Terça, 2 de agosto de 2016
André Richter – da Agência Brasil
Um assessor do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori
Zavascki, pediu exoneração hoje (2), após a repercussão do manifesto no
qual advogados defenderam o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas
(ONU). Manoel Lauro Volkmer de Castilho foi um dos 64 assinantes do
manifesto. Ele é casado com a vice-procuradora da República, Ela Wiecko,
que também atua no Supremo.
O anúncio sobre a exoneração foi
feito pelo ministro, em conversa com os jornalistas, antes da sessão da
Segunda Turma do STF. Teori Zavascki disse que conhece Castilho desde a
época da faculdade e que este trabalhou com outros ministros do Supremo.
Teori ressaltou ter aceitado o pedido de exoneração para evitar
constrangimentos. De acordo com o ministro, Castilho não trabalhava na
parte de processos criminais do gabinete, setor que concentra os
processos da Operação Lava Jato.
“O problema é que pode não se
separar a figura das convicções pessoais dele do atual cargo que ele
ocupa, trabalhando no Supremo e no gabinete. O conteúdo do documento
pode, aparentemente, fazer com que se façam leituras incompatíveis. Ele
percebeu isso e tomou a iniciativa de pedir exoneração”, explicou Teori.
Manifesto
Além
do assessor de Teori Zavascki, estão entre os apoiadores do
ex-presidente Lula o ex-ministro da Justiça e subprocurador da
Procuradoria-Geral da República Eugênio Aragão, o advogado Flávio
Caetano, que atuou na campanha eleitoral da presidenta afastada Dilma
Rousseff, e o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ).
No documento, os advogados argumentam que Lula é alvo de “ataques preconceituosos e discriminatórios” e
de tentativas de criminalização. Eles também afirmam que qualquer
pessoa pode recorrer à ONU quando entender que seus direitos são
violados.
Recurso na ONU
No recurso
apresentado ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, Lula reclamou sobre o
que considera “atos ilegais” praticados pelo juiz federal Sérgio Moro,
entre eles a gravação e divulgação de conversas privadas dele com
advogados e também com a então presidenta Dilma Rousseff, além da
condução coercitiva para um depoimento no dia 4 de março.
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