Segunda, 11 de julho de 2016
Elaine Patricia Cruz – Agência Brasil
Nove pessoas, entre elas o atual secretário de Transportes
Metropolitanos de São Paulo, Clodoaldo Pelissioni, foram denunciados
pelo Ministério Público estadual por improbidade administrativa pela
compra de 26 trens novos do grupo CAF, que estão parados, sem uso. A
ação civil pública foi apresentada à Justiça pelo promotor Marcelo
Milani na última sexta-feira (8) e divulgada hoje (11). Pelissioni foi
denunciado por ter ocupado a presidência da companhia entre março e
setembro do ano passado. Também foi denunciado o atual presidente do
Metrô, Paulo Menezes Figueiredo.
Segundo o promotor, os 26 trens
foram adquiridos em 2011 por R$ 615 milhões para operar na Linha 5-Lilás
do Metrô de São Paulo, que já está parte em funcionamento, mas com
diversas estações ainda em obras. Do total de trens comprados da CAF, 16
foram entregues, mas estão estacionados, sem funcionamento, espalhados
em três pátios na cidade de São Paulo. Os demais, que também estão
prontos, aguardam um local para ser guardados.
Esses trens, de acordo com Milani, não podem operar nas demais linhas por uma diferença no tamanho das bitolas [distância entre os trilhos]. As composições foram feitas especialmente para operar na Linha 5-Lilás, com as medidas adequadas para passagem nesta linha.
Para o promotor, outro
problema é que os contratos foram assinados em julho de 2011, quando as
obras na Linha 5 estavam paradas e o governo já tinha determinado a
paralisação das licitações após denúncias de irregularidades no
processo. “O contrato foi assinado com a obra paralisada pelo próprio
governo do estado. O governo constatou fraude na licitação das obras
civis de engenharia e paralisou a obra. Mesmo com a obra paralisada,
eles compraram os trens. Não era o momento adequado para comprar os
trens.”
O fato dos trens terem sido adquiridos e não estarem em
operação causa “profunda revolta e indignação”, afirmou o promotor que,
por isso, decidiu entrar com ação civil pública para responsabilizar
diretores do Metrô e secretários estaduais responsáveis pela compra dos
trens, que os deixaram inoperantes.
“Queremos saber qual o
prejuízo, que tipo de prejuízo foi causado pela não utilização do trem.
Toda a eletrônica e o sistema de funcionamento do trem estarão perdidos.
Todo esse sistema que está sendo implantado no Metrô é moderno e feito
via computador, via satélite. Se você for a uma loja comprar um
computador hoje, ele será diferente daqui um ou dois anos. E foi o que o
Metrô comprou. Ele comprou ou instalou isso e não está nem podendo
fazer testes”, explicou o promotor. Milani ressaltou que, parados, os
trens estão perdendo inclusive a garantia e ainda provocarão um prejuízo
com a manutenção.
Na ação civil pública, ele pede a devolução do
dinheiro aplicado na compra dos trens e aplicação de multa por dano
moral aos repsonsáveis. “O pedido na ação envolve também dano moral. O
pedido final é de R$ 799 milhões”, disse o promotor.
Linha 5-Lilás
A
Linha 5-Lilás, ainda em obras, liga as estações Capão Redondo e Adolfo
Pinheiro e não tem ligação com as demais linhas do Metrô. Liga-se apenas
à Linha 9-Esmeralda da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
(CPTM). Hoje a Linha 5-Lilás tem sete estações, mas a previsão é que,
quando concluída, passe a operar com 17 estações, com ligações para as
Linhas 2-Verde e 1-Azul do Metrô e a futura Linha 17-Ouro na Estação
Campo Belo.
Outro lado
Em nota, o Metrô
informou que prestará todos os esclarecimentos ao Ministério Público. A
companhia disse que ainda não teve conhecimento oficial da ação, mas
destacou que a peça jurídica contém uma “série de equívocos”.
“Não
é verdade que os trens estejam parados. Os 26 novos trens adquiridos
para a expansão de 11,5 quilômetros [km] da Linha 5 estão sendo
entregues e passam por testes, verificações e protocolos de desempenho e
de segurança”, diz o texto. Segundo a companhia, dos 17 trens que foram
entregues, oito estão aptos para operar a partir de setembro no trecho
entre as estações Capão Redondo e Adolfo Pinheiro. O Metrô também negou
que as bitolas da Linha 5 sejam diferentes nos trechos da linha ou que
tenha gastos extras com a manutenção desses trens.
Já a CAF, que
não é objetivo da ação, disse que não “comenta contratos em andamento em
razão das cláusulas de confidencialidade”.