Quinta, 4 de maio de 2017
Do site Ataque aos Cofres Públicos
É Privatização, mas pode chamar também de Concessão de uso de bem público.
Em Cubatão, cidade que vive um descalabro na saúde após anos de terceirização irresponsável, a saúde é tratada como mercadoria num grau ainda mais elevado sob a batuta dos tucanos.
Conclusões que podemos tirar após o prefeito Ademário Oliveira (PSDB) anunciar seus os planos para a reabertura do Hospital Municipal, que ele mesmo fechou depois que o mesmo ficou sem condições de atender por conta dos anos de sucateamento e saque promovido pelas organizações sociais.
Os planos de reabertura, detalhados pela secretária de Saúde Sandra Furquim aos vereadores, envolvem a entrega de muito dinheiro, do prédio reformado e de 40 (ou 50) leitos para serem explorados economicamente por uma entidade. A entidade, que sabemos se tratar de uma empresa como são as chamadas instituições “sem fins lucrativos”, poderá também lucrar com outros serviços. Seu nome será divulgado após um chamamento público.
Se tudo ocorrer nos planos do governo, em setembro o antigo Hospital Modelo reabrirá suas portas, com parte do atendimento disponível apenas para quem puder pagar.
Serão investidos cerca de R$ 6 milhões para reformar, informatizar, reequipar e mobiliar (onde estão os equipamentos e mobiliário que eram usados na época das OSs Pró-Saúde e AHBB?) o prédio. A entidade entrará com a casa arrumada, com dinheiro em caixa, com leitos à disposição para cobrar dos pacientes particulares e com os serviços de cantina e estacionamento para explorar economicamente. Um negócio promissor!
É que consta neste trecho de uma matéria do jornal A Tribuna, desta quinta-feira (4):
Os outros 70 leitos serão disponibilizados para atender pacientes do SUS ( certamente pacientes relegados a tratamento de segunda classe) pelos quais a entidade/ empresa também será remunerada. Até dinheiro de termo de ajustamento e conduta (R$ 8 milhões em 36 parcelas), que a cidade terá direito a receber como forma de compensações ambientais por parte da Usiminas, será destinado a essa nova entidade/empresa.
E será que a empresa escolhida neste chamamento será a Fundação São Francisco Xavier, ligada justamente à Usiminas? A entidade já foi citada na imprensa como partícipe de tratativas com o atual governo. O jornal A Tribuna chegou a noticiar que a empresa manifestou interesse em administrar o Hospital Modelo. Lei aqui.
No jornal Diário do Litoral do próximo domingo, dia 7, falaremos mais sobre esse estranho projeto para reabertura do Hospital. Falaremos cobre ” regime de concessão de uso de bem público” e as implicações que essa modalidade pode trazer para a população de Cubatão. Acompanhem!
