Quinta, 6 de abril de 2017
Por Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e membro da Associação Juízes para a Democracia.
Somos tentados a desprezar tudo aquilo que não nos pertence ou que se opõe a nossa formação e costumes. Desse modo é fácil repetir a frase odiosa que “bandido bom é bandido morto”, assim como fica cômodo condenar o policial que mata e se corrompe sem se colocar no lugar dele. Muitos somos felizes e temos vida plena, mas não somos capazes de olhar de nossa janela para enxergar os irmãos aos quais negamos dignidade e direitos. Existe uma população invisível aos nossos olhos que vive no submundo social e fechamo-nos em nossos esquemas de egoísmo, de orgulho, de indiferença e prepotência não nos importando com o sofrimento e dor que os abate.
É difícil para todos, algozes e vítimas, sobreviver nesse caminho tortuoso marcado pela felicidade de poucos e a exclusão de muitos. A fatura nos será cobrada. Quando optamos pelo encarceramento de milhares de pessoas como forma de exclusão e desterritorialização, estamos abdicando da possibilidade de acolhimento para a reconstrução de uma caminhada cidadã. O isolamento escolhido pela sociedade como forma de combater a violência tem sido o mais competente método de retroalimentação da própria violência. Ao longo da história da civilização todas as formas de guetos resultaram em negação da liberdade, dom maior depois da vida. Assim, o desenvolvimento da civilização tem sido marcado pela quebra das correntes.
Desse modo, quando nos apartávamos dos leprosos, somávamos à doença o sofrimento do desprezo, quando os judeus, ciganos, homossexuais e outros foram aprisionados e perseguidos pelos nazistas, mostramos todo nosso egoísmos, injustiça e prepotência; quando escravizamos nossos irmãos africanos alcançamos o momento mais torpe do gênero humano. A campanha que se faz de acolhimento para a convivência com os doentes mentais mostra como se pode ser mais eficiente com o desencarceramento de muitos brasileiros como caminho para a reconstrução da cidadania por uma proposta libertadora.
A resolução do CNJ que propõe a remição da pena através da leitura encontra eco na própria finalidade da pena, a libertação do condenado através de sua reeducação. Malcon X, o grande ativista da causa negra, afirmava que “ As pessoas não compreendem como toda a vida de um homem pode ser mudada por um único livro”. Ora a leitura é o grande caminho capaz de levar a libertação pela mente. A educação é o único passaporte para o futuro, pois, o amanhã pertence as pessoas que se preparam hoje. A proposta do CNJ, além do estímulo à educação pela leitura, que permite a remição de quatro dias de pena por cada livro lido é uma ferramenta muito eficaz para proporcionar não apenas o desencarceramento tão desejado como para ampliar as possibilidades de resgate da dignidade do preso e de seus familiares.
Alguns acontecimentos que marcam a história do nosso tempo confirmam que uma história construída à margem dos progressos alcançados pela civilização humanista e cristã é uma história marcada pelo egoísmo, pela injustiça, pela prepotência e, portanto, uma história de sofrimento e morte. A procura do lucro fácil em detrimento do esforço realizado pelo trabalho, destrói a natureza, explora os homens, torna-se injusto e prepotente, sacrifica em proveito próprio a vida de muitos irmãos menos favorecidos. Os presos e seus familiares podem e querem contribuir para a construção de uma nova história. Compete a nós que temos o privilégio do conhecimento e do poder proporcionar essa mudança de rumos e alcançar a paz pela concórdia e o respeito mútuo.
