Teça, 16 de agosto de 2016
Fonte: Blog do Sombra
Da Presidência da Associação dos Defensores Públicos do DF
POR FERNANDO FERRAZ
Prezados Associados:
Foi com muita preocupação que esta Presidência da ADEP-DF tomou conhecimento no último domingo, por intermédio de um respeitado blog eletrônico da Capital, de notícias dando conta do possível loteamento dos 250 cargos comissionados a serem criados na estrutura administrativa da DP, por iniciativa do Defensor Público Geral.
Não é de hoje que a ADEP-DF vem manifestando seu entendimento contrário a criação deste volume de cargos de livre provimento, por entender que as demandas mais urgentes da classe, como condições dignas de trabalho e recomposição salarial devam ser priorizadas, além de entender que o quantitativo de cargos proposto poderia despertar, como de fato despertou, graves desconfianças no seio da classe, bem como no seio da população, culminando com denúncias de notória gravidade. É bem verdade que a autonomia administrativa e financeira da Defensoria Pública, hoje existente de direito, porém e, infelizmente, pouco reconhecida de fato pelas autoridades do GDF, bem como o crescimento das atribuições da Defensoria Pública do DF havidas em função desta autonomia, ensejam a criação de novos cargos para sua devida adequação a uma estrutura administrativa condizente com suas funções constitucionais, mas também é verdade, que o expressivo número de cargos proposto é de há muito contestado, por não ter havido a devida e necessária publicidade, particularmente, no seio da classe, de estudos técnicos a embasarem sua necessidade nos moldes proposto. Desta forma, neste momento de tantas turbulências que atravessamos, creio que seria prudente, um gesto de grandeza do DPG, utilizando-se do inquestionável prestígio que desfruta na nossa Casa Legislativa, recomendar a esta prestimosa assembleia, o adiamento da apreciação do veto do Governador, até que todos os fatos sejam devidamente elucidados, evitando desta maneira, desgastes políticos a sua honrada pessoa, bem como do Poder Legislativo Distrital e a própria Associação dos Defensores Públicos, que representa toda uma categoria que sempre lutou ao lado do Povo do Distrito Federal e que sempre se fez presente junto às diversas Direções que já passaram pela DPDF e em particular, junto ao atual dirigente. Reafirmo o compromisso da ADEP para com a Instituição, bem como pela busca permanente do diálogo construtivo com sua Administração Superior, reafirmando nossa consolidada posição contrária à criação deste volume de cargos comissionados, ainda mais no presente momento, pelo já exposto e considerando o apoio de 77,5% da classe retratado na pesquisa eletrônica, portanto, pela manutenção do veto do Governador, neste particular, por ser cediço que tal convicção é predominante entre a maioria dos defensores públicos.
Não é de hoje que a ADEP-DF vem manifestando seu entendimento contrário a criação deste volume de cargos de livre provimento, por entender que as demandas mais urgentes da classe, como condições dignas de trabalho e recomposição salarial devam ser priorizadas, além de entender que o quantitativo de cargos proposto poderia despertar, como de fato despertou, graves desconfianças no seio da classe, bem como no seio da população, culminando com denúncias de notória gravidade. É bem verdade que a autonomia administrativa e financeira da Defensoria Pública, hoje existente de direito, porém e, infelizmente, pouco reconhecida de fato pelas autoridades do GDF, bem como o crescimento das atribuições da Defensoria Pública do DF havidas em função desta autonomia, ensejam a criação de novos cargos para sua devida adequação a uma estrutura administrativa condizente com suas funções constitucionais, mas também é verdade, que o expressivo número de cargos proposto é de há muito contestado, por não ter havido a devida e necessária publicidade, particularmente, no seio da classe, de estudos técnicos a embasarem sua necessidade nos moldes proposto. Desta forma, neste momento de tantas turbulências que atravessamos, creio que seria prudente, um gesto de grandeza do DPG, utilizando-se do inquestionável prestígio que desfruta na nossa Casa Legislativa, recomendar a esta prestimosa assembleia, o adiamento da apreciação do veto do Governador, até que todos os fatos sejam devidamente elucidados, evitando desta maneira, desgastes políticos a sua honrada pessoa, bem como do Poder Legislativo Distrital e a própria Associação dos Defensores Públicos, que representa toda uma categoria que sempre lutou ao lado do Povo do Distrito Federal e que sempre se fez presente junto às diversas Direções que já passaram pela DPDF e em particular, junto ao atual dirigente. Reafirmo o compromisso da ADEP para com a Instituição, bem como pela busca permanente do diálogo construtivo com sua Administração Superior, reafirmando nossa consolidada posição contrária à criação deste volume de cargos comissionados, ainda mais no presente momento, pelo já exposto e considerando o apoio de 77,5% da classe retratado na pesquisa eletrônica, portanto, pela manutenção do veto do Governador, neste particular, por ser cediço que tal convicção é predominante entre a maioria dos defensores públicos.
Atenciosamente,
Fernando Ferraz
