civil do GDF
O programa Bolsa Educação Infantil começa a funcionar no próximo semestre letivo
A
rotina de Nice Vieira não é nada fácil. Cinco filhos, dois netos e um
terceiro que está a caminho. Moradora de Planaltina, a diarista corre
contra o relógio todos os dias para garantir comida na mesa para tanta
gente. O sonho da Nice, hoje, é ver o netinho, o pequeno Guilherme, de 4
anos, na escola, mas o orçamento da casa é apertado e não dá para arcar
com a despesa. Para facilitar e aliviar a vida de Nice e de muitas
outras mães, avós e familiares que querem colocar seus pequenos de 4 e 5
anos na escola, o governo de Brasília vai oferecer, no próximo
semestre, bolsa para alunos nesta faixa etária que ainda não foram
contemplados pelas escolas públicas.
O
projeto de lei, elaborado pelo governo de Brasília, que trata da
concessão do auxílio, foi aprovado pela Câmara Legislativa do DF, nesta
quinta-feira. As vagas serão destinadas aos pais e responsáveis que
ligaram no telematrícula, em outubro do ano passado, e não conseguiram
vaga na rede pública de ensino. Ao todo, serão quase 2500 bolsas de
estudo para a meninada. “Nossa, estou tão feliz com essa notícia. Vai
ser bom. Vai ficar todo mundo mais tranquilo com o Gui estudando”,
comemora a diarista.
A
iniciativa prevê seleção, por meio de chamamento público, de
instituições de ensino particulares credenciadas pelo governo de
Brasília que já tenham turmas da Educação Infantil, estejam interessadas
em aderir ao programa e que comprovem disponibilidade de vagas. De
acordo com o levantamento da Secretaria de Educação, atualmente, 123
escolas têm interesse em firmar a parceria. “Essas instituições não
terão despesas extras, porque não abrirão turmas nem precisarão
construir salas ou fazer mais contratações. Elas vão oferecer vagas que
não foram preenchidas no início do ano e permitir que mais crianças
possam estudar. Outra vantagem é o aspecto social dessa parceria”,
afirma o subsecretário de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação, da
Secretaria de Educação, Fábio Pereira de Sousa.
Qualquer
instituição que atender a esses critérios, independentemente da cidade
onde funciona no DF, poderá participar, sendo que àquelas sem fins
lucrativos terão prioridade. As escolhidas assinarão contrato até
dezembro deste ano. O Auxílio Educação Infantil, no valor de R$ 456,17,
por aluno matriculado, será depositado mensalmente com a entrega do
controle de frequência dos alunos. “O valor foi definido pela média dos
menores valores praticados em cada região do DF, após pesquisa de
mercado feita com a rede privada. Importante frisar que as escolas não
poderão cobrar taxas extras dos beneficiados”, afirma o subsecretário.
O
Auxílio Educação Infantil é temporário e valerá até que apareça uma
vaga na rede pública. Em 2013, só havia uma creche pública no DF. Hoje,
são 42 e serão construídas mais 20 unidades. “A procura pela Educação
Infantil disparou nos últimos anos. Mesmo com este aumento significativo
de vagas, ainda tem gente a espera de novas oportunidades. Como não se
realiza obras de um ano para o outro, essa foi a solução encontrada para
garantirmos o acesso universal à Educação para essa faixa etária”,
conclui Fábio.
No
entanto, vale ressaltar que a bolsa poderá ser, automaticamente,
cancelada nas seguintes situações: frequência mensal do aluno inferior a
75%, prestação de informações falsas e morte do beneficiário. Pais que
recebem o auxílio-creche ou pré-escolar, das empresas onde trabalham,
não poderão ser incluídos nesse programa.