Terça, 4 de abril de 2017
Da CLDF
Distritais acreditam que texto pode ser aperfeiçoado
A Comissão Especial de
Propostas de Emendas à Lei Orgânica (CEPELO) aprovou na tarde desta
terça-feira (4) a aplicação do teto constitucional aos salários dos
trabalhadores das empresas públicas e sociedades de economia mista do
DF, restringindo os chamados supersalários. Um acordo entre os
integrantes da Comissão adiou a apresentação e discussão de alterações
ao texto para o Plenário.
O texto aprovado foi o substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) à
Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO 67/2017), de autoria do Poder
Executivo, em tramitação conjunta com o PELO 60/2013, da deputada Celina
Leão (PPS) e outros. O substitutivo recebeu quatro votos favoráveis e
uma abstenção, do deputado Ricardo Vale (PT), na CEPELO.
De acordo com o texto, as
empresas públicas terão 90 dias para regulamentar a aplicação do teto
constitucional, que hoje equivale ao salário de um desembargador, R$
30.471,11.
A Comissão chegou a
discutir um possível adiamento da votação para discutir melhor emendas e
substitutivos à Proposta. No entanto, prevaleceu o entendimento de que
as alterações ao texto poderiam ser debatidas em Plenário. Por causa
disso, a Proposta não deverá ser votada hoje no Plenário.
O relator do projeto,
deputado Robério Negreiros (PSDB), considera que a limitação ao teto
constitucional para todos os servidores públicos do DF é uma resposta à
sociedade. Ele, no entanto, acha que o texto precisa ser aperfeiçoado
para englobar todas as situações. O deputado anunciou que pretende
apresentar três emendas ao texto e defendeu a moralização também das
férias dos servidores. Segundo ele, não é mais aceitável que algumas
categorias tenham direito a duas férias por ano.
A deputada Celina Leão
acompanhou a votação e chamou a atenção dos distritais para algumas
falhas no texto do Executivo. De acordo com ela, o texto do governo
deixa brechas e lacunas para que a lei não seja cumprida.
Já o deputado Ricardo
Vale (PT) defendeu substitutivo apresentado pela bancada do PT para
aprimorar a Proposta. Na opinião de Vale, as emendas devem ser
discutidas em profundidade para não cometer injustiças e atropelar
direitos dos trabalhadores.
O deputado Prof. Israel
(PV) disse que a limitação dos supersalários desperta o interesse da
população. Para ele, a sociedade não aguenta mais uma máquina pública
ineficiente e com privilégios para algumas categorias.
O presidente da Comissão,
deputado Julio César (PRB), destacou que a decisão de remeter as
discussões para o Plenário acelera a votação da Proposta e dá uma
satisfação para a sociedade.
Luís Cláudio Alves - Coordenadoria de Comunicação Social
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Podre? Quem?
O Gama Livre transcreve a seguir postagem do jornalista Elton Santos, no seu blog Brasília em ON:
Israel critica cultura do serviço público. Logo ele...
4/4/2017
Um fato bem curioso ocorreu na reunião que analisa a proposta de teto salarial nos poderes do Distrito Federal nesta terça-feira (4). O deputado distrital Israel Batista (PV) criticou a cultura do serviço público na capital.
De dez profissões mais promissoras, disse ele, sete estão no serviço público. E foi ácido: "máquina apodrecida", classificou, citando também a inversão que existe no mercado de trabalho.
Mas o que muitos acharam estranho é que Israel Batista, além de deputado, é professor de cursinho, justamente para entrar no serviço público. Ninguém entendeu o parlamentar. Nem os alunos dele.
De dez profissões mais promissoras, disse ele, sete estão no serviço público. E foi ácido: "máquina apodrecida", classificou, citando também a inversão que existe no mercado de trabalho.
Mas o que muitos acharam estranho é que Israel Batista, além de deputado, é professor de cursinho, justamente para entrar no serviço público. Ninguém entendeu o parlamentar. Nem os alunos dele.
