Terça, 2 de agosto de 2016
André Richter - da Agência Brasil
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal
(STF) negou hoje (2) pedido de defesa para soltar o ex-deputado federal
André Vargas, condenado em uma das ações penais da Operação Lava Jato.
Vargas está preso desde abril do ano passado no Complexo-Médico Penal em
Pinhais, região metropolitana de Curitiba.
Seguindo voto do
relator, ministro Teori Zavascki, o colegiado entendeu que, apesar do
longo tempo de encarceramento, não é possível substituir a prisão
preventiva por medidas cautelares, como recolhimento domiciliar e uso de
tornozeleira eletrônica. Segundo o relator, há risco de Vargas voltar a
cometer crimes de lavagem, sendo que os valores desviados ainda não
foram recuperados.
Além de Zavascki, mantiveram a prisão de André
Vargas os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Celso de Mello e o
presidente da Turma, Gilmar Mendes.
Em setembro do ano passado, o
juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, na capital paranaense, condenou
Vargas a 14 anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de corrupção e
lavagem de dinheiro.
Em
dezembro de 2014, o mandato de André Vargas foi cassado pela Câmara dos
Deputados. Os parlamentares decidiram cassá-lo por envolvimento em
negócios com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal na
Operação Lava Jato por participação em um esquema de lavagem de dinheiro
em obras da Petrobras.
A defesa do ex-parlamentar alegou no
recurso que a prisão não é necessária porque Vargas não é mais deputado e
não há como interferir nas investigações.
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Supremo nega liberdade ao ex-deputado Luiz Argôlo (Bahia)
André Richter – da Agência Brasil
Por
unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou
hoje (2) pedido da defesa para soltar o ex-deputado federal Luiz Argôlo,
condenado a 11 anos de prisão pelo juiz Sérgio Moro. Argôlo está preso
desde abril do ano passado no Complexo Médico-Penal em Pinhais, região
metropolitana de Curitiba.
No julgamento, o relator da Lava Jato,
ministro Teori Zavascki, disse que as investigações mostraram que o
ex-parlamentar recebeu pagamentos do doleiro Alberto Yousseff até os
dias que antecederam sua prisão preventiva. Dessa forma, segundo o
ministro, a soltura de Argôlo traria riscos à investigação.
O voto do relator foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Celso de Mello e o presidente da Turma, Gilmar Mendes.
Argôlo
foi o terceiro político condenado no âmbito da Lava Jato. Nas
investigações, o ex-parlamentar foi acusado de receber R$ 1,4 milhão de
propina do esquema de corrupção investigado na operação.
A defesa
alegou que a prisão preventiva pode ser substituída por medidas
cautelares, porque a sentença já foi proferida e não há como o
ex-deputado influir nas investigações. Os advogados também afirmaram,
durante o julgamento, que o doleiro Alberto Youssef, um dos delatores da
Lava Jato, afirmou nunca ter repassado propina para Argôlo.
