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(Millôr Fernandes)

sexta-feira, 24 de março de 2017

DF: Justiça cobra explicações sobre suposto esquema de corrupção na Saúde

Sexta, 24 de março de 2017

Ex-secretário de Saúde Fábio Gondim e outros três foram denunciados pelo MP por supostamente terem agido em favor da Intensicare

Fontes:
Por Suzano Almeida-Metrópoles
Blog do Sombra

Sete meses depois de o Metrópoles apresentar áudios e documentos que revelaram um suposto esquema de corrupção envolvendo servidores da Secretaria de Saúde e a empresa Intensicare, a Justiça intimou quatro pessoas a prestarem esclarecimentos sobre o caso. Entre elas, o ex-chefe da pasta Fábio Gondim.

A 3ª Vara da Fazenda Pública recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). Conforme o pedido dos promotores, Gondim, o ex-diretor do Fundo de Saúde do DF Ricardo Cardoso, o ex-corregedor de Saúde Flávio Dias Abreu e a Intensicare terão que apresentar suas defesas, antes de a Justiça decidir se eles se tornarão réus.

De acordo com a denúncia oferecida pelo MPDFT, o ex-diretor Ricardo Cardoso teria pago, no dia 31 de dezembro de 2015, R$ 5 milhões por leitos da Intensicare. Não havia, contudo, previsão legal para o desembolso. Os recursos foram aprovados pela Câmara Legislativa, por meio de emenda, no dia 15 de dezembro, e estão sob investigação da Operação Drácon.

O pagamento tinha o objetivo de quitar parte da dívida de R$ 7,5 milhões com locação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e com a terceirização de médicos no Hospital Regional de Santa Maria (HRSM). Mas o repasse no último dia de 2015 foi feito de forma irregular: legalmente, era preciso quitar a dívida com os prestadores de serviços de 2014 antes de pagar os débitos de 2015.

Leitos de menos
O MPDFT apontou outras irregularidades. De acordo com a denúncia, o contrato entre a Secretaria de Saúde e a Intensicare previa o funcionamento de 100 leitos de UTI, mas esse total não foi alcançado por diversos motivos. Entre eles, a falta de estrutura física, insumos e servidores para atender todos os leitos. Ainda assim, os pagamentos – com sobrepreço de 15% – foram realizados como se todos eles estivessem em funcionamento, com profissionais suficientes para atendê-los.

Os chamados “médicos diaristas” também foram questionados pelos promotores. No primeiro momento, porque a lei não permite a terceirização da atividade-fim, caso do atendimento em UTIs. Depois, por metade dos profissionais não ter especialização para atuar na área.

A Intensicare também foi intimada pela Justiça a responder no processo por não prestar o serviço contratado e pelo qual foi paga.

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Comentário do Gama Livre: Acho que essa história dos pagamentos à Intensicare, referentes a 100 leitos de UTI do Hospital Regional de Santa Maria, quando a realidade disponível era de cerca de 70 leitos, ainda vai dar mais rolo. E não só para o pessoal indicado mais acima na postagem. Dizem, as línguas afiadas, não significa, fique claro, mentirosas, que tem mais gente. Mas peixe que pode cair na rede.