Quarta, 31 de maio de 2017
Constatação é de uma auditoria feita
pelo TCDF. Investigação avaliou o programa de alimentação nas escolas
públicas do Distrito Federal
Por Kelly Almeida, Metrópoles
Foto: Reprodução/Divulgação/Daniel Ferreira/Metrópoles
Blog do Sombra
Pivô da Operação Carne Fraca, a empresa que revelou ter pago propina a
1.829 políticos de todo o país também foi alvo de investigadores do
Distrito Federal. Auditoria do Tribunal de Contas do DF (TCDF) detectou
que parte da carne fornecida pela JBS à Secretaria de Educação era
imprópria. Os produtos bovinos eram destinados à alimentação dos alunos
da rede pública.
O documento de 139 páginas cita a JBS 19 vezes e afirma que a empresa
descumpriu vários prazos para a troca de produtos. A investigação do
órgão teve como base uma avaliação do Programa de Alimentação Escolar do
DF ao longo de 2014 e no primeiro semestre de 2015, período em que
foram investidos cerca de R$ 100 milhões nas refeições das escolas
públicas. O resultado da auditoria foi divulgado em 11 de outubro do ano
passado, mas ganha novos contornos com as graves descobertas envolvendo
a JBS, maior produtora de proteína animal do mundo.
O contrato da JBS que entrou na mira dos conselheiros foi firmado entre
a empresa e o GDF ainda na gestão Agnelo Queiroz (PT), por R$
22.859.350, para o fornecimento de carne cujo corte era de patinho em
cubos e em iscas. O contrato continuou sendo executado no governo
Rodrigo Rollemberg (PSB). Os conselheiros do TCDF também avaliaram
outras empresas fornecedoras de alimentos à Secretaria de Educação.
O documento do TCDF mostra que “foram detectados indícios de preços antieconômicos em 11 contratos de fornecimento de gêneros alimentícios, de modo que, caso todo o quantitativo contratado fosse efetivamente fornecido, o sobrepreço potencial resultaria em efeitos financeiros de aproximadamente R$ 9 milhões para gêneros perecíveis e R$ 3 milhões para não perecíveis”.
Entre os itens perecíveis estão as carnes fornecidas pelo grupo JBS. Uma tabela da auditoria mostra a demora da empresa em substituir produtos considerados impróprios para serem fornecidos aos estudantes do DF. O relatório não especifica o motivo de a carne ser considerada imprópria, mas, segundo o documento, entre setembro de 2014 e julho de 2015, a empresa demorou entre 68 e 269 dias para fazer a troca dos produtos com problema.
Outra tabela também anexada à auditoria mostra que a JBS fez a “realização parcial das reposições pendentes, reduzindo as pendências para 206kg de patinho isca e 2kg de patinho em cubos”. O levantamento dos conselheiros teve como base dados da Secretaria de Educação do DF.
Ao fim do relatório, os conselheiros determinam que, em um prazo de 90
dias, a Secretaria de Educação passe a divulgar permanentemente
informações no site da pasta e nas unidades escolares. Entre as
exigências estão publicar o montante de recursos aplicados na execução
do programa de alimentação, o cardápio programado para o período,
informações relativas ao Conselho de Alimentação Escolar do Distrito
Federal e outros dados considerados importantes.
Por meio de nota, a Secretaria de Educação informou que “tem adotado as
providências necessárias para atender a todas as recomendações do
Tribunal de Contas do Distrito Federal. Em relação à JBS, o contrato
terminará em julho de 2017”.
Carne Fraca
A JBS está na mira da imprensa e de órgãos de fiscalização desde a deflagração da Operação Carne Fraca, em março deste ano. A Polícia Federal apura a denúncia de que fiscais do Ministério da Agricultura estariam recebendo propina para liberar licenças e afrouxar fiscalização em empresas como a BRF Brasil e a JBS.
A JBS está na mira da imprensa e de órgãos de fiscalização desde a deflagração da Operação Carne Fraca, em março deste ano. A Polícia Federal apura a denúncia de que fiscais do Ministério da Agricultura estariam recebendo propina para liberar licenças e afrouxar fiscalização em empresas como a BRF Brasil e a JBS.
Este mês, a empresa voltou à mira das autoridades com as delações dos
irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do grupo. Os dois e outros
executivos do conglomerado delataram o pagamento de propina a políticos
de todo o país em troca de “contrapartidas” que favorecessem a empresa.