Segunda, 22 de maio de 2017
Ivan Richard Esposito - da Agência Brasil
O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal
de Brasília, responsável pelos processos decorrentes da Operação
Zelotes, rejeitou hoje (22) o pedido de absolvição sumária do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do filho dele Luís Cláudio
Lula da Silva na ação penal que investiga a prática do crime de tráfico
de influência na compra, pelo governo federal, de caças da empresa sueca
Saab.
Além de Lula e o filho, o magistrado também rejeitou o
pedido de absolvição sumária dos lobistas Mauro Marcondes Machado e da
esposa dele Cristina Mautoni Marcondes Machado. Em sua decisão, o juiz
federal, no entanto, absolveu o casal Machado do crime de evasão de
divisa.
A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal
(MPF) no Distrito Federal foi aceita pela Justiça em dezembro do ano
passado. Nela, o MPF diz que houve tráfico de influência na edição de
uma medida provisória, editada em 2015, de incentivos fiscais a
montadoras de veículos, e nas negociações em torno da compra dos caças
suecos pelo governo federal, em 2013.
Testemunhas
Em
seu despacho, Vallisney de Souza Oliveira ainda rejeitou o pedido feito
pela defesa de Lula e do filho dele para que 80 testemunhas sejam
ouvidas no processo. O juiz argumentou que o Código de Processo Penal
limita a oito o número de testemunhas a serem apresentadas pela defesa.
Dessa
forma, o magistrado determinou que a defesa do ex-presidente e do filho
dele, no prazo de cinco dias, reduza o número de suas testemunhas para
32, 16 para cada um. O magistrado marcou para o dia 22 de junho o início
da inquirição das testemunhas indicadas pelo MPF.
A Operação
Zelotes investiga desvios no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
(Carf), órgão que é vinculado ao Ministério da Fazenda e é a última
instância administrativa de recursos referentes a impostos e multas de
contribuintes.
De acordo com as investigações, diversas empresas
teriam participado de um esquema envolvendo o pagamento de propina a
conselheiros para que manipulassem resultados dos julgamentos. Grandes
executivos, como o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, são réus
em processos relativos à Zelotes.