Terça, 16 de maio de 2017
André Richter - Repórter da Agência Brasil
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes,
marcou para 6 de junho a retomada do julgamento da ação em que o PSDB
pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições
presidenciais de 2014. No despacho, foram definidas quatro sessões para a
análise do processo, que serão realizadas nos dias seguintes.
A
ação foi liberada ontem (15) para julgamento pelo relator, ministro
Herman Benjamin. A liberação para julgamento ocorreu após a chegada da
manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e das alegações finais das defesas do presidente Michel Temer e da ex-presidenta Dilma Rousseff.
O
novo parecer, feito pelo vice-procurador eleitoral, Nicolau Dino,
repete o posicionamento enviado ao TSE em março, antes da interrupção do
julgamento, quando o tribunal decidiu conceder mais prazo para as
defesas se manifestarem. De acordo com o procurador, além da cassação
da chapa, o tribunal também deve considerar a ex-presidenta inelegível
por oito anos.
Processo
Após o resultado
das eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação, e o TSE começou a julgar
suspeitas de irregularidade nos repasses a gráficas que prestaram
serviços para a campanha eleitoral de Dilma e Temer. Recentemente,
Herman Benjamin decidiu incluir no processo o depoimento dos delatores
ligados à empreiteira Odebrecht investigados na Operação Lava Jato. Os
delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha
presidencial.
Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então
presidenta Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas
com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi
reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por entender que há
irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma, que
teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Lava
Jato. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidenta e
do vice-presidente é julgada em conjunto.
A campanha de Dilma
Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de
contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e
monitorado. A defesa do presidente Michel Temer sustenta que a campanha
eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De
acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer
irregularidade no pagamento dos serviços.