Segunda, 8 de agosto de 2016
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Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil
A polêmica sobre a determinação de que as operadoras de telefonia retirem as antenas de celular
de áreas próximas a escolas públicas no Distrito Federal trouxe o
debate sobre a possibilidade de esses equipamentos fazerem mal à saúde
da população. Mas, segundo especialistas, não há estudos que comprovem a
relação da radiação emitida pelas antenas com o surgimento de doenças.
O
professor de engenharia elétrica Leonardo Menezes, da Universidade de
Brasília (UnB), diz que é praticamente consenso que a exposição à
radiação das antenas não tem efeito notável nenhum sobre a saúde. “O que
se estudou até hoje a respeito é que não se encontrou nada que leve a
doenças como o câncer, por exemplo”, explicou.
Mas, segundo ele,
ainda há dúvidas dos efeitos do uso prolongado dos aparelhos de celular.
“Já houve dúvidas muito tempo atrás em relação às antenas, mas com o
avanço das pesquisas já se chegou à conclusão de que, se houver efeito, é
muito pequeno. É muito mais provável o efeito do telefone em si do que
da torre.”
Legislação
Ao exigir o
cumprimento de uma lei distrital de 2004 – que proíbe a instalação de
antenas em áreas destinadas a atividades educacionais e prevê a
distância mínima de 50 metros dos equipamentos de unidades imobiliárias
–, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)
determinou a retirada de 32 antenas que ficam em áreas de escolas. As operadoras dizem que não podem cumprir a determinação, porque não há onde realocar as antenas.
Para
o presidente da consultoria de telecomunicações Teleco, Eduardo Tude, a
legislação que restringe a instalação das antenas é baseada no
desconhecimento técnico sobre o tema. “A lei não reflete o conhecimento
científico que se tem no mundo sobre o assunto. Esse tipo de restrição
vem mais do medo e do desconhecimento, mas não tem nenhuma base
científica.”
Ele lembra que, quando a lei foi elaborada, já
existiam estudos sobre o assunto que demonstravam não haver riscos à
saúde. Segundo Eduardo Tude, os limites colocados pela Organização
Mundial da Saúde (OMS) para a instalação das antenas já trazem uma
margem grande para garantir a segurança da população.
Prejuízos à saúde
Na
determinação para a retirada das antenas das escolas, o MPDFT considera
que as antenas em áreas urbanas provocam impactos importantes na
paisagem e na qualidade de vida de quem mora perto, além dos possíveis
malefícios à saúde. Segundo o órgão, pesquisas apontam efeitos negativos
possivelmente causados pelas radiações não ionizantes oriundas dos
aparelhos e das antenas de celular, em especial, os efeitos não
térmicos, como distúrbio do sono, crises epiléticas em algumas crianças
expostas à radiação de antenas, severa diminuição da produção de leite,
perda de massa muscular, abortos espontâneos e ocorrência de natimortos.
Saiba Mais
Os
promotores consideraram que as áreas escolares são frequentadas por
crianças e adolescentes, que, por estarem em desenvolvimento físico e
mental, podem sofrer danos maiores por causa da presença das antenas.
A
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) destaca que algumas
pessoas podem apresentar efeitos como aumento na temperatura do corpo
quando expostas a campos eletromagnéticos intensos. Mas, segundo a
agência, a população em geral não se aproxima o suficiente das antenas
transmissoras para sentir esses efeitos, pois o acesso às antenas é
protegido por cercas ou edificações que impossibilitam essa aproximação.
“Todos
os dias, muitas pessoas são expostas a ondas eletromagnéticas de
radiofrequências de baixa intensidade, provenientes de diversas fontes,
sem perceber qualquer efeito. Apesar disso, pesquisas científicas
continuam investigando a possibilidade da existência de efeitos ainda
não detectados”, informa a Anatel.
Regulamentação
Os
níveis seguros de exposição às ondas de rádio emitidas pelas antenas de
celulares estão estabelecidos em regulamento da Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) – responsável por definir os limites para
exposição humana a ondas eletromagnéticas e fiscalizar o cumprimento da
regulamentação.
“As avaliações feitas em estações transmissoras
de telecomunicações, em diversas localidades brasileiras, têm
demonstrado que seus campos eletromagnéticos estão abaixo dos valores
limites adotados. A Anatel, ao estabelecer limites de exposição a campos
eletromagnéticos de radiofrequências e fiscalizar seu atendimento,
busca garantir que, em locais passíveis de ocupação humana, não sejam
excedidos os limites de exposição”, ressalta a agência.
O diretor
do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel
Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Ricardo Dieckmann, garante que a
instalação das antenas segue critérios técnicos de acordo com os limites
de exposição estabelecidos pela Anatel, que também certifica e homologa
os equipamentos. “Cada instalação que é feita passa pelo processo de
licenciamento da Anatel para garantir que os padrões estão de acordo com
a regulamentação.”
Serviço
Na avaliação
do professor Leonardo Menezes, a retirada das antenas poderá prejudicar a
população porque vai reduzir a cobertura do serviço de voz e tornar o
acesso à internet móvel mais lento. “As antenas não estão lá só para
enfeitar. Nas regiões onde se retirarem as antenas, o sinal da internet
vai piorar, a taxa de transmissão vai cair, ou seja, vai ser mais
difícil acessar a internet.”
As plataformas de altas altitudes
para a colocação de antenas de celulares poderiam ser uma alternativa,
de acordo com Menezes, mas seu uso é mais recomendado para áreas
isoladas, como florestas e áreas rurais. A ideia é usar drones, balões
ou dirigíveis que funcionam como antenas de celular, mas em grandes
altitudes. Segundo ele, nas áreas urbanas, como em Brasília, seria
preciso haver muitos equipamentos para garantir a qualidade do sinal, e o
custo desses equipamentos é mais alto.
A Agência de Fiscalização
do Distrito Federal (Agefis) havia notificado as operadoras e já
retirou uma das antenas, na região administrativa do Guará. Uma nova
reunião entre o governo do DF, as operadoras de telefonia e o Ministério
Público deve ocorrer nos próximos dias para debater a questão. Se o MP
não aceitar o argumento das empresas sobre a impossibilidade da retirada
das antenas, a Agefis poderá fazer novas ações para retirar
equipamentos.
O Distrito Federal é a unidade da Federação onde há
mais linhas de telefones celulares ativas por habitante, com 1,8 linhas
para cada morador da região.