Terça, 30 de agosto de 2016
Luciano Nascimento - da Agência Brasil
Em sua última fala durante a sabatina do processo do impeachment
no Senado, a presidenta afastada Dilma Rousseff pediu para que os
senadores votem com “consciência”. Dilma voltou a afirmar que não
cometeu crime de responsabilidade e que, caso venha a perder o cargo, o
país terá uma ferida “difícil de ser curada”. A sessão, encerrada um
pouco antes da meia-noite, será retomada nesta terça-feira (30), às 10h.
“Não
é possível supor que quando se faz exceções e se tira um presidente
eleito, sem crime de responsabilidade, este ferimento será muito dificil
de ser curado. Por isso eu peço aos senhores e senhoras senadores que
tenham consciência na hora de avaliar esse processo”, disse.
Dilma
falou, após o seu advogado de defesa, José Eduardo Cadorzo, que abdicou
de fazer questionamentos à presidenta que começou agradecendo a atenção
dispensada pelos senadores e dizendo que a disputa política é normal,
mas que o processo de impeachment não faz bem para o processo
democrático brasileiro. “Tentar inventar crimes de responsabilidade onde
não existe e tentar transformar o Orçamento, a execução do gasto
público em um espaço de disputa ideológica que não tem consequência para
o bem do país, acredito que temos maturidade suficiente para superar
esse processo que não faz bem para o país”, disse.
A acusação diz
que ela cometeu crime de responsabilidade ao editar três decretos de
suplementação orçamentária sem autorização do Congresso e no atraso do
pagamento de repasses do Banco do Brasil para programas do agronegócio e
da agricultura familiar oriundos do Plano Safra, as chamadas pedalas
fiscais.
Maturidade
Dilma disse que é
preciso haver compreensão a respeito da situação econômica que o país
vive e que o país precisa ter maturidade para buscar uma saída para a
crise independente da orientação partidária. “A maturidade de não
inventar problemas onde não existem e enfrentar onde eles existem”,
disse.
Antes, a petista respondeu a perguntas da acusação e
voltou a afirmar que não cometeu crime de responsabilidade e que a
edição dos decretos não comprometeu a meta fiscal. Ela disse ainda que
os repasses do Plano Safra não configuraram empréstimos, o que é vedado
pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Luta pela democracia
Dilma
chegou ao Senado por volta das 9h. Logo após subiu na tribuna e fez um
discurso que durou cerca de 45 minutos. Nele Dilma disse que não estava
lutando por seu mandato, mas pela “democracia, verdade e justiça”. Ela
disse que, caso o impeachment venha a ser aprovado, será um
golpe parlamentar. “Estamos a um passo da consumação de uma grave
ruptura institucional, estamos próximos da concretização de um
verdadeiro golpe de estado”, disse.
A presidenta afastada também
contestou o argumento de que estaria perdendo o cargo pelo “conjunto da
obra” de seu governo. “Não é legítimo. Quem afasta o presidente por
conjunto da obra é o povo, e só o povo, nas eleições”.
Dilma
chamou de “usurpador” o governo do presidente em exercício Michel Temer e
afirmou que, caso ele se torne definitivo, será fruto de uma “eleição
indireta”.
No encerramento, a presidente afastada pediu votos aos
senadores. “Não aceitem um golpe que, em vez de solucionar, agravará a
crise brasileira. Peço que façam justiça a uma presidente honesta que
jamais cometeu qualquer ato ilegal na vida pessoal ou nas funções
públicas que exerceu.”
Ouça e leia a íntegra do discurso de Dilma no Senado.
Sabatina
No
total, 48 senadores se manifestaram com questionamentos ou com
manifestações contrárias ou de apoio a Dilma. A sessão de sabatina durou
pouco mais de 12 horas.
Na
avaliação dos seus apoiadores, Dilma se saiu bem e conseguiu demonstrar
que não cometeu crime de responsabilidade. “Acho que o dia foi muito
positivo, a presidenta foi muito firme, respondeu a todas as perguntas,
mostrou que conhece o Brasil e seus problemas, descontruiu a tese de
crime de responsabilidade em relação aos decretos, às pedaladas. Foi
altiva”, disse a senadora. Gleisi Hoffmann (PT-PR).
A senadora
acredita ser possível convencer alguns senadores que disseram estar em
dúvidas a votar a favor de Dilma. “Eu acredito que os senadores que
estavam em dúvida e que ainda não tinham manifestado seu voto tem
condições de manifestar seu voto contra o impeachment. Ficou mais do que
provado, não só aqui dentro do Senado, mas para a sociedade brasileira,
que esse processo não é um processo legítimo; é um golpe. Amanhã a
gente espera ter uma boa surpresa”, disse.
O líder do governo,
senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), também avaliou que Dilma teve um bom
desempenho, “sustentou com coragem seus pontos de vista”. Favorável ao
impeachment, o tucano disse estar convencido de que houve crime de
responsabilidade. Ele disse ainda que não acredita na possibilidade de
reversão de votos para a petista. O governo trabalha com um placar de 60
votos favoráveis ao afastamento definitivo. “Na minha opinião está
caracterizado só crimes de responsabilidade. Acho que a convicção dos
senadores já está formada e, portanto, praticamente nada vai ser
alterado”, disse.
Debates e votação
Amanhã,
estão previstos os debates envolvendo a acusação e a defesa, que
poderão fazer uso da palavra por uma hora e meia cada. Ainda poderá
haver réplica e tréplica de uma hora para cada parte.
Depois do
debate, serão chamados os senadores inscritos, um a um, para discursarem
sobre o objeto da acusação, por até dez minutos improrrogáveis. Mais de
60 senadores já se inscreveram. Após os discursos, o presidente do
processo de impeachment, ministro Ricardo Lewandowski, deve apresentar
um relatório resumido dos fundamentos da acusação e da defesa.
Na
sequência, ocorrerá a votação. Com isso, há a possibilidade que o
desfecho do impeachment possa entrar pela madrugada de quarta-feira
(31), com a votação final dos 81 senadores para condenar ou absolver
Dilma. Para a saída definitiva, são necessários os votos de, no mínimo,
54 senadores.