Sexta, 21 de outubro de 2016
Mariana Tokarnia - da Agência Brasil
Os institutos federais não deverão atender a
solicitação do Ministério da Educação (MEC) de informar, em até cinco
dias, os nomes dos estudantes que participam das ocupações, segundo
representantes das instituições. Hoje (20), os representantes dos
institutos reuniram-se em reunião ordinária do Conselho Nacional das
Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica (Conif). "A decisão foi de responder ao ofício do MEC", diz o
pró-reitor de Desenvolvimento Institucional Instituto Federal
Fluminense (IFF), José Luiz Sanguedo Boynard, que participou da reunião.
"Em relação à identificação, isso nunca ocorreu. A princípio isso é
algo que as instituições não pensam em fazer".
No início da noite
de ontem (19), um ofício circular foi enviado pela Secretaria de
Educação Profissional e Tecnológica do MEC aos reitores dos institutos
federais solicitando que dessem informações ao MEC sobre as ocupações e
seus participantes: "Solicito manifestação formal acerca da existência
de eventual ocupação dos espaços físicos das instituições sob
responsabilidade de vossas senhorias, procedendo, se for o caso, a
respectiva identificação dos ocupantes, no prazo de cinco dias", diz o
ofício.
O reitor do Instituto Federal de Brasília, Wilson
Conciani diz que há dificuldades operacionais em organizar esses dados:
"Não conhecemos pessoalmente todos eles, é uma missão um pouco mais
difícil", disse. "É uma dificuldade operacional, não é questão de ser a
favor ou contra uma posição que o MEC está nos colocando. A gente tem
explicado isso para o ministério. Já informamos o ministério quais são
os campi que estão ocupados. Desde o primeiro momento de
ocupação já fomos informando o MEC porque é o órgão central que coordena
as informações de educação".
Cinco campi do
IFB estão ocupados. No Brasil, de acordo com o Sindicato Nacional dos
Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica, até
essa quarta-feira, 68 unidades em 23 institutos federais em 15 estados
estavam ocupados. "Não vamos bater nem expulsar os estudantes daqui. O
que estamos negociando é que o Instituto funcione normalmente, ou seja,
eles podem ficar acampados desde que a gente possa entrar, trabalhar,
receber as pessoas, que não atrapalhe o funcionamento do Instituto", diz
Conciani.
Por meio da assessoria de imprensa, o Conif, que reúne
os representantes dos institutos federais, diz que o foco do conselho é
informar quais são os campi ocupados, que não há decisão plenária sobre a identificação dos estudantes e que a resposta ao MEC cabe a cada instituição.
Ontem
(19) o ministro deu o prazo até o dia 31 de outubro para que as escolas
e institutos federais sejam desocupados. Caso isso não ocorra, as
provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão suspensas nas
localidades ocupadas. De ontem para hoje, um novo local de prova do Enem
foi ocupado no país, fazendo com que o balanço total subisse de 181
para 182, de acordo com balanço do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Anísio Teixeira (Inep).
Em nota divulgada hoje à
imprensa, o MEC diz que o ofício enviado à rede federal solicitou aos
dirigentes "informações sobre a situação dessas ocupações, cumprindo sua
responsabilidade legal de zelar pela preservação do espaço público e de
garantir o direito dos alunos de acesso ao ensino e dos professores, de
ensinar".
O MEC diz que apela ao bom senso para que os espaços
sejam desocupados até o dia 31 para preservar o direito dos candidatos
inscritos no Enem de fazerem a prova. "A Advocacia-Geral da União já foi
acionada pelo MEC e estuda as providências jurídicas cabíveis para os
responsáveis pelas ocupações", diz o ministério em nota. A atual gestão
afirma que liberou esta semana mais de R$ 200 milhões, completando 100%
do custeio dos institutos federais, dos Cefets e do Colégio Pedro II.
