Quarta, 10 de agosto de 2016
Flávia Villela - da Agência Brasil
A
Organização Não Governamental (ONG) Justiça Global denunciou o Estado
Brasileiro à Organização das Nações Unidas por violações de direitos
humanos contra moradores de favelas e periferias da cidade do Rio de
Janeiro, durante a preparação da cidade para a realização dos Jogos
Olímpicos e Paralímpicos, o que resultou no crescimento da estatística
de mortos pela polícia.
Em junho, 60 dias antes da realização dos
Jogos, o percentual de civis mortos pela polícia – autos de resistência
– na capital fluminense, foi 104% maior em relação ao mesmo período do
ano anterior, segundo dados do próprio governo do estado. Em maio, esse
aumento foi de 122% em relação a maio de 2015. Entre janeiro e junho, o
aumento do número de mortes provocadas por intervenções policiais foi de
16%, com cerca de 200 casos, o que equivale a uma morte a cada 24
horas.
O informe com as denúncias foi enviado à Relatoria de
Execuções Sumárias, Arbitrárias ou Extrajudiciais da Organização das
Nações Unidas (ONU). A ONG usa como base para as denúncias os números
divulgados pelo Instituto de Segurança Pública. Em todo o estado, o
número de mortes causadas por autos de resistência aumentou 14% no
primeiro semestre deste ano em comparação com do ano passado.
"Historicamente,
a polícia do Rio de Janeiro viola direitos e mata de forma sistemática
nas favelas e periferias. Os megaeventos, que têm seu auge nas
Olimpíadas, são o principal argumento para a perpetração do terror de
Estado sobre essas populações, que são de maioria negra", afirmou a
pesquisadora da Justiça Global, Monique Cruz.
O documento enviado
pela Justiça Global ressalta ainda a escalada dos tiroteios durante as
incursões policiais em favelas da cidade. Alguns exemplos de violações
são citados no documento como o caso de Costa Barros, zona norte da
cidade, quando cinco jovens foram executados dentro de um carro, em
novembro de 2015, com mais de 100 tiros efetuados por policiais
militares. Outro exemplo de violência policial seguida de morte é o de
um jovem que levou um tiro na cabeça em Manguinhos, zona norte, em
abril, durante operação da Polícia Militar, e de um adolescente também
morto com dois tiros nas costas em março.
Segundo a Justiça
Global, os casos relatados são exemplos claros da persistência de
práticas de tortura e de execução sumária, dentre outras violações de
direitos humanos, nas favelas do Rio de Janeiro. Para a organização, o
estado brasileiro segue ignorando recomendações importantes para o
enfrentamento da violência policial, o que reflete a falta de
compromisso de governantes com uma política de segurança menos letal,
que pare de encarar a morte como critério de eficiência e que esteja
comprometida com o fim dos grupos de extermínio e a defesa da vida.
Até
o fechamento desta reportagem, o governo do estado do Rio de Janeiro,
por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, não havia se
pronunciado a respeito das denúncias da Justiça Global.
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