Terça, 25 de abril de 2017
A proposta é da subprocuradora Raquel Dodge, que deve concorrer à vaga de Janot na eleição que será realizada em julho.
Fontes:
Correio Braziliense/Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
Blog do Sombra
Janot se disse perplexo com os rumos no Conselho Superior do MP
Uma sessão de votação do Conselho Superior do Ministério Público
Federal (CSMPF), em que possíveis impactos à Lava-Jato estiveram no
centro da discussão, foi interrompida por um pedido de vista do
procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Por 8 votos a 1, a maioria
do alto colegiado do MPF caminhava para aprovar uma resolução que
limita o recrutamento de procuradores para forças-tarefas e cargos da
Procuradoria-Geral da República (PGR).
A proposta é da subprocuradora Raquel Dodge, que deve concorrer à vaga
de Janot na eleição que será realizada em julho. A proposta, segundo
Dodge, visa não sobrecarregar as procuradorias que cedem pessoal, mas
ainda estão sendo discutidas possíveis regras de transição e de
blindagem aos grupos de trabalho já existentes, propostas em dois
substitutivos (novas versões) do texto original.
A regra, que já tem maioria para aprovação, estabelece que nenhuma
unidade possa ceder mais do que 10% do seu quadro total de procuradores.
Ontem, foram apresentados os substitutivos que podem preservar de
impacto os grupos de trabalho já montados e podem dar um prazo de
transição até o dia 3 de janeiro para a adaptação das unidades
recrutadoras que teriam de devolver procuradores.
Janot, dizendo-se “perplexo” com os rumos que a discussão estava
tomando antes da possível flexibilização da regra, afirmou que isso,
sim, afetaria negativamente o grupo de trabalho da Lava-Jato na PGR e
outros criados com integrantes de outras procuradorias. Mas disse ver
com “conforto” o que chamou de “recuo do colegiado”.
“Esse discurso de que não vai afetar a Lava Jato é um discurso que tem
de ser recebido com muita ponderação, porque, na verdade, ninguém, a não
ser aqueles que participam da investigação, ninguém conhece a
complexidade, o alcance, a dimensão do que representa essa investigação.
Portanto vejo com mais conforto o recuo do colegiado no que se refere
às exceções, aos critérios de transição, à flexibilização, e com o
intuito de colaborar, como são duas propostas de substitutivo global,
peço vista para aqui analisá-las”, disse o procurador-geral. O único
voto contra a resolução é de José Bonifácio de Andrada,
vice-procurador-geral da República.
Recurso
O recrutamento de procuradores de outras unidades é um recurso
amplamente utilizado para compor grupos de trabalhos relacionados a
operações. Só no grupo de trabalho da Lava-Jato na PGR, por exemplo, há
nove procuradores cedidos por outras unidades. Dos nove, sete poderiam
ter de retornar às unidades originais caso a resolução não inclua uma
blindagem aos grupos de trabalho já existentes.
Apenas dois desses, por serem do Ministério Público do Distrito Federal
e Territórios, estariam livres da hipótese de serem devolvidos. Mas uma
devolução não seria incondicional e automática: só ocorreria com os
procuradores de unidades que tiverem mais de 10% de seu quadro
comprometido com o empréstimo para outras procuradorias. Nesse caso,
haveria o retorno. Se o colegiado resolver preservar os grupos de
trabalho já montados, nenhum deles precisaria retornar.
Há várias coordenadorias e secretarias da própria PGR que contam com
pessoal cedido por outras unidades do Ministério Público Federal. Esses
outros procuradores, em tese, não seriam contemplados nem mesmo pela
blindagem às forças-tarefas de operações já em andamento. Contra a
resolução como um todo, Janot fez uma comparação com a mudança de
combustível de uma nave espacial, ao afirmar que “é óbvio que, quando
você mexe numa estrutura como um todo, isso interfere sim no seu
trabalho”.“Essa é uma questão que envolve inequivocamente o conflito de
interesses entre vários membros da instituição, envolve o conflito de
interesses entre unidades da instituição e inclusive o gabinete do
procurador-geral da República”, acrescentou Janot.
Fortalecimento
Autora da resolução, a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge é
uma das candidatas à sucessão de Janot na PGR. Ela fala que essas novas
regras poderão trazer um fortalecimento de outras unidades do
Ministério Público Federal. E que não há impacto negativo na Lava-Jato.
“A ideia é garantir um número mínimo em cada procuradoria. Se for eu a
procuradora-geral, acatarei resolução. Acho que acataria com muita
tranquilidade porque acho que é possível recrutar colegas de várias
unidades”, disse a subprocuradora.
Raquel disse que a ideia da resolução veio de manifestações da
Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF) e na Procuradoria
Regional da República na 1.ª Região (PRR-1). “Todos passaram no mesmo
concurso. Acho que é regra clara, precisa estar posta”, comentou.