Quarta, 18 de janeiro de 2018
Da Defensoria Pública do DF
Novo espaço receberá apenas materiais não reutilizados o que deixa catadores de material reciclado desamparados
A Defensoria Pública do Distrito Federal participou nesta terça-feira (17), da inauguração do Aterro Sanitário de Brasília, na cidade de Samambaia, espaço projetado para comportar 8,13 milhões de toneladas de rejeitos – materiais não reutilizáveis. A iniciativa dá início ao processo de fechamento do Lixão da Estrutural, considerado o segundo maior do mundo.
O Lixão só será fechado depois da inauguração de centros de triagem, que estão em licitação, e a implementação, pela iniciativa privada, de espaços para acomodar resíduos da construção civil. O tempo estimado para a desativação é de um ano, quando todos os galpões de triagem de lixo forem construídos.
Para o governador do DF, Rodrigo Rollemberg, este é um passo civilizatório na gestão de resíduos. “É um momento histórico para Brasília. Nós estamos inaugurando o primeiro aterro sanitário da história dessa cidade. Estamos começando a desativação gradativa do Lixão da Estrutural e fazendo isso como prevê a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Com a incorporação dos catadores de materiais reciclados, com a inclusão social desses catadores através da construção dos centros de triagem que já estão sendo licitados, vão permitir agregação de renda e condições dignas de trabalho para esses catadores”.
Estão previstos sete centros de triagem no DF: dois reformados — um no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) e outro no Setor Complementar de Indústria e Abastecimento (SCIA) — e os demais a serem construídos — na Asa Sul; no Setor P Sul, em Ceilândia; e a Central de Tratamento de Resíduos Sólidos da Estrutural, com três centros de triagem e um de comercialização em área próxima à Cidade do Automóvel, na DF-095.
O defensor público do Núcleo de Defesa de Direitos Humanos, Fábio Levino, esteve na inauguração e demonstrou preocupação. “Centenas de famílias dependem e trabalham no Lixão. Nós nos preocupamos como irão ficar estas famílias já que no Aterro Sanitário de Samambaia não será permitirá a entrada de catadores de material reciclado, só vai entrar material não reutilizável”, ressalta.
Levino destacou ainda que nem todas as cooperativas foram cadastradas. “O governo falou que vai amparar todos, mas a verdade é que até agora só foram cadastradas quatro cooperativas, sendo que temos 31. Muitas ainda não se cadastraram por questões jurídicas. A Defensoria tem buscado auxiliar as famílias nessa formalização e a nossa preocupação é ver a conduta do governo em relação a essas famílias tão carentes que dependem do lixo.”
No mesmo horário da inauguração, ocorreu uma reunião na Defensoria Pública da União (DPU) referente à Política Nacional de Resíduos Sólidos para ouvir os catadores de material reciclável. O também defensor público do Núcleo de Defesa de Direitos Humanos da Defensoria Pública do DF, Werner Rech participou do encontro e ouviu as reivindicações da categoria.
“Eles querem que o Aterro Sanitário de Brasília seja gerido de forma sustentável, diferente do que acontece no Lixão da Estrutural. Os catadores afirmam que não estão sendo cumpridas as etapas de implementação do aterro. Eles estão preocupados com a qualidade do lixo que chega ao aterro sanitário que não vai ter uma triagem correta”, esclarece.
Diante deste cenário, a Defensoria Pública procura agora meios de fazer com que estes trabalhadores sejam amparados. “Vamos estudar os documentos que chegaram até nós e eventualmente analisar alguma saída judicial ou até mesmo tentar um acordo com o Governo, que seria mais plausível entrarmos em um diálogo com o Executivo ao invés de fazer uma judicialização”, finaliza Rech.
Franciele Bessa
da Assessoria de Comunicação
