Sábado, 11 de fevereiro de 2017
Paulo Victor Chagas – da Agência Brasil
Em meio a mobilizações de policiais militares no Espírito Santo e no Rio de Janeiro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) estuda pedir a federalização do crime de motim. O objetivo seria evitar o "aquartelamento das forças estaduais", o que, de acordo com a PGR, acaba comprometendo a ordem pública dos municípios onde os familiares de PMs estão impedindo a saída de viaturas dos batalhões.
Durante visita a Vitória para discutir a paralisação do efetivo, o procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, ofereceu a contribuição do Ministério Público e defendeu uma "solução pacífica" para o caso.
Há oito dias, as ruas da capital capixaba e da região metropolitana de Vitória não têm o policiamento das forças locais. Desde o início da semana, o estado recebe efetivos da Força Nacional e das Forças Armadas.
"Diante do grave comprometimento da ordem pública evidenciado pelas inúmeras mortes, falta de transporte público, fechamento de órgãos públicos e do comércio, além do impasse gerado pela manutenção da paralisação e aquartelamento das forças estaduais, a Procuradoria-Geral da República estuda a possibilidade de postular a federalização de crimes como o de motim", informou a PGR, por meio de nota.
De acordo com o órgão, Janot participou de reuniões com membros dos ministérios públicos Estadual e Federal para discutir possíveis soluções para a paralisação. No Rio de Janeiro, as mulheres de policiais militares que também bloqueiam os quarteis participam nesta tarde de uma reunião com o comandante-geral da PM, embora a corporação garanta que 97% do efetivo policial está nas ruas.
Uma comitiva de representantes do governo federal também viajou a Vitória neste sábado. A exemplo do presidente Michel Temer ontem (10), o ministro da Defesa, Raul Jungmann, fez um apelo para que os policiais militares voltassem ao trabalho.
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Imbassahy descarta anistia a PMs parados no Espírito Santo
Ana Cristina Campos – Enviada especial da Agência Brasil
O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, disse hoje (11) que não haverá anistia aos policiais militares que estão parados há oito dias no Espírito Santo. Ele deu a declaração após reunião de quatro ministros com o governador licenciado Paulo Hartung, e o governador em exercício, César Colnago, no Palácio Anchieta, sede do governo capixaba.
“Aqueles que, porventura, imaginam que terão qualquer tipo de iniciativa na linha de anistia no Congresso Nacional, de obter anistia para os amotinados, eu quero deixar claro que não terá a menor possibilidade de apoio base política do presidente Michel Temer. É importante deixar claro porque existem movimentações iludindo pessoas que estão em greve como se fossem assim: aconteceu a greve e não vai nenhuma tipo de penalização”, disse Imbassahy.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também participou da reunião, mas saiu sem falar com a imprensa. A assessoria de Janot divulgou nota em que informa que a Procuradoria-Geral da República pode pedir a federalização de eventuais crimes cometidos pelos policiais. A federalização consiste em deslocar a competência processual da Justiça Estadual para a Justiça Federal para dar mais isenção e melhores condições à investigação.
“Diante do grave comprometimento da ordem pública evidenciado pelas inúmeras mortes, falta de transporte público, fechamento de órgãos públicos e do comércio, além do impasse gerado pela manutenção da paralisação e aquartelamento das forças estaduais, a Procuradoria-Geral da República estuda a possibilidade de postular a federalização de crimes como o de motim”, diz a nota.
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, reiterou que as tropas das Forças Armadas e da Força Nacional ficarão “o tempo que for necessário” no estado para restabelecer a segurança e a ordem. “A normalidade já está sendo restabelecida no Espírito Santo”, afirmou.
Em relação à mobilização de policiais militares em outros estados, Jungmann disse que o governo está acompanhando mais de perto a situação do Rio de Janeiro. “Eu tive a informação de que 97% do efetivo está na rua. O Rio de Janeiro está sob controle. Nós temos prontidão para qualquer eventualidade no Rio de Janeiro”, disse.
Também estiveram presentes na reunião o ministro do Gabinete Institucional, general Sergio Etchecogyen, e o ministro interino da Justiça, José Levi. Os ministros vieram acompanhar os desdobramentos da Operação Capixaba, que emprega 3.130 homens das Forças Armadas e da Força Nacional para amenizar a falta de segurança no estado.
Paralisação
As mulheres e as mães de policiais militares continuam acampadas em frente aos batalhões do Espírito Santo, bloqueando a saída dos policiais militares. Elas dizem que não vão recuar do ato por melhorias salariais e permanecem na porta dos quartéis.
O governo do Espírito Santo anunciou na noite de ontem (10) a assinatura de um acordo com as associações que representam os policiais militares capixabas para suspender a paralisação dos agentes e para a retomada das atividades neste sábado, a partir das 7h. O governo informou que aqueles que retornassem até este horário não sofreriam punições administrativas.
As mulheres dos policiais não participaram da rodada de negociação com o governo. No acordo firmado na noite de ontem, o governo não concedeu aumento salarial. Na proposta apresentada pelas mulheres, elas pediam 20% de reajuste imediato e 23% de reajuste escalonado.
