Quarta, 17 de maio de 2017
Ele não foi alertado sobre processo pessoalmente
porque não foi localizado por oficiais de Justiça. Ação é sobre supostas
irregularidades no programa Projovem.
Por Gabriel Luiz, G1 DF/Foto: Divulgação
Blog do Sombra
Trecho de publicação que mostra que o ex-governador José Roberto Arruda não foi encontrado por oficiais de Justiça.
O ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda deixou de ser
notificado pessoalmente sobre um processo na Justiça Federal porque os
oficiais não conseguiram encontrá-lo. De acordo com o juiz, Arruda
estava em "lugar incerto e não sabido" em fevereiro, quando foi tentado
localizá-lo. O processo ficou pronto para ir a julgamento nesta
terça-feira (16).
O G1 tenta contato com a defesa de Arruda para verificar se ele
conseguiu ser notificado e se a situação dele foi regularizada. Ele teve
15 dias para se pronunciar ao tribunal.
Como a legislação prevê a ampla defesa dos réus, a Justiça usou um
mecanismo para alertar Arruda sobre o processo, ainda que de forma
indireta. A medida é chamada de "citação por edital". Por determinação
da 13ª Vara Federal, o aviso ao ex-governador foi publicado na página da
Corte e em jornais de grande circulação.
Entenda o caso
O Ministério Público Federal no DF e o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) cobram na Justiça a devolução de R$
20 milhões que alegam ter sido desviados do programa Projovem, entre
2005 e 2008. Três ex-governadores são acusados: Joaquim Roriz, Maria de
Lourdes Abadia e José Roberto Arruda. O G1 não conseguiu contato com a
defesa deles.
No processo, Arruda também é acusado de improbidade administrativa.
Segundo a acusação, ele deu continuidade ao programa "sem corrigir
falhas", mesmo sabendo de problemas como ineficiência. A situção foi
alertada pelos órgãos de controle do DF.
O programa Projovem foi criado com objetivo de preparar o jovem para o
mercado profissional e para ocupações alternativas geradoras de renda.
Os alunos recebiam benefícios de lanche, transporte, material para a
aula, seguro contra acidentes e auxílio de R$ 100 por mês.
