Quinta, 7 de julho de 2016
Do Contas Abertas
Dyelle Menezes
Em auditoria, o Tribunal de
Contas da União (TCU) apontou como grave a falta de transparência do
Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Dessa forma, não fica
evidenciado o déficit atual do Fundo. Em 2015, as receitas
previdenciárias do RGPS somaram R$ 325 bilhões, enquanto as despesas
ultrapassaram R$ 430 bilhões, ou seja, os gastos corresponderam a 133%
do que foi arrecadado.
“A falta de publicidade do resultado dessas provisões compromete gravemente o objetivo das demonstrações financeiras, pois impede a avaliação da real situação do fundo no que se refere à sua sustentabilidade”, explica o ministro relato da análise, Vital do Rêgo.
De acordo com o TCU, não são evidenciadas, em notas explicativas, as provisões matemáticas que registram o valor presente dos benefícios de seguridade social já adquiridos sob as leis e regulamentos em vigor, descontado do valor presente das contribuições futuras.
Outro ponto destacado é que a simples leitura da Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) do RGPS não permite avaliar as razões desse déficit financeiro, uma vez que não há segregação, por exemplo, dos resultados relacionados aos contribuintes urbanos e rurais.
Em outra auditoria do ano passado, o Tribunal chegou a apurar que o resultado da previdência urbana foi superavitário em todos os exercícios de 2009 a 2014, enquanto o da previdência rural foi deficitário ao longo de todo o período.
Leia a íntegra
“A falta de publicidade do resultado dessas provisões compromete gravemente o objetivo das demonstrações financeiras, pois impede a avaliação da real situação do fundo no que se refere à sua sustentabilidade”, explica o ministro relato da análise, Vital do Rêgo.
De acordo com o TCU, não são evidenciadas, em notas explicativas, as provisões matemáticas que registram o valor presente dos benefícios de seguridade social já adquiridos sob as leis e regulamentos em vigor, descontado do valor presente das contribuições futuras.
Outro ponto destacado é que a simples leitura da Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) do RGPS não permite avaliar as razões desse déficit financeiro, uma vez que não há segregação, por exemplo, dos resultados relacionados aos contribuintes urbanos e rurais.
Em outra auditoria do ano passado, o Tribunal chegou a apurar que o resultado da previdência urbana foi superavitário em todos os exercícios de 2009 a 2014, enquanto o da previdência rural foi deficitário ao longo de todo o período.
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