Segunda, 17 de abril de 2017
Alex Rodrigues - da Agência Brasil
Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
ocupam prédios do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Incra) em várias unidades da federação. As ocupações integram a Jornada
Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, evento anual também conhecido
por Abril Vermelho, que lembra o massacre de Eldorado do Carajás, no
Pará, no qual foram mortos 19 trabalhadores durante uma manifestação, em
abril de 1996.
O MST e outras organizações sociais que defendem a
reorganização da estrutura fundiária pedem aos governos federal e
estaduais a destinação de terras públicas ou improdutivas para programas
de assentamento. Segundo o MST, há hoje, no Brasil, cerca de 120 mil
famílias de trabalhadores sem terra à espera da distribuição de imóveis
rurais desapropriados para fins de reforma agrária por não cumprirem sua
função social, conforme estabelece o Artigo 186 da Constituição Federal.
O
Incra confirma que, até o horário do almoço, estavam ocupadas as
superintendências regionais de nove estados: Ceará, Goiás, Mato Grosso,
Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Segundo a assessoria do Incra, as medidas cabíveis para a desocupação
dos prédios serão adotadas pelas próprias superintendências, conforme a
situação e a necessidade.
Além de ocupar prédios do Incra
(autarquia federal responsável pela reforma agrária e pelo ordenamento
fundiário nacional), os manifestantes também ocuparam fazendas e
bloquearam estradas em diversas partes do país. Só em Pernambuco, o MST
diz que ocupou propriedades rurais em dez cidades desde o último sábado,
quando as ações do Abril Vermelho no estado começaram.
Na
capital pernambucana, Recife, integrantes do MST invadiram hoje (17) a
sede do Incra, no bairro dos Aflitos. O prédio já tinha sido ocupado em
fevereiro, quando o movimento apresentarou ao governo estadual
reivindicações, incluindo a desapropriação de fazendas e a concessão de
crédito para as famílias.
Em São Paulo, duas grandes áreas foram ocupadas nas primeiras horas da manhã de hoje,
incluindo a Fazenda Santo Henrique, da Cutrale, em Borebi, que já foi
ocupada em outras ocasiões e que, em 2009, teve laranjais destruídos por
sem-terra.
Os manifestantes também criticaram as propostas de
reforma trabalhista e da Previdência, principalmente, a Medida
Provisória 759, editada em dezembro, com o propósito de facilitar a
regularização fundiária em áreas urbanas informais, como favelas e
condomínios irregulares. Para o MST, a medida altera em grande medida o
regime fundiário e ameaça a reforma agrária no país.
Em Curitiba,
cerca de mil manifestantes também montaram um acampamento na Rua Doutor
Faivre, em frente à superintendência do Incra, bloqueando o tráfego de
veículos. Os manifestantes pedem uma audiência com o superintendente
regional do Incra. Em Porto Alegre, além de ocupar o pátio da
superintendência do instituto, integrantes do MST vindos de várias
regiões do Rio Grande do Sul acabaram por impedir o acesso das pessoas
ao prédio do Ministério da Fazenda, que funciona no mesmo endereço.
De
acordo com o Incra, mais de 977 mil famílias vivem hoje em 9.340
assentamentos rurais e áreas reformadas por intermédio do Programa
Nacional de Reforma Agrária. Segundo o instituto, 137,9 mil famílias
permanecem acampadas à espera de assentamento em áreas regularizadas.