Sexta, 5 de agosto de 2016
Do MPF
Liderança na luta pelo direito à terra, Ronair foi
assassinado em emboscada no Complexo Divino Pai Eterno, município de São
Félix do Xingu, no Pará
Arquivo ANPR/Fotos públicas
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do
Ministério Público Federal, lançou nota pública de pesar pela morte do
trabalhador rural e presidente da Associação Terra Nossa, Ronair José de
Lima – assassinado nessa quinta-feira, 4 de agosto, por arma de fogo,
em emboscada no Complexo Divino Pai Eterno, município de São Félix do
Xingu, no Pará.
A PFDC destaca que esse é mais um episódio da violência contra
trabalhadores e trabalhadoras no campo – fenômeno que tem se
intensificado em razão de uma rede social e simbólica que se sustenta na
articulação entre três pilares: impunidade, paralisia da reforma
agrária e criminalização dos movimentos sociais. "Combinados entre si,
esse elementos potencializam a violência no campo, na medida em que
sugerem um certo endosso a ações como a recém-ocorrida", destaca a
procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat.
No texto, a PFDC defende que crimes cometidos contra trabalhadores
rurais necessitam de resposta penal pronta e adequada e que a morte de
Ronair José de Lima deve ser objeto de rápida investigação e punição dos
culpados.
Para a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, o direito à
moradia digna é de natureza fundamental, sendo imperativa a agilidade na
implementação de políticas efetivas de reforma agrária. A PFDC destaca
ainda que a criminalização dos movimentos sociais atenta contra os
direitos fundamentais de liberdade de associação e alerta para a
aplicação desvirtuada da Lei 12.850/ 2013, que trata de organizações
criminosas.
Acesse aqui a íntegra da nota pública.
