Quarta, 10 de agosto de 2016
André Richter – da Agência Brasil
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Theresa de
Assis Moura determinou hoje (10) que técnicos do tribunal investiguem
supostas irregularidades nas contas da campanha eleitoral do senador
Aécio Neves (PSDB-MG) à Presidência da República em 2014. As contas do
candidato ainda não foram julgadas porque a Justiça Eleitoral prioriza
as prestações dos eleitos.
A medida foi motivada após supostas irregularidades terem sido apontadas pelo PT em abril.
De acordo com o partido, a campanha contratou empresas que não tinham
capacidade para prestar os serviços. Além disso, segundo o PT, houve
“alto volume” de transações bancárias e há indícios de que algumas
empresas são de “fachada”, por não terem sido apresentados ao TSE os
contratos de prestação de serviços.
Na decisão, Maria Theresa
determinou que técnicos do tribunal investiguem, com a ajuda da Receita
Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU), os dados contábeis
fornecidos por empresas que prestaram serviços à campanha de Aécio
Neves, a relação de empregados contratados e quais empresas foram
criadas em 2014, ano da eleição.
A Agência Brasil
entrou em contato com o PSDB e aguarda retorno. Em abril, após o pedido
do PT, o partido declarou que as acusações dos petistas são
“desprovidas de qualquer veracidade”.
“Os fatos apontados pelo
PT, na petição feita ao TSE sobre as contas da campanha presidencial do
PSDB, são desprovidos de qualquer veracidade e, ante a evidente
inconsistência das alegações, revela uma conduta de má-fé processual do
partido, que nada mais faz do que usar a Justiça Eleitoral para fins
exclusivamente políticos. Por esta razão, o PSDB pedirá ao TSE que
reconheça a litigância de má-fé do partido, aplicando-lhe multa pela
conduta ofensiva à lealdade processual”, concluiu a nota do partido.
PT, PP e PMDB
Ontem
(9), durante sessão do TSE, a ministra Maria Thereza de Assis Moura,
que ocupa o cargo de corregedora da Justiça Eleitoral, sugeriu abertura
de investigação eleitoral contra o PP, o PT e o PMDB, com base nas
delações premiadas de investigados na Operação Lava Jato.
Apesar
de sugerir a investigação, a ministra pediu ao plenário que os processos
envolvendo os partidos sejam distribuídos livremente entre os demais
ministros, por entender que a questão não deve ser analisada somente
pelo corregedor. O mandato da ministra no TSE termina em três semanas.