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(Millôr Fernandes)

segunda-feira, 27 de março de 2017

Pescadores preparam mobilização em Brasília contra decreto que acaba com seguro defeso

Segunda, 27 de março de 2017
Grazie Moura 
Pescadores de todo Brasil estarão reunidos em Brasília, nos dias 28 e 29 de março, para discutir as propostas do setor pesqueiro que serão apresentadas ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic).

A Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), que está organizando a reunião, pretende levar para Brasília mais de dois mil trabalhadores da pesca de todas as regiões do País.

Entre os assuntos discutidos na reunião está o pedido de suspensão do decreto n.º 8.967/17, do Governo Federal, que muda as regras de concessão do seguro defeso.


O decreto, assinado em janeiro deste ano, cancela o pagamento do seguro nas regiões onde houver a Pesca Alternativa. No Amazonas, mais de 90 mil pescadores correm o risco de ficar sem o benefício, que movimenta anualmente R$ 330 milhões na economia dos municípios.

No Brasil, a medida prejudica mais de 600 mil pescadores, principalmente nas regiões Norte, Sul e Sudeste, onde existe maior produção pesqueira.

O presidente da Confederação dos Pescadores, Walzenir Falcão, disse que o órgão está trabalhando contra o tempo para evitar que as regras do decreto federal entrem em vigor. “Temos menos de 120 dias para convencer o presidente Michel Temer a suspender o decreto”, afirma Walzenir. “Após esse prazo, as regras começam a valer em todo Brasil”, acrescenta Falcão.

Outro tema que será discutido na reunião dos pescadores é a mudança nas regras para aposentadoria dos pescadores. Segundo o projeto da reforma da Previdência que está tramitando no Congresso Nacional, os pescadores, assim como agricultores, teriam que trabalhar até dez anos a mais para receber a aposentadoria integral.

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Pesca no Congresso Nacional, deputado federal Cleber Verde (PRB-MA), disse que já existe uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados que mantém inalteradas as regras para aposentadoria de pescadores e agricultores.

“Estamos em negociação com a comissão que analisa a reforma da Previdência para não mexer nas regras da aposentadoria dos pescadores”, explica Cleber Verde. “O assunto é de grande importância e será discutido na reunião com os pescadores”, acrescentou.

COORDENADA:

 Pescadores querem apoio de deputados e senadores

A CNPA está convidando senadores, deputados federais e estaduais de todos dos Estados para participar da reunião, que acontecerá no hotel San Marco, em Brasília.

O evento está programado para uma terça-feira, dia de concentração de políticos na Capital Federal. A proposta da CNPA é conseguir apoio de um grande número de parlamentar em defesa da causa dos pescadores.

“Queremos mostrar aos deputados e senadores qual a importância do setor pesqueiro para geração de empregos e a economia nos municípios do Brasil”, ressalta Walzenir Falcão.

No dia de 30 de novembro de 2016, uma grande mobilização levou mais de mil pescadores para o Congresso Nacional. O ato foi organizado pela CNPA, que mostrou para deputados e senadores as dificuldades enfrentadas pelo setor pesqueiro.

A mobilização também denunciou a falta de apoio do Ministério da Agricultura aos projetos voltados à pesca e aos pescadores. “A mobilização teve uma grande repercussão e serviu para a transferência da Secretaria da Pesca para o Ministério da Indústria (Mdic)”, lembra Walzenir.