Terça, 16 de maio de 2017
Da CLDF
Tema será discutido em audiência pública na próxima semana
Uma comissão formada por artistas e produtores culturais do Distrito
Federal se reuniu com deputados distritais nesta segunda-feira (15), na
sala de reuniões da CLDF, para apoiar a emenda de autoria dos deputados
Cláudio Abrantes (Rede) e Prof. Reginaldo Veras (PDT), que exclui o
Fundo de Apoio à Cultura (FAC) do projeto de flexibilização dos fundos
especiais do Tesouro.
De acordo com o maestro e produtor musical Rênio Quintas, a possibilidade de o projeto de lei complementar n° 95/2016 ser aprovado é uma "afronta à cultura", pois permitiria a realocação de recursos previstos para o FAC. A proposta, de autoria do Poder Executivo, possibilita a reversão ao Tesouro do Distrito Federal do superávit financeiro de órgão e entidades da administração direta e indireta integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social do DF. "Contamos com a sensatez dos distritais para não aprovarem o projeto enviado pelo GDF, pois, esse PLC é uma agressão", comentou o produtor.
Rênio Quintas ainda afirmou que é muito importante que os recursos do FAC continuem a ser utilizados apenas para o fomento de atividades de produtores culturais do DF. "Essa reunião com os parlamentares foi produtiva e fortaleceu o nosso movimento cultural contra esse PLC de autoria do governo", relatou Quintas.
O deputado Claudio Abrantes confirmou que ficou decido que o colégio de líderes fará uma audiência pública na próxima semana para discutir o projeto em questão. "O FAC é hoje praticamente o único recurso que o movimento cultural tem para girar a economia da Cultura. Tirar recurso do FAC é diminuir o número de empregos e de renda gerada, e não podemos admitir que isso ocorra", comentou o parlamentar.
De acordo com o maestro e produtor musical Rênio Quintas, a possibilidade de o projeto de lei complementar n° 95/2016 ser aprovado é uma "afronta à cultura", pois permitiria a realocação de recursos previstos para o FAC. A proposta, de autoria do Poder Executivo, possibilita a reversão ao Tesouro do Distrito Federal do superávit financeiro de órgão e entidades da administração direta e indireta integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social do DF. "Contamos com a sensatez dos distritais para não aprovarem o projeto enviado pelo GDF, pois, esse PLC é uma agressão", comentou o produtor.
Rênio Quintas ainda afirmou que é muito importante que os recursos do FAC continuem a ser utilizados apenas para o fomento de atividades de produtores culturais do DF. "Essa reunião com os parlamentares foi produtiva e fortaleceu o nosso movimento cultural contra esse PLC de autoria do governo", relatou Quintas.
O deputado Claudio Abrantes confirmou que ficou decido que o colégio de líderes fará uma audiência pública na próxima semana para discutir o projeto em questão. "O FAC é hoje praticamente o único recurso que o movimento cultural tem para girar a economia da Cultura. Tirar recurso do FAC é diminuir o número de empregos e de renda gerada, e não podemos admitir que isso ocorra", comentou o parlamentar.
F. Montoro (estagiário) - Coordenadoria de Comunicação Social
