Sexta, 12 de agosto de 2016
Imagem: site Chesf
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Do MPF
GT é resultado de tratativas do 1º Encontro do Comitê da bacia do São Francisco com MPF
A Câmara de Meio Ambiente e
Patrimônio Público do Ministério Público Federal (MPF) decidiu, nessa
terça-feira, 9 de agosto, criar grupo de trabalho com o objetivo de
construir estratégias para a preservação ambiental da Bacia do São
Francisco. A criação do GT foi definida no encerramento do 1º Encontro
do Comitê da Bacia do São Francisco com membros do MPF.
Composto por procuradores da República
de sete estados, o GT vai acompanhar a implementação do plano de
revitalização do rio São Francisco com foco nas recomendações do
Tribunal de Contas da União. Nessa terça-feira, o governo federal
anunciou a revitalização do São Francisco, com a previsão de
investimentos iniciais de mais de R$ 900 milhões.
Os objetivos estratégicos de atuação do
GT contemplam, ainda, a garantia da execução dos instrumentos de gestão
de recursos hídricos do rio São Francisco e dos afluentes que integram e
alimentam a bacia, além do apoio para a implementação da Fiscalização
Preventiva Integrada em todos os estados que compõem a Bacia
Hidrográfica. O FPI é um programa que reúne diversos órgãos públicos na
prevenção e combate a degradação ambiental na região do São Francisco.
“A criação do GT é um dos exemplos do
novo modelo de atuação do MPF na matéria ambiental, dividido por bacias
ou biomas”, ressaltou o coordenador da Câmara de Meio Ambiente do MPF,
subprocurador-geral da República Nívio de Freitas.
O GT será formado pelos procuradores da
República Manoel Gonçalves (AL), Carolina Martins (DF), Fernando Túlio
(GO), Polireda de Medeiros (PE), Lívia Tinôco (SE), sob coordenação de
Antônio Arthur (MG) e Pablo Barreto (BA).
Experiência Amazônica –
No segundo dia do evento, o procurador da República Daniel Azeredo
apresentou a experiência de fiscalização e controle ambiental implantada
na região amazônica, com base principalmente no uso de tecnologias de
imagem via satélite. Segundo o procurador, membro do GT Amazônia Legal, o
mesmo mecanismo poderia ser utilizado na bacia do São Francisco. O GT,
segundo ele, foca o seu trabalho numa atuação planejada e isso tem
rendido bons resultados na região. Mas também lá, como na bacia do São
Francisco, há sérios problemas, “como a falta de integração entre os
órgãos estaduais e a ausência de uma discussão mais técnica no campo da
agricultura”.
Encontro – Entre os
dias 8 e 9 de agosto, procuradores da República e integrantes do Comitê
da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) se reuniram em
Salvador, Bahia, para buscar estratégias para debater problemas
enfrentados na bacia do São Francisco.
Participaram do encontro representantes
da Agência Nacional de Águas (ANA), Associação Executiva de Apoio à
Gestão das Bacias Hidrográficas Peixe Vivo (AGB Peixe Vivo), Comitê da
Bacia Hidrográfica do rio São Francisco (CBHSF), Ministério Público do
Estado da Bahia/Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (NUSF),
tribunal de Contas da União (TCU), Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade do estado de Pernambuco (SEMAS/PE).
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Comentário do Gama Livre: O governo federal anuncia com estardalhaço a revitalização do São Francisco, com a previsão de
investimentos iniciais de mais de R$ 900 milhões. Observe quanto insignificante é esse valor que o governo propagandeia. Se comparado ao gasto federal médio DIÁRIO com a dívida pública, o valor é de APENAS 3,42 por cento. Preste atenção: Só 3,42 por cento do gasto DIÁRIO COM A DÍVIDA. Vergonhoso, não?