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(Millôr Fernandes)

terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Hospitais funcionam aos trancos e barrancos. É o caos no HRG e HRSM

Terça,21 de fevereiro de 2017
Do SindMédico
Secretaria de Saúde não resolve problema da neonatologia em Santa Maria. Mesmo que assumam todos os profissionais aprovados em concurso para contratação temporária as escalas não vão fechar.

Nova reunião com médicos e diretores dos Hospitais Regionais de Santa Maria (HRSM) e Gama (HRG) mostrou que não há condição de reabertura do serviço de partos no HRSM, que deveria ter sido reaberto no último dia 13, mas está apenas com “indicativo de reabertura” e também sob indicativo de interdição ética pelo Conselho Regional de Medicina (CRM-DF). “Ou o secretário de Saúde e o governador tomam medidas concretas para garantir o funcionamento adequado do serviço nos dois hospitais, o que seria o ideal, ou assumem o ônus de reorganizar os serviços e garantir que um dos dois tenha a equipe mínima para dar vazão à demanda”, aponta o presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF), Gutemberg Fialho, que recebeu médicos, diretores e entidades para discutir a situação.

“Não agrada ninguém fechar serviços de saúde, mas não dá para continuar como está. O governo está sendo omisso, empurrando com a barriga e usando meias verdades par justificar o injustificável”, acusa Gutemberg. O fechamento do serviço de parto do HRSM sobrecarrega o HRG e pode se prolongar por tempo indeterminado. O assunto foi objeto de reunião no dia 1º e motivou visita de representantes do Sindicato, do Conselho Regional de Medicina do DF, da Defensoria Pública e da OAB-DF, no dia 06. 

Não são muitas as alternativas para mitigar ou contornar momentaneamente o problema. Entre elas está a concentração do atendimento obstétrico no HRSM e do atendimento ginecológico no HRG. A gestão teria que conquistar a adesão dos profissionais das equipes dos dois hospitais, mas a postura de intransigência e hostilização aos servidores da Saúde pelo atual governo desfavorece a articulação.

O coordenador do Núcleo de Saúde da Defensoria Pública do Distrito Federal, Celestino Chupel, o defensor público do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Distrito Federal, Werner Rech, e o representante da Comissão de Bioética, Biodireito e Biotecnologia da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF), Marcelo do Vale Lucena, estão acompanhando o desenrolar dessa situação e participaram da reunião.

Foi relatado pelos médicos presentes que não houve mudança nas condições de funcionamento da neonatologia do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM). O Centro Obstétrico tem “indicativo de reabertura”, mas, até a data da reunião, não recebeu novos profissionais para complementação das escalas.


Contratações temporárias não resolvem

No Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) da terça-feira (14) foram convocados oito médicos neonatologistas para assumir postos temporários de trabalho no HRSM. Destes, segundo relataram médicos presentes, um teria afirmado que não tomaria posse e duas estariam em estado avançado de gravidez, sendo provável que, no máximo, cinco assumam nos próximos dias.

Esses profissionais terão carga horária de 20 horas semanais. No entanto, para normalização das escalas da neonatologia do Hospital são necessários 18 profissionais com carga horária de 20 horas semanais. Houve consenso no entendimento de que, mesmo que assumissem função todos os profissionais convocados no concurso de contrato temporário, não haverá profissionais suficientes para garantir o funcionamento dos serviços de neonatologia em sala de parto, Unidade de Cuidados Intermediários (UCIN) e Alojamento Conjunto (ALCON) da maternidade.

Para funcionamento adequado do Centro Obstétrico, em regime permanente (24 horas diárias, sete dias por semana), são necessários pelo menos dois médicos neonatologistas. Para UCIN, no mesmo regime, um médico. No ALCON, são necessários dois médicos durante o período diurno.

Foi apontado que a falta de profissionais neonatologias no HRSM poderia ser, se não resolvida, mitigada com a opção por jornada de 40 horas semanais pelos profissionais do quadro atual. No entanto, em função da suspensão do pagamento do adicional de insalubridade e da gratificação de titulação aos médicos que assumiram a partir de 2015, não há interesse por parte da equipe.

Foi informado que o Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal notificou a direção do HRSM de indicativo de interdição ética, com prazo de 15 dias para apresentação de plano de resolução do problema na neonatologia.


Problemas do HRG não param na questão dos partos

O Hospital Regional do Gama (HRG) também lida com a questão de falta de pessoal. Três ginecologistas, com contratos de 40 horas semanais, se aposentaram e desfalcaram ainda mais a unidade.

Está programada a lotação de 33 médicos pediatras admitidos sob regime de contrato temporário na unidade, com contratos de 20 horas semanais. Espera-se que cinco ou seis desses profissionais se disponham a atuar na neonatologia. Segundo informado pelos presentes, o edital do concurso para a especialidade de pediatria admitia a atuação na especialidade de neonatologia. Os gestores acreditam que só se poderá ter a real noção do quadros em 30 dias.