Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

sexta-feira, 26 de maio de 2017

Em Brasília: Neste sábado (27/5) acontece a 1ª Mostra de Curtas em Saúde Mental

Sexta, 26 de maio de 2017
Será das 15 às 18 horas no Museu Nacional da República.

CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos) levanta hipótese de vingança de policiais em massacre de Pau D’Arco, Pará

Sexta, 26 de maio de 2017
Da Pública
Agência de Reportagem e Jornalismo Investigativo

Para Darci Frigo, entrevistado pela Pública, mortes na Santa Lúcia podem ser retaliação à morte de segurança; é a segunda maior chacina do campo brasileiro nos últimos vinte anos
O presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Darci Frigo, contestou a versão apresentada pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) do Pará sobre a morte de dez posseiros na fazenda Santa Lúcia, em de Pau D’Arco (PA), na última quarta-feira (24). “A pergunta que a gente se faz é se não foi uma ação de vingança tendo em vista a morte do segurança da fazenda há poucos dias no local”, disse Frigo em entrevista à Pública nesta quinta-feira.

Ele se refere à morte do segurança Marcos Batista Montenegro, baleado no último dia 30 de abril quando patrulhava a fazenda ocupada. Os tiros teriam sido disparados pelos posseiros. No dia da chacina, os policiais civis e militares, liderados pela Delegacia de Conflitos Agrários (Deca) de Redenção, foram à ocupação para cumprir 16 mandados de prisão e de busca e apreensão relacionados ao assassinato do segurança. Segundo a Segup, eles teriam sido recebidos a tiros pelos posseiros. Dos dez mortos, sete eram da mesma família: o casal Jane Julia de Oliveira e Antonio Pereira Milhomem, seus três filhos e dois sobrinhos.

Pedido de cassação de distritais réus da Drácon é arquivado pela CLDF

Sexta, 26 de maio de 2017
Para o comando da Casa, como a Justiça decidiu pelo não afastamento dos cinco parlamentares, não caberia à Câmara fazê-lo.
 
Por Suzano Almeida/Daniel Ferreira/Metrópoles
Blog do Sombra
 
A portas fechadas, a Mesa Diretora da Câmara Legislativa decidiu arquivar, nesta sexta-feira (26/5), os pedidos de investigação e cassação dos mandatos dos deputados distritais réus na Operação Drácon. Por maioria, o colegiado que comanda a Casa entendeu que, como a Justiça decidiu pelo não afastamento dos cinco parlamentares, não caberia à CLDF fazê-lo. É a segunda vez que o pedido foi rejeitado.
 
Os deputados Raimundo Ribeiro (PPS), Julio Cesar (PRB), Bispo Renato Andrade (PR), Celina Leão (PPS) e Cristiano Araújo (PSD) são acusados pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) de terem aprovado emendas parlamentares para a área de saúde em troca de propina. Ao todo, teriam liberado R$ 30 milhões em recursos, que foram utilizados para pagar prestadores de serviço de UTI na rede pública.
 
“Entendemos que não havia fato novo e, por isso, arquivamos os pedidos. Nosso entendimento é que, ao aceitar a denúncia, a Justiça optou por não afastá-los. Portanto, nós não o fizemos aqui na Casa também”, explicou o vice-presidente Wellington Luiz (PMDB), que foi acompanhado pelo votos de Robério Negreiros (PSDB) e Telma Rufino (Pros).

Único a votar pelo prosseguimento, o presidente Joe Valle (PDT) afirmou que a Câmara Legislativa, apesar da decisão, tomou posição e deu uma satisfação à sociedade.

Em delação, Joesley cita esquema envolvendo o Mineirão para favorecer Pimentel

Sexta, 26 de maio de 2017
Léo Rodrigues - Correspondente da Agência Brasil
Belo Horizonte - Minas Arena, Estádio Governador Magalhães Pinto-Mineirão (Tomaz Silva/Agência Brasil)
Minas Arena, Estádio Governador Magalhães Pinto-Mineirão Tomaz Silva/Agência Brasil
O empresário Joesley Batista, um dos donos do frigorífico JBS, disse em seu acordo de delação premiada firmado com a Procuradoria-Geral da República (PGR) que teria repassado R$30 milhões em propina para o governador mineiro Fernando Pimentel (PT). A transação teria ocorrido em outubro de 2014 e envolveria o estádio Mineirão. Na época, Pimentel era candidato ao governo de Minas Gerais e vence a eleição.

Operação Poço Seco, nova fase da Lava Jato, investiga fraudes financeiras na Petrobras

Sexta, 26 de maio de 2017
A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão, de prisão preventiva, de prisão temporária e de condução coercitiva

Aécio Amado – Repórter da Agência Brasil

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (26) a 41ª fase da Operação Lava Jato, chamada de Poço Seco, que tem como alvo operações financeiras feitas a partir da aquisição pela Petrobras de direitos de exploração de petróleo no Benin, no oeste África.

Já foi localizado o manifestante Isaias Júnior, ferido na manisfestação; está no HBDF

Sexta, 26 de maio de 2017
Isaías Júnior Freitas Silva, militantes do MTST de São Paulo já foi localizado pelos seus companheiros. Ferido na manifestação da última quarta (24/5), na Esplanada dos Ministérios, ele está internado no Hospital de Base de Brasília. 

Leia a seguir o texto publicado aqui no Gama Livre às 18h52 de ontem (25/5):

Procura-se Isaias Júnior Freitas Silva, militante do MTST/SP, ferido ontem na Esplanada

Quinta, 25 de maio de 2017
Isaias Júnior Freitas Silva, militante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto de São Paulo, foi ferido ontem na manifestação da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e até o momento não se sabe em qual hospital foi atendido e se encontra. Companheiros dele pedem a quem possa ajudar a encontrá-lo, que ajude. Supõem-se que ele possa estar no HRAN ou no Hospital de Base. Quem pode ajudar?

Temer confirma encontro com homem da mala da JBS

Sexta, 26 de maio de 2017
Poucas vezes, mas não chegaram a sete como ele afirmou, diz o presidente em nota
 
Por Noticias ao Minuto Foto: Reprodução/Divulgação/Marcos Corrêa/PR
Blog do Sombra
 

O presidente Michel Temer confirmou ter se encontrado com o "homem da mala" do grupo JBS, Ricardo Saud. Apesar de confirmar à reportagem as reuniões, a assessoria do presidente não mencionou quantas vezes elas ocorreram. "Poucas vezes, mas não chegaram a sete como ele afirmou", diz em nota.

OSs: Justiça nega desbloqueio de empresário dono de institutos acusado de desvios

Sexta, 26 de maio de 2017
Do site Ataque aos Cofres Públicos



operacao-arqueiro
Já abordamos aqui o escândalo que envolveu a empresa Microlins e a organização social Instituto de Desenvolvimento Humano (IDH) para executar programas sociais em Mato Grosso.

As irregularidades ocorreram entre 2012 e 2013, mas vieram à tona em 2014, por meio da Operação Arqueiro. Coisa de quadrilheiro mesmo, com direito à participação da ex-primeira-dama do Estado, Roseli Barbosa.

Operação Ceilândia: HRC vira depósito de doentes

Sexta, 26 de maio de 2017
Do SindMédico
Em visita ao Hospital Regional de Ceilândia, o SindMédico-DF constatou o total abandono em que se encontra a unidade

Depois de visitar a UPA de Ceilândia, o presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF), Gutemberg Fialho, e o vice, Carlos Fernando, foram ao Hospital Regional da maior Região Administrativa do Distrito Federal nesta terça-feira (23). E a realidade por lá não é nada boa: corredores lotados de macas, déficit de profissionais, falta de remédios e pacientes aguardando até três dias para serem medicados. Em algumas áreas do hospital, os consultórios foram transformados em salas de internação: um verdadeiro depósito de doentes, sem qualquer estrutura adequada.

Juíza autoriza licença paternidade de 180 dias para servidor cuidar de seu filho que perdeu a mãe

Sexta, 26 de maio de 2017
Do TJDF
A juíza substituta da 1ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal deferiu a medida de urgência solicitada pelo autor e lhe assegurou o gozo de licença paternidade por equiparação, no prazo de 180 dias, mesmo tempo que é concedida a licença maternidade para as servidoras do Distrito Federal.

TJDFT determina retorno de candidato excluído de concurso pelo uso de droga na adolescência

Sexta, 26 de maio de 2017
Do TJDF
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios confirmou a liminar previamente deferida e determinou que o  Secretário de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal realize a reinserção do autor no concurso para o cargo de especialista Socioeducativo, do qual foi excluído na fase de análise de via pregressa, por ter declarado espontaneamente que já teria experimentado maconha em sua adolescência.

MPF/DF envia recomendações para assegurar direito de cotistas em concursos do Instituto Federal de Educação, em Brasília

Sexta, 26 de maio de 2017
Do MPF no Distrito Federal
Instituição previu a reserva de vagas, mas ignorou critérios na hora de definir os candidatos classificados

MPF/DF envia recomendações para assegurar direito de cotistas em concursos do Instituto Federal de Educação, em Brasília
Foto: CorreioWeb
 
Com o objetivo de assegurar o direito de candidatos negros e deficientes, o Ministério Público Federal (MPF/DF) enviou duas recomendações ao reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB). O principal pedido é para que a instituição tome providências no sentido de corrigir falhas verificadas ao longo dos processos de seleção para docentes e técnicos administrativos.

MP da regularização fundiária distorce os objetivos da reforma agrária e estimula a grilagem, aponta MPF

Sexta, 26 de maio de 2017
Do MPF
A medida recebeu críticas de membros do MPF, especialistas e professores durante debate sobre as alterações legislativas, no último dia 19
MP da regularização fundiária distorce os objetivos da reforma agrária e estimula a grilagem, aponta MPF
Foto: Leonardo Prado/PRG/SECOM 
 
Em trâmite no Senado Federal, a Medida Provisória 759/2016, que trata da reforma agrária e da regularização de ocupações em estados da Amazônia por meio do Programa Terra Legal, foi duramente criticada durante mesa de debates promovida pelo Ministério Público Federal no último dia 19.

PGR pede abertura de inquérito para investigar Jucá no Supremo

Sexta, 26 de maio de 2017
Senador Jucá (PMDB), homem de confiança de Temer.
André Richter - da Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para investigar o senador Romero Jucá (PMDB-RR) pela suspeita dos crimes de peculato e corrupção. O pedido será relatado pelo ministro Dias Toffoli.

Depois de muita lorota, o jornalismo venceu

Sexta, 26 de maio de 2017
Da Ponte
Agência de Reportagem e Jornalismo Investigativo
por Lucas Ferraz | 25 de maio de 2017

O jornalista Lucas Ferraz, que revelou o caso do aeroporto de Cláudio, descreve a campanha mentirosa contra a reportagem; grampos do processo contra Aécio Neves no STF mostram que a pista continua sob o controle do político

Os lances da derrocada de Aécio Neves trouxeram lateralmente informação que confirma, mais uma vez, uma das acusações mais danosas à imagem do político até que o furacão da Lava Jato começasse a abraçá-lo, no ano passado. Trata-se da construção do aeródromo de Cláudio, no interior mineiro, dentro das terras de um tio e que era controlado pela família do tucano. Como se viu nos autos do processo que o afastou do Senado, Aécio continuou a desfrutar privadamente da pista de pouso.

Por muito tempo, contudo, essas acusações foram utilizadas por seu grupo político e simpatizantes para atacar o jornalismo que o revelou. Mesmo entre jornalistas, a versão do tucano – de que não houve ilegalidade na obra, uso privado ou que ela tenha beneficiado sua família – ganhou muito mais do que voz. Uma pena, pois foram muitos os que desprezaram os princípios do ofício para se dedicar à propaganda política.

quinta-feira, 25 de maio de 2017

Secretário-Geral da CNBB critica Temer

Quinta, 25 de maio de 2017
"Se alguém vem e diz que está subornando juiz e o Ministério Público, não é possível que quem está à frente do Estado não se mexa”


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Dom Leonardo Ulrich Steiner, Bispo Auxiliar de Brasília, Secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), ao avaliar que não vê condições éticas para a permanência do presidente Michel Temer no cargo após a revelação de detalhes de seu encontro com o empresário Joesley Batista, do grupo JBS. (do Blog Bahia em Pauta)

Heresias

Clique na imagem para ampliá-la.

Do livro "Os filhos dos Dias", de Eduardo Galeano, Editora L&PM, 2ª edição, página 171. Você pode clicar na imagem acima para ampliá-la.

"Todo repúdio ao massacre contra camponeses no Pará! Jatene é responsável! Reforma agrária já!"

Quinta, 25 de maio de 2017
Na manhã da quinta-feira (25) dois delegados, 24 policiais militares e quatro guarnições do Grupo Tático de Redenção mataram 10 trabalhadores rurais sem-terra – sendo uma companheira e 9 companheiros – e feriram outros 14 que ocupavam a Fazenda Santa Lúcia, na zona rural do município de Pau-D’arco, no Sul do Pará.

OAB protocola na Câmara pedido de impeachment do presidente Temer

Quinta, 25 de maio de 2017
Débora Brito - da Agência Brasil
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou hoje (25) na Câmara dos Deputados pedido de impeachment do presidente Michel Temer.
Brasília - A OAB protocolou na Câmara pedido de impeachment do presidente Michel Temer. O documento foi entregue pelo presidente da entidade, Cláudio Lamachia (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
A OAB protocolou na Câmara pedido de impeachment do presidente Michel Temer. O documento foi entregue pelo presidente da entidade, Cláudio Lamachia —Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
No documento, a entidade argumenta que o presidente cometeu crime de responsabilidade e faltou com o decoro ao receber no Palácio do Jaburu o empresário Joesley Batista, dono da JBS, um dos investigados na Operação Lava Jato.

O documento foi entregue pessoalmente pelo presidente da OAB, Cláudio Lamachia, que chegou à Câmara acompanhado por outros advogados integrantes do Conselho da Ordem.

'Onde estavam os tribunais de contas enquanto rombos fiscais bilionários eram construídos?'

Quinta, 25 de maio de 2017
O que faziam enquanto elefantes brancos eram erguidos para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas?
O procurador Júlio Marcelo de Oliveira divulgou um artigo para lançar o movimento #MudaTC, que pede a reforma dos Tribunais de Contas. Ele pergunta: "Onde estavam os tribunais de contas enquanto rombos fiscais bilionários eram construídos?".

Por Júlio Marcelo —Folha Política.org/Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Blog do Sombra


Onde estavam os tribunais de contas enquanto rombos fiscais bilionários eram construídos? O que faziam enquanto elefantes brancos eram erguidos para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas, eventos que deixaram como legado apenas dívidas, despesas inúteis e escândalos de corrupção? Enquanto essa orgia recente com o dinheiro público acontecia, educação, saúde e segurança perdiam de 7 a 1 para a incompetência e a corrupção. Não falta dinheiro para os tribunais de contas. Juntos custam mais de R$ 10 bilhões por ano. Então, por que não funcionam bem?

Procura-se Isaias Júnior Freitas Silva, militante do MTST/SP, ferido ontem na Esplanada

Quinta, 25 de maio de 2017
Isaias Júnior Freitas Silva, militante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto de São Paulo, foi ferido ontem na manifestação da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e até o momento não se sabe em qual hospital foi atendido e se encontra. Companheiros dele pedem a quem possa ajudar a encontrá-lo, que ajude. Supõem-se que ele possa estar no HRAN ou no Hospital de Base. Quem pode ajudar?

Informe sobre feridos mais graves no ato de ontem em Brasília; homem atingido por tiro de pistola de PM é o mais grave

Quinta, 25 de maio de 2017
Por Thiago Ávila
O Militante de Santa Catarina, Vitor Rodrigues Fregulia, 21 anos, após a cirurgia na mão. Está tudo bem dentro do possível.

INFORME SOBRE FERIDOS MAIS GRAVES NO ATO DE ONTEM (o quinto caso é o mais preocupante!)

- Clementino Nascimento Neto - 35 anos -
Tomou um tiro de bala de borracha do batalhão de choque no olho esquerdo e, segundo o médico que o atendeu, provavelmente perderá a visão desse olho.

- Isaias Junior Freitas Silva - 22 anos -
Militante do MTST de Goiás que veio para o Ocupa Brasília. Tomou um tiro no pescoço e passou por cirurgia ontem no Hospital de Base. Sua esposa Vitória o está acompanhando e não temos novos informes.

- Vitor Guimarães - 26 anos -
Grande militante de Direitos Humanos na época da luta contra as violações da Copa e militante do MTST do Rio de Janeiro. Uma bomba (falsamente dita apenas de "efeito moral") explodiu em seu rosto e fez um corte profundo na testa e na bochecha, escapando por muito pouco de também ficar cego. O informe é de que passa bem e segue firme na luta pelo Fora Temer, contra as reformas e por uma Greve Geral!

- Vitor Rodrigues Fregulia - 21 anos -
Esse jovem está sendo vítima de uma das maiores campanhas de difamação que já vi em toda minha vida. Ele teve sua mão dilacerada por uma bomba da polícia que engana: ela começa soltando gás e, depois, explode com uma força absurda de fazer buracos no chão (uma delas explodiu bem ao meu lado). Se alguém pensa que é uma bomba de gás lacrimogêneo e pega para devolver o gás à polícia, ela explode na mão e o resultado foi esse que vimos. Só ao meu lado duas outras pessoas também quase perderam a mão com este artefato militar que de forma alguma poderia ser utilizado contra a população, seja por sua armadilha como pela intensidade de sua explosão (bem maior que as bombas de "efeito moral" esféricas que já causam dano considerável). 

Toda solidariedade ao camarada! Não aceitaremos a guerra contra o povo, e esse foi mais um crime do Estado! Não aceitaremos criminalizar uma vítima!

- Senhor que não conseguimos identificar
O vídeo que já ganhou notoriedade internacional do policial descarregando sua pistola .40 sobre a população ainda pega os instantes em que este senhor é atingido. A munição letal atravessou seu maxilar e pescoço, quebrando ossos e fazendo-o perder uma quantidade assustadora de sangue. O atendimento inicial foi realizado pelos próprios manifestantes e o socorro demorou mais de 20 minutos para chegar. Os informes é de que ele está entubado no Hospital de Base e que o quadro clínico é muito grave. Não conseguimos identificá-lo pois ele não respondia mais após tomar o tiro.

Diante de toda essa inaceitável agressão do Poder Público contra o povo, temos que responsabilizar o comando geral da PM-DF, o governador Rodrigo Rollemberg e o presidente ilegítimo Michel Temer! Não aceitaremos a guerra contra o povo nem nos calaremos diante da repressão!

Solidariedade aos militantes e suas famílias! Temer, sua hora chegou!
#ForaTemer #GreveGeralJá #DiretasJá #OcupaBrasília #Nãoàsreformas

MPF/GO e PF deflagram operação De Volta aos Trilhos

Quinta, 25 de maio de 2017
Operação, que é desdobramento da Lava Jato e nova etapa das operações O Recebedor e Tabela Periódica, investiga crimes de lavagem de dinheiro decorrente do recebimento de propina nas obras da ferrovia Norte-Sul

MPF/GO e PF deflagram operação De Volta aos Trilhos
Imagem ilustrativa: Pixabay 
 

Na manhã desta quinta-feira (25) foi deflagrada, pelo Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) e pela Superintendência de Polícia Federal em Goiás (PF/GO), operação conjunta para cumprimento de dois mandados de prisão preventiva, sete mandados de busca e apreensão e quatro mandados de condução coercitiva em Goiás e no Mato Grosso.

O que seria baderna ou vandalismo?

Quinta, 25 de maio de 2017
O QUE SERIA BADERNA OU VANDALISMO???

Grande parte da grande imprensa já começou a desqualificar as manifestações populares que estão ocorrendo em Brasília e na cidade do Rio de Janeiro.

Evidentemente, não somos favoráveis a atos inconsequentes de violência. Aliás, tais atos são sempre praticados por uma minoria dos manifestantes. Alguns excessos são mesmo inevitáveis, em se tratando de uma atuação coletiva e sem controle. Casos há em que a "massa" se torna incontrolável.

Nada obstante, é preciso contextualizar toda esta situação caótica, motivada pela perda da paciência de uma população carente, que está assistindo a um cenário de corrupção epidêmica e que seria altamente penalizada pelas tais reformas do senhor Temer, que visa satisfazer, mais uma vez, a cobiça desta classe empresarial elitista e hipócrita.

No Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul, os vencimentos do funcionalismo não estão sendo pagos regularmente e as pensões e aposentadorias estão muito atrasadas.

Por isso, tomado por muita indignação e alguma dose de emoção, ouso fazer uma espécie de desabafo:

Baderna ou vandalismo é tirar uma presidenta eleita com 54 milhões de votos, sem qualquer crime praticado.

Baderna ou vandalismo é um congresso de corruptos modificar cerca de 100 artigos da CLT.

Baderna é o negociado sobre o legislado.

Baderna é tirar os recursos financeiros dos sindicatos.

Baderna é o desemprego cada vez mais crescente.

Baderna ou vandalismo é dificultar a aposentadoria das pessoas. Baderna ou vandalismo é diminuir substancialmente a pensão da viúva, quando morre o seu marido. 

Baderna ou vandalismo é dificultar a aposentadoria dos trabalhadores, enquanto o poder público perdoa altas dívidas de empresários devedores da previdência social;

Baderna ou vandalismo é conceder isenções tributárias e renúncias fiscais, quando o poder público corta despesas de cunho social.

Baderna ou vandalismo é ser dominado pelo poder econômico. Baderna ou vandalismo é ser governado por um presidente sem voto. 

Baderna ou vandalismo é ser governado por um presidente que não tem sequer 10% de aprovação do povo.

Baderna ou vandalismo é distribuir rádios e televisões aos amigos endinheirados. Baderna e vandalismo é não ter dinheiro para salvar a vida de um filho, enquanto os "riquinhos" deste país jogam dinheiro "pelo ralo". 

Baderna ou vandalismo é ter que chegar às 5 horas da manhã na fila dos hospitais para ser mal atendido ao meio dia ou mais tarde ainda. 

Baderna ou vandalismo é trabalhar a vida toda e viver eternamente na miséria.

Baderna ou vandalismo são os nossos índices de mortalidade infantil e de analfabetismo.

Baderna ou vandalismo é a corrupção praticada pela classe empresarial, baderna e vandalismo é a impunidade dos maiores corruptores do país. 

Baderna ou vandalismo é o Ministério Público Federal e criminosos confessos fazerem, livremente, acordos sobre penas e regimes de cumprimento de penas, subvertendo todos o nosso sistema de justiça criminal.

Baderna ou vandalismo é um congresso eleito pelo poder econômico.

Baderna ou vandalismo é um presidente da república indiciado em inquérito policial no S.T.F. e “delatado” por várias outras condutas delituosas, etc, etc, etc.

Baderna é não fazer "baderna" diante de tantas badernas ...

Afranio Silva Jardim, professor associado de Direito Processual Penal da Uerj. Mestre e Livre-Docente em Direito Processual (Uerj)

Falta de controle nas manifestações dá munição para mídia e governo

Quinta, 25 de maio de 2017
Por Mauro Santayana
A falta de controle, por parte dos comitês de organização da manifestação de ontem, 24, em Brasília, acabou sabotando a pauta que levou a maioria dos manifestantes à Praça dos Três Poderes, que era a de pedido de realização de eleições diretas e de repúdio às reformas trabalhista e previdenciária.

Manifestação da oposição, qualquer que seja ela, não pode ser feita sem a organização de comitês de segurança formados por gente de confiança escolhida entre os próprios manifestantes.

Se até nos blocos dos trios elétricos de Salvador dá para separar o público, bastando para isso um cordão humano e uma simples corda, porque não tentar fazer o mesmo em uma manifestação dessa importância?

Não é a polícia que tem que revistar os "participantes".

Como ocorre em muitos países estrangeiros, quem tem que fazer isso, primeiro, são os próprios manifestantes, para possibilitar a rápida identificação de fascistas e infiltrados pagos que ali estão recebendo justamente para garantir que a imprensa e a opinião pública tenham razões suficientes para ficar contra e desancar quem está protestando.

Em  política, qualquer  cena de destruição e violência é passível de ser aproveitada pelo adversário.

Ao final da tarde de ontem em Brasília, a TV já reforçava, a todo instante, a ocorrência de atos de "vandalismo".

Justificava, com isso, a truculência da polícia, e lembrava, a cada cinco minutos, que se tratava de manifestações organizadas e "pagas" por centrais sindicais.

Reforçando, indireta e gostosamente, a bandeira do enfraquecimento dos sindicatos e do fim do imposto sindical obrigatório.

E a convocação de tropas das forças armadas pelo presidente da República, em absurda "ação de garantia de lei e da ordem".

Sem esclarecer, com a mesma ênfase, que o Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já havia desmentido ter pedido - em gesto por si só já absolutamente desnecessário e inadequado - tropas do exército, e, sim, da Força Nacional, para "colaborar" com a polícia do Distrito Federal na "defesa" dos prédios da Esplanada dos Ministérios.

Um pouco de estratégia e de informações históricas não fazem mal a ninguém.

O Movimento das Diretas Já só deu certo, do ponto de vista da ampla e bem-sucedida mobilização da sociedade brasileira - embora tenha perdido no Congresso depois - porque era suprapartidário, reunia as mais importantes organizações da sociedade civil, como a Igreja, a UNE e a OAB, tinha sido "costurado" politicamente antes de sair para a rua, era ordeiro, organizado e pacífico e primava pela organização.

Vou falar o que penso, porque não sou vaquinha de presépio.

Compreende-se a necessidade da oposição  ir à luta nessa hora, em defesa, principalmente, da democracia.

Mas se for para sair no improviso, de qualquer jeito, e acabar servindo de plataforma para a ação de provocadores fascistas, dando tiro pela culatra, ajudando a parte mais canalha da mídia a justificar a truculência da polícia, o enfraquecimento dos sindicatos e o golpismo, insuflando as vivandeiras dos quartéis e alimentando um novo golpe dentro do golpe, quem saiu para as ruas que me desculpe, mas é melhor ficar em casa assistindo, indignado, pela televisão, à ação dos infiltrados e à deprimente repetição de velhos e costumeiros descuidos do passado.
 

Grandes momentos na História dos protestos pacíficos: A maneira apropriada de se conseguir o que quer

Quinta, 25 de maio de 2017
Pelas asas do WhatasApp



Temer revogou hoje (25/5) o decreto lambança/autoritário de ontem

Quinta, 25 de maio de 2017

quarta-feira, 24 de maio de 2017

A favor das (de)formas dos banqueiros/Temer/Meirelles, muito gás nos olhos do povo. E de deputados também

Quarta, 24 de maio de 2017
Pimenta e gás nos olhos de Chico Alencar e Glauber Braga não é refresco. Os dois são deputados federais pelo Psol/RJ. A foto está voando nas asas do WhatsApp.

Distritais protocolam no TCDF e MP de Contas do DF representação contra Rollemberg por improbidade administrativa

Terça, 24 de maio de 2017
Deputados dizem que o governador vem utilizando recursos da Adasa, por meio de decreto, de forma irregular desde janeiro deste ano

Os deputados distritais Celina Leão (PPS), Raimundo Ribeiro (PPS) e Wellington Luiz (PMDB), protocolaram, nesta quarta-feira (24), representação contra o governador Rodrigo Rollemberg por ”improbidade administrativa”.

PSOL apresenta projeto para suspender uso das Forças Armadas nas manifestações em Brasília

Quarta, 24 de maio de 2017
Do Psol
Crédito da foto: Nunah Alle / PSOL
A bancada de deputados do PSOL apresentou, no fim da tarde desta quarta-feira (24/05), um Projeto de Decreto Legislativo para suspender o decreto de Michel Temer que colocou as Forças Armadas nas ruas de Brasília para lidar com as manifestações até o dia 31, em nome “da Lei e da Ordem”.
O projeto foi assinado pelo líder da bancada, Glauber Braga, junto a Ivan Valente, Jean Wyllys, Luiza Erundina, Chico Alencar e Edmilson Rodrigues. Leia a íntegra do projeto clicando aqui.
Na tarde desta quarta-feira, a Polícia Militar reprimiu duramente o #OcupaBrasília, que reuniu cerca de 150 mil pessoas nas ruas do Distrito Federal contra Temer e suas reformas e pela convocação imediata de novas eleições diretas no Brasil.
É grande o número de feridos e presos em Brasília. Há, inclusive, relatos de uso de armas letais pela Polícia Militar.
O decreto, segundo Temer, foi feito a pedido de Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados. Leia: 
[Clique na imagem para ampliá-la]

Sobre as temeridades de Temer

Quarta, 24 de maio de 2017

E é verdade que o ministro do STF se mostrou espantado com essa medida temerária de Temer.

Temer convoca Exército para protegê-lo do povo

Quarta, 24 de maio de 2017
Do Blog do Sombra
Caso a Polícia Militar tivesse utilizado o número necessários de policiais na Esplanada, não teriam acontecidos os confrontos vistos nessa tarde.
Por Chico Vigilante
O Ocupa Brasília, deste 24 de maio, vai entrar para a História do Brasil como o dia em que um golpista, sem legitimidade, entrincheirado indevidamente com um covil de bandidos dentro do Palácio do Planalto, convoca as Forças Armadas para protegê-lo.

Bem mais de 100 mil pessoas agora na Esplanada dos Ministérios, em Brasília

Quarta, 24 de maio de 2017
E como sempre, bombas, gás de pimenta, cassetetes, para tentar coibir as manifestações.

Temer é descartável

Quarta, 24 de maio de 2017

Por
Aldemario Araujo Castro*

Brasília, 24 de maio de 2017

Uma nebulosa conversa entre o senhor Michel Temer, ocupante da cadeira presidencial, e o empresário Joesley Batista, principal dirigente da empresa JBS, beneficiária de algumas dezenas de bilhões de reais oriundos do BNDES, da CEF e do BB nos últimos anos, foi gravada pelo último e divulgada pelo Supremo Tribunal Federal, em razão de delações premiadas realizadas pelos executivos do grupo empresarial. O episódio ganhou proporções de uma tsunami no mundo da política.

Inequivocamente, as falas, indicações e omissões do senhor Michel Temer caracterizam seríssimas transgressões aos deveres e proibições impostos aos agentes públicos (arts. 116 e 117 da Lei n. 8.112, de 1990; art. 319 do Código Penal e arts. 4o, 9o, 10 e 11 da Lei n. 8.429, de 1992). A conduta incompatível com a dignidade, honra e decoro do cargo de Presidente da República é patente (artigo nono, item sete, da Lei n. 1.079, de 1950). Em função dessa evidente constatação, o Conselho Federal da OAB decidiu pela apresentação de pedido de impeachment do senhor Temer.

Com efeito, o senhor Michel Temer ouviu o relato da prática de um festival de crimes e ilícitos de enorme gravidade e não adotou uma mísera providência sequer para responsabilizar o infrator ou estancar os malfeitos. Pelo contrário, incentivou a conduta do meliante, indicou alguém de confiança para realizar futuras "interlocuções", inclusive pecuniárias, e deixou claro que a linha de ação no campo da bandidagem de luxo atendia aos interesses do Presidente da República.

Na sequência desse acontecimento, foram publicizadas as referidas delações premiadas efetivadas pelos dirigentes da empresa JBS. Essas últimas relevações tornaram o áudio da conversa com o senhor Michel Temer um aspecto secundário. O mar de lama, já revelado em episódios anteriores pelo Mensalão, Lava-Jato e outras operações policiais e judiciais, ganhou novas proporções. O Estadão, no seu site na internet, resume a situação em duas frases: "JBS distribuiu propina a 1.829 candidatos de 28 partidos, diz relator. Executivo do grupo estima que doações ilícitas chegaram a quase R$ 600 milhões e diz que todos os políticos estavam cientes do caixa 2". Com estarrecedores detalhes, são apontadas as fartas distribuições de recursos para Temer, Dilma, Lula, Aécio, Serra, Renan, Eunício, Rodrigo Maia, Palocci, Mantega, Eduardo Cunha, Cid Gomes, Fernando Pimentel, Sérgio Cabral, Kassab, Moreira Franco, Marta Suplicy, Carlos Lupi, Jader Barbalho, Bolsonaro, etc, etc, etc. 

Apesar do monumental esquema de corrupção revelado, a “premiação pactuada entre as partes signatárias dos acordos foi o não oferecimento de denúncia em face dos colaboradores”. Essa decisão, com fortes indícios de violação da Lei n. 12.850, de 2013 (artigo quarto, parágrafos primeiro e quarto), e do princípio constitucional da razoabilidade, revoltou a cidadania consciente, notadamente diante da situação dos colaboradores-delatores confortavelmente instalados na cidade de Nova York.

Os fatos são gravíssimos e a sociedade civil atesta essa qualificação. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) assevera: "São estarrecedores, repugnantes e gravíssimos os fatos noticiados por O Globo a respeito de suposta obstrução da Justiça praticada pelo presidente da República e de recebimento de dinheiro por parte dos senadores./A serem verdadeiras as notícias, o Presidente Temer perde as condições para continuar à frente da Presidência". As entidades representativas da Magistratura e do Ministério Público afirmam: "As notícias divulgadas pelos órgãos de imprensa, revelando condutas incompatíveis de importantes agentes políticos, inclusive do Presidente da República, se confirmadas, comprometem e inviabilizam, definitivamente, do ponto de vista ético e institucional, a manutenção de um governo já amplamente rejeitado pela opinião pública".

Ademais, "o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta quinta-feira (18/5) a abertura de inquérito contra o presidente Michel Temer. Ele é acusado, em delação premiada homologada pelo ministro, de incentivar o pagamento de R$ 500 mil ao ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para que não fizesse acordo de delação. A Procuradoria-Geral da República investigará crime de corrupção passiva e obstrução a investigações" (CONJUR, dia 18 de maio de 2017). Não se tem notícia, na história da República, de um Chefe de Estado e Governo formalmente investigado em pleno exercício das funções.

Não custa lembrar que o senhor Michel Temer é o mesmo envolvido em tenebrosas e milionárias transações minuciosamente relatadas por executivos da empresa Odebrecht. É o mesmo cercado por auxiliares diretos enrolados de corpo e alma em toda sorte de esquemas escusos (Geddel, Moreira Franco, Padilha, Filipelli, Loures, Yunes e Mabel. Quem será o próximo?). É o mesmíssimo personagem que negocia sem um pingo de vergonha todo tipo de vantagens, para reduzir direitos sociais, com uma base parlamentar pra lá de fisiológica. A pergunta é inevitável: alguém acredita no comportamento escorreito, ético e digno do senhor Michel Temer?

O quadro ganha novos elementos a cada momento. Depois de recusar a renúncia, o senhor Temer parte para o ataque e questiona a integridade do áudio e a atuação da Procuradoria-Geral da República. Pediu a suspensão do inquérito aberto em seu desfavor para, em seguida, desistir do pleito. O site Congresso em Foco, pelo competente jornalista Edson Sardinha, identifica uma clara divisão nos três maiores jornais do país acerca da situação e futuro de Temer. Em resumo: “Enquanto O Globo defende a renúncia imediata de Temer, Estadão vê 'irresponsabilidade' e 'oportunismo' na tentativa de destituição do presidente. Já a Folha chama diálogos de 'inconclusivos' e cobra esclarecimentos do peemedebista”.

O mar de lama e suas sucessivas ondas, cada vez maiores, instalado na vida política nacional podem gerar a equivocada convicção de que os nossos problemas estão circunscritos ao comportamento ético dos agentes políticos. Não é bem assim. Os governos, governantes, políticos e partidos políticos devem ser avaliados em duas perspectivas fundamentais: a) em função dos interesses socioeconômicos representados e, em consequência, das propostas e programas a serem implementados e b) em relação aos métodos ou práticas utilizados no campo da ação política.

O exercício de análise antes proposto aponta para uma conclusão insofismável, notadamente quanto considerados os mais recentes e escabrosos escândalos de corrupção. Dilma, Lula, Temer, Aécio, PT, PMDB, PSDB e outros agentes políticos e agremiações partidárias menos cotadas são substancialmente iguais. Utilizam os mesmos métodos políticos escusos e defendem os mesmos interesses socioeconômicos. As diferenças encontradas ou observadas são meramente acessórias.

Nenhum desses atores políticos representa os interesses da maioria da sociedade brasileira (trabalhadores, estudantes, classes médias consequentes e aposentados). Nenhum desses atores possui compromissos e atuações voltados para a mudança do perverso modelo econômico, para a superação da estrutura agrária concentrada, para a democratização econômica da mídia, para o desmonte do sistema da dívida pública, para a mudança de aspectos fundamentais das políticas monetária e cambial, para a implementação de um sistema tributário justo, para um combate estrutural a todas as formas de corrupção e malversação do patrimônio público, para a ampliação crescente dos direitos sociais, para a supressão das mais variadas formas de violência e discriminação, para o aprofundamento da democracia participativa e tantas outras medidas fundamentais para a mudança real do panorama vivenciado pela sociedade brasileira.

Ademais, nenhum desses setores realiza ou busca realizar uma ação política libertadora, transformadora e inovadora. Imperam, nas suas atuações, entre outros, o fisiologismo, o clientelismo, o patrimonialismo, a ocupação não republicana da Administração Pública (notadamente pela via dos cargos comissionados) e os mais variados e sofisticados mecanismos de corrupção e tráfico de influência. 

Não cabe, portanto, raciocinar a partir de ingenuidades e voluntarismos. Todos, rigorosamente todos, como agentes políticos e econômicos, conscientes ou não desses papéis, atuam em busca de um melhor posicionamento na repartição da riqueza socialmente criada. É muito sintomática nesse sentido a frase do megaespeculador George Soros. Disse o Midas das finanças globais algo assim: “A luta de classes existe e nós estamos ganhando”.

Perceba-se que na Terra Brasilis os projetos socioeconômicos não são “esquecidos” em função da degradação generalizada do campo político. As elites econômicas, eficientes na arte de criar e manter mecanismos de apropriação crescente da riqueza, atuam com clareza em meio ao “caos”. Não são ingênuos e nem são afetados por crises existenciais ou de nojo. O noticiário aponta: “Partidos aliados articulam saída negociada para evitar eleições diretas./Nome de Meirelles ganha força como alternativa viável para manter a base unida e dar continuidade às reformas econômicas”. Assim, o programa político-econômico concebido para realizar as tais “reformas”, redutoras de direitos sociais e voltadas para desarticular a rede de proteção social inscrita na Constituição de 1988, continuará em curso com Temer ou sem Temer. Tudo indica que as mais poderosas forças do empresariado nacional avaliam se é melhor perseguir seus mesquinhos objetivos com mesóclises ou sem elas.

Parece completamente fora de qualquer dúvida razoável que o governo Temer, assim como qualquer outro governo das classes dirigentes (Meireles, Dória, Bolsonaro, Marina, Rodrigo Maia, Jobim, Tasso, etc), é perfeitamente descartável. Por trás de Lula, Dilma, Temer, Aécio, Meireles e outros tantos, por trás do mar de lama, por trás do mundo da política partidária, existe um programa elaborado com o objetivo de satisfazer os humores e apetites das elites componentes de menos de 1% (um por cento) da população brasileira, em especial os interesses do preponderante mercado financeiro (no Brasil e no mundo o capitalismo encontra-se na fase financeira, é sempre bom lembrar). 

Somente o avanço da consciência e mobilização populares pode criar as condições para vingarem as propostas e projetos socioeconômicos voltadas para a maioria da sociedade (praticamente 99% - noventa e nove por cento - dela). Esse avanço passa pelo fortalecimento das alternativas políticas (partidos, organizações, movimentos e lideranças) comprometidas com as profundas e necessárias transformações sociais e pela derrota dos “iguais” (PT, PMDB, PSDB e congêneres), fiéis representantes de não mais de 1% (um por cento) dos brasileiros (e estrangeiros) confortavelmente instalados “no andar de cima”.
*Aldemario Araujo Castro é Advogado, Procurador da Fazenda Nacional, Professor da Universidade Católica de Brasília e Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília

Brasília, 24 de maio de 2017